Marisa Ferreira Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15022817820228260616
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502281-78.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Caio Alexandre Borges dos Santos - Vistos. I - A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime. Contudo, por não haver colacionado aos autos prova incontestável de suas alegações, eventualmente conducentes à absolvição sumária dos réus, necessária a instrução para apuração detalhada dos fatos em Juízo. II - Para audiência de instrução e interrogatório, a ser realizadas por teleconferência com uso do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 03/11/2025 às 14:30h. Providencie a serventia o necessário (mandados, requisições, encaminhamento de links aos participantes etc). Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, fica autorizada a realização de audiência na forma mista. III - Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. IV - Caso o Réu, beneficiado pela concessão de liberdade provisória e imposição de medidas cautelares, não seja localizado para à intimação da audiência, providencie o Cartório a juntada do termo de comparecimento, certificando-se nos autos caso o Réu não esteja comparecendo. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando os autos conclusos. V - Ficam as partes cientes de que o fornecimento de informações para intimação das testemunhas é de integral responsabilidade de quem as arrola. Em caso de não localização certificada nos autos, deve a parte, independentemente de intimação, trazer prontamente ao feito elementos para nova tentativa de cientificação da testemunha, sempre ciente de que o fornecimento de endereço a destempo e/ou que resulte em ato infrutífero em nada prejudica a realização da audiência designada. Diligencie-se. - ADV: MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP)
3. Processo 10036808620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003680-86.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Eliana Andrade Brito e outro - Vistos. Petição retro. Diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP)
4. Processo 00005318720258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-87.2025.8.26.0462 (processo principal 1001196-96.2019.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.H.S.C. - - N.C.S.C. - - J.A.S.C. - A.S.C. - Fl. 87: Ofício expedido, providencie a parte autora sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos em 15 dias. - ADV: RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP), MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP), RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP), RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP)
5. Processo 15008443220238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500844-32.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RICHARD FELIPE BORGES BRUM - Vistos. Fls. 96: Defiro. Intime-se o réu e sua defensora para que justifiquem a sua ausência na audiência designada nos autos, sob pena de revelia e a perda do direito do benefício da suspensão condicional do processo. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos com vistas ao MP. Intime-se. - ADV: MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP)
6. Processo 00002481320188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000248-13.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALAN ILBINSON SALES DA SILVA - Vistos. O(a) executado(a) ALAN ILBINSON SALES DA SILVA, qualificado(a) nestes autos, foi condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade, imposta nos autos do Processo de Conhecimento nº 0074788-39.2017.8.26.0050 da 30ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda/SP. Foram juntados aos autos planilha de acompanhamento, cálculo de pena e folha de antecedentes, onde indicam término de cumprimento da pena (fls. 724/730). O Ministério Público em sua manifestação opinou pela extinção da pena privativa de liberdade (fls. 733). Assim, dou por EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(a) executado(a) ALAN ILBINSON SALES DA SILVA, nos autos autos do processo acima mencionado em face do cumprimento integral da reprimenda à ele(ela) imposta. Com relação a multa imposta será executada em autos próprios nos termos do Provimento CG 04/2020. Este procedimento tem por objeto exclusivo a execução da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Eventual execução da pena de multa deverá ser objeto de ação específica. Relembre-se que, nos termos do art. 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG 4/2020, "as decisões relativas à pena de multa somente poderão ser realizadas no próprio processo de sua execução e não no processo de execução que trata da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos". Atualize-se o histórico de partes. Oficie-se ao IIRGD, TRE, à 1ª Cia do 29º BPM/I e ao Juízo de Conhecimento. Diante da natureza da presente, afastado, pois, o interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dada a incidência da preclusão lógica. Providencie a serventia as comunicações e anotações necessárias, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP)
7. Processo 10038157620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003815-76.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B. - V.F.B. - "...intime-se o réu reconvinte para emendar a reconvenção para atribuir valor à causa, nos termos do art. 292, CPC, recolhendo as custas iniciais pertinentes, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da reconvenção". - ADV: MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP), CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP)
8. Processo 10029267920188260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002926-79.2018.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sara de Oliveira Borges Xavier e outro - Eleniulza Alves Borges de Araújo e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de óbito de fl. 238, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP)