Jose Francisco Maritan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00117159320165150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ExTAC 0011715-93.2016.5.15.0015 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae410a0 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Petição da reclamada, id 7c50ef0. Vista ao MPT, pelo prazo de 10 dias. Decorridos, tornem os autos conclusos, nos termos do despacho id. 4b77357. FRANCA/SP, 16 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA
3. Processo 00117485020235150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011748-50.2023.5.15.0076 AUTOR: MIRIAM COSTA DA SILVA RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfbf847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor, honorários sucumbenciais e restituição à reclamada do saldo remanescente, conforme decisão Id be9155e. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
4. Processo 00117485020235150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011748-50.2023.5.15.0076 AUTOR: MIRIAM COSTA DA SILVA RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfbf847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor, honorários sucumbenciais e restituição à reclamada do saldo remanescente, conforme decisão Id be9155e. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM COSTA DA SILVA
5. Processo 10276939620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027693-96.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Gimenes Maritan - Adriana Vicentini Capanema - - Ticto Tecnologia Ltda - Digam em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. e dilig. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MARITAN (OAB 348048/SP), YASMIN PEREIRA LACERDA (OAB 165593/MG), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP)
6. Processo 10157938220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015793-82.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Francisco Maritan - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, iniciando-se o prazo a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos. Consigne-se que fica a parte executada desde já advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito executado será acrescido de multa de dez por cento, além de honorários de advogado, também de dez por cento, a serem considerados nos próximos cálculos. Ausente notícia de pagamento no prazo legal, havendo pedido, providencie pesquisa e bloqueio de licenciamento (salvo em caso de veículo objeto de alienação fiduciária, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) via sistema Renajud. De igual forma requisição dos dados cadastrais (informações econômico-financeiras) à Receita Federal, via sistema Infojud. Os resultados obtidos serão juntados aos autos e, considerando-se a preservação do sigilo fiscal, nos termos do Provimento CG 13/2023, deverão ser classificados como documentos sigilosos. Por fim, nos termos do art. 854, CPC, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, via Sisbajud, na forma requerida e observada as limitações do sistema, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC). Com relação à penhora pelo sistema Sisbajud, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, no prazo acima. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante. 3. Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. Reiterações requeridas, por até 03 (três) vezes, desde que não em prazo inferior a 03 (três) meses (Renajud e Sisbajud) e existência de novo exercício (Infojud), serão atendidas nos termos acima consignados, salvo eventuais casos expressamente justificados, que deverão ser submetidos à apreciação do Juízo. Após, se o caso, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do regular seguimento. No momento, diante dos documentos apresentados, não se verifica necessidade de remessa dos autos, o que será apreciado, oportunamente, se o caso, e para comunicar, se possível, via correio eletrônico, o juízo pelo qual tramitou a ação principal, acerca da interposição do presente cumprimento de sentença, com cópia do pedido inicial. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MARITAN (OAB 348048/SP)
7. Processo 00012489220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001248-92.2023.8.26.0196 (processo principal 1004803-37.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Vivarte Eireli-me - Alex Gimenes Maritan - À Exequente: ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48 que restou negativa. Requeira o que de Direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), JOSÉ FRANCISCO MARITAN (OAB 348048/SP), CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS (OAB 6405/TO)
8. Processo 10257290520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025729-05.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condominio Parque Residencial dos Jardins - Wesley Marques de Lima - - Aline Cristina Mendes e outros - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao réu Wesley. Anote-se. Providencie-se, se possível, o upload do arquivo de mídia apresentado a fls. 308 para um drive on-line, com disponibilização do link de acesso nestes autos. Constatada a impossibilidade de upload dos arquivos, intimem-se os réus para que apresentem novo link, que permita o acesso ao conteúdo. Após, ouça-se a parte contrária. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes da certidão de fls. 345. - ADV: FRED WILSON BUENO (OAB 173882/SP), FRED WILSON BUENO (OAB 173882/SP), SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), JOSÉ FRANCISCO MARITAN (OAB 348048/SP), JOSÉ FRANCISCO MARITAN (OAB 348048/SP)