Flavia Alcassa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 20797288520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079728-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Município de Santa Isabel - Agravada: Adrianne Cristina Correia de Lima e outro - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Por maioria deram provimento ao recurso, vencido o relator que declara. Voto com o 2º Juiz. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA A INTERRUPÇÃO DE OBRAS E MOVIMENTAÇÕES DE TERRA NO MORRO/TALUDE LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DOS AUTORES E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR E MITIGAR OS RISCOS DE DESLIZAMENTOS NO LOCAL DECISÃO QUE MAJOROU MULTA DIÁRIA INICIALMENTE FIXADA E APLICOU AOS REQUERIDOS MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LIMINAR DESCUMPRIMENTO NÃO PLENAMENTE CONFIGURADO NESTA FASE - EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO AINDA INDEFINIDA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL JÁ DETERMINADA AFASTADA A MAJORAÇÃO DA MULTA FIXADA E A APLICAÇÃO DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) - Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP) - Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP) - João Henrique Machado Vasques (OAB: 477310/SP) - Flavia Alcassa dos Santos (OAB: 348026/SP) - Thais Fernanda Sabio (OAB: 424882/SP) - Jackson Caraça Simão (OAB: 209111/SP) - 1º andar
3. Processo 10007688920248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-89.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Adrianne Cristina Correia de Lima - - Leopoldo Carvalho de Lima - Luiz Machado de Paula - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito às fls retro no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado em r. Decisão saneadora de fls. 723/725. - ADV: INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP)
4. Processo 10010945520185020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001094-55.2018.5.02.0421 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3d7e9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP
5. Processo 10010945520185020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001094-55.2018.5.02.0421 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3d7e9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS