Jacqueline Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012983020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-30.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucia Catarina - 1) Com a conferência do 2º CRI (fl. 256), recebo (fls. 310-314) como emenda. Anote-se. O ingresso do Município ingressou sem oposição (fls. 256/257) supre sua intimação (NCPC, art. 239, §1º). 2) Atento à emenda (fls. 74-79) e às informações do 2º CRI (fls. 89-93), em princípio, desnecessária a citação da totalidade dos outorgados adquirentes constantes da matrícula n. 23.844, 2º CRI local (fls. 56-70), porque ela foi descerrada em várias outras matrículas, dentre as quais, correspondente ao imóvel sub judice (fl. 89, item 2.2. M/25.013, do 2º CRI local), também constante do termo de legitimação de posse fornecido pelo Município local (fls. 41-43), cuja matrícula ainda não foi acostada. Em princípio, há necessidade de citação dos proprietários da matrícula originária Mário Duarte Sobrinho e Marlene Aparecida Baruel Duarte. Também, verifica-se ainda, que está pendente a juntada das certidões negativas de ações possessórias em face do imóvel e que não foram incluídos os confrontantes (inclusive os da base tabular/CRI). Assim, deve a parte autora, em 30 dias úteis, sob pena de extinção, (a) juntar cópia da matrícula correta (M/25.013, 2º CRI local); (b) esclarecer a informação do 2º CRI (fls. 89-92-93, item 11) e o documento que indicou titularidade de outro imóvel (fls. 56-57-70 M/23.844, 2º CRI local) e, sendo o caso, solicitar a conversão da modalidade de usucapião, (c) especificar os confrontantes tabulares e possuidores, com os endereços a serem diligenciados e juntar (d) certidão de processos findos e em andamento, em nome das partes autoras e antecessores, junto ao Cartório do Distribuidor, com prazo de 20 anos (contados do ajuizamento da ação para trás). Com a emenda, conclusos (seu exame). No silêncio, conclusos (indeferimento). II - Int. - ADV: JACQUELINE COSTA DA SILVA (OAB 348040/SP)
3. Processo 00088771220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008877-12.2021.8.26.0577 (processo principal 1025002-48.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Cristina Maria Bento - Fabiana Claro - Vistos. Autos conclusos sem necessidade. Já havia determinação para expedição de MLE, porém a credora foi intimada a apresentar novo formulário. Sem prejuízo, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JACQUELINE COSTA DA SILVA (OAB 348040/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
4. Processo 10083183320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008318-33.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008318-33.2024.8.26.0577; Fixação; Apelante: D. M. R. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Palma de Camargo (OAB: 471080/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Y. R. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacqueline Costa da Silva (OAB: 348040/SP); Apelado: B. R. de S. (Representando Menor(es)); Advogada: Jacqueline Costa da Silva (OAB: 348040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10083183320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1008318-33.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008318-33.2024.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apelante: D. M. R. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Palma de Camargo (OAB: 471080/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. R. de S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Jacqueline Costa da Silva (OAB: 348040/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00135293820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013529-38.2022.8.26.0577 (processo principal 1016308-51.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Mandato - Maria Ines Vela Fernandes - - José Márcio de Castro Almeida Junior - Tiago Jose dos Santos - Vistos. Fls. 123: indefiro o requerimento, uma vez que se trata de terceiro estranho à lide. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALAMIR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 393528/SP), JACQUELINE COSTA DA SILVA (OAB 348040/SP), JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP), JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP)
7. Processo 00067335220188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006733-52.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004217-13.2016.8.26.0292) (processo principal 1004217-13.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Juliane Guedes Correia Gouveia - Victoriana Confecção de Roupas e Acessórios Ltda Me - - Gisele Ferreira Freymann -sócia da Victoriana Confeccções de Roupas e Acessórios Ltda e outro - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA - Ciência ao (a) exequente de que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico (p. 424/425) e após conferencia e assinatura, o valor será transferido eletronicamente para a conta indicada. - ADV: WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), LUIZ FERNANDO CHERUBINI (OAB 213932/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), ANDRESSA ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 301832/SP), LILIAN DUARTE VARUZZI (OAB 317155/SP), JACQUELINE COSTA DA SILVA (OAB 348040/SP)
8. Processo 10051903920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005190-39.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete de Moraes Zintl - Vistos. Autos desarquivados para prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias sem providências dos interessados, certifique-se e tornem os autos ao arquivo provisório com a movimentação 61614. - ADV: FERNANDO MACENA CARDOSO (OAB 332180/SP), JACQUELINE COSTA DA SILVA (OAB 348040/SP)