Juliana Neves Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10014832620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001483-26.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: THIAGO LUIS TOMAZ NASCIMENTO RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA MANDALA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2af4dd1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ALINE SOBRAL FARIA     DESPACHO Vistos. Retifique-se o horário da audiência para às 11:20 horas, mantendo-se a data já designada, 15/08/2025. Por se tratar de audiência inicial, não serão ouvidas testemunhas. Desde o retorno das atividades presenciais neste Regional (Resolução GP/CR 05/2022 - Etapa 7), todas as audiências nesta Vara são realizadas na modalidade presencial.   Ademais, na prática este Juízo tem constatado que as audiências telepresenciais de sua competência são realizadas muitas vezes em ambientes precários, sem acesso individualizado de todos os participantes, de modo que não há como garantir sua incomunicabilidade, além de falhas nas conexões, má qualidade de vídeo ou áudio e inexperiência de muitos no manejo dos meios tecnológicos, o que inúmeras vezes impede a realização do ato de forma única e contribui para o atraso de todas as demais audiências da pauta e por consequência da prestação jurisdicional.   Ante o exposto, inviabilizada a realização de audiências telepresenciais, indefiro a adoção do Juízo 100% digital, nos termos do art. 1º, par. 2º da Resolução 345/20 do CNJ e art. 2º, par. 5º do Ato GP 10/2021 deste E. TRT. No mais, intime-se o Autor para que, no prazo de 5 dias, informe seu número de PIS e junte aos autos cópia da página seguinte ao último contrato de trabalho anotado em CTPS (em caso de desemprego atual) ou da última anotação constante de CTPS (em caso de contrato vigente) ou o informe de últimos registros da CTPS digital, visando a evidenciar os salários atualmente recebidos ou que atualmente não recebe salários, sob pena de posterior indeferimento da gratuidade. Intime-se o Reclamante. Cite-se a Reclamada. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LUIS TOMAZ NASCIMENTO
3. Processo 10014832620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001483-26.2025.5.02.0605 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000310965000000409323067?instancia=1
4. Processo 10006804420255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000680-44.2025.5.02.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
5. Processo 00112008320245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0011200-83.2024.5.15.0013 : ALEXANDRE DI BENEDETTO JUNIOR : TENDA ATACADO LTDA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DI BENEDETTO JUNIOR
6. Processo 00112008320245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0011200-83.2024.5.15.0013 : ALEXANDRE DI BENEDETTO JUNIOR : TENDA ATACADO LTDA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - TENDA ATACADO LTDA
7. Processo 10014823020245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001482-30.2024.5.02.0038 : FABIANA RIBEIRO DE ANDRADE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f26c67c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO    Com apoio na fundamentação exposta, na ação que FABIANA RIBEIRO DE ANDRADE promove em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DECIDO:   Rejeitar a questão processual arguida;   Pronunciar a prescrição dos direitos anteriores a 03/09/19; e   Julgar procedentes em parte os pedidos realizados pela reclamante para condenar a reclamada nos seguintes títulos:   (a) Adicional de insalubridade, com reflexos; (b) Horas extras até 09/07/21, com base nos cartões de ponto e com fundamento no item III da súmula 85 do c. TST, com reflexos; (c) Horas extras com reflexos de 10/07/21 a 31/12/22; (d) 45 minutos com adicional de 50% a partir de 10/07/21; e (e) Feriados em dobro a partir de 10/07/21.   Tudo exatamente em compasso com os termos da fundamentação, parte integrante desta conclusão. Os demais pedidos restaram improcedentes.   Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.   Honorários advocatícios na forma do capítulo 8 da fundamentação.   Liquidação na forma de cálculos, à vista dos títulos deferidos e consoante capítulo 9 da fundamentação.   Arbitro à condenação o valor de R$ 50.000,00, o que resulta em custas no importe de R$ 1000,00 (art. 789, IV, da CLT), a cargo da reclamada.   Intimem-se as partes e a União, se for o caso, apenas na fase de liquidação (Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda).   Nada mais. ebs EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
8. Processo 10014823020245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001482-30.2024.5.02.0038 : FABIANA RIBEIRO DE ANDRADE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f26c67c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO    Com apoio na fundamentação exposta, na ação que FABIANA RIBEIRO DE ANDRADE promove em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DECIDO:   Rejeitar a questão processual arguida;   Pronunciar a prescrição dos direitos anteriores a 03/09/19; e   Julgar procedentes em parte os pedidos realizados pela reclamante para condenar a reclamada nos seguintes títulos:   (a) Adicional de insalubridade, com reflexos; (b) Horas extras até 09/07/21, com base nos cartões de ponto e com fundamento no item III da súmula 85 do c. TST, com reflexos; (c) Horas extras com reflexos de 10/07/21 a 31/12/22; (d) 45 minutos com adicional de 50% a partir de 10/07/21; e (e) Feriados em dobro a partir de 10/07/21.   Tudo exatamente em compasso com os termos da fundamentação, parte integrante desta conclusão. Os demais pedidos restaram improcedentes.   Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.   Honorários advocatícios na forma do capítulo 8 da fundamentação.   Liquidação na forma de cálculos, à vista dos títulos deferidos e consoante capítulo 9 da fundamentação.   Arbitro à condenação o valor de R$ 50.000,00, o que resulta em custas no importe de R$ 1000,00 (art. 789, IV, da CLT), a cargo da reclamada.   Intimem-se as partes e a União, se for o caso, apenas na fase de liquidação (Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda).   Nada mais. ebs EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RIBEIRO DE ANDRADE