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Rodrigo Scalquo Fonseca

Rodrigo Scalquo Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 348137

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO SCALQUO FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008768-11.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P. - - L.P.M. - Vistos. Conforme decisão de p. 49, o pedido de justiça gratuita já foi indeferido. Não obstante, o documento juntado às pp. 53/54 não atende ao determinado na decisão de pp. 34/36, porquanto trata-se de documento de produção unilateral e assim inapto para comprovar a inexistência de declaração de IR processada perante o fisco. Em sendo assim, não conheço da petição de p. 52 e concedo à autora o prazo improrrogável de cinco dias para que comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. Intime-se. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010997-78.2012.8.26.0533 (533.01.2012.010997) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - P.R.A.S. - - Sérgio Catunda de Andrade e Silva - A.M.S.C. - Vistos. Expeça-se a competente certidão de objeto e pé, conforme requerido, devendo contar a nomeação do inventariante. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante, tendo em vista que a ausência de recolhimento do ITCMD não impede a homologação da partilha. Int. - ADV: FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB 178014/SP), MAIARA BRESCIANI MOLLA (OAB 342217/SP), CAMILA APARECIDA GOMES DE FIGUEREDO (OAB 341453/SP), MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES (OAB 79934/SP), ANA CLAUDIA PETRINI (OAB 141172/SP), FERNANDA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 178005/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 168428/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005659-30.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1005834-12.2020.8.26.0019) (processo principal 1005834-12.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Mauro Farias Gomes-me - Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis suficientes à satisfação da dívida, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica autorizado a promover pesquisas junto aos tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a)(s) executado(a)(s). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s). Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Int. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009416-15.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/Apdo/Qdo: P. A. F. M. A. de O. - Apdo/Apte/Qte: V. C. de O. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento aos recursos, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB: 348137/SP) (Defensor Dativo) - Raphaella Olivato (OAB: 426081/SP) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2066434-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Dide Eletrometalúrgica LTDA "em recuperação" (Massa Falida) - Agravado: O Juízo - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB: 198670/SP) - Dino Boldrini Neto (OAB: 100893/SP) - Marcelo Picolo Fusaro (OAB: 157819/SP) - Livia Visnevski Teixeira (OAB: 183415/SP) - Eduardo Oliveira Martins Pachi (OAB: 271216/SP) - Rodrigo Fernandes Rebouças (OAB: 154661/SP) - Italo Reno Dias de Oliveira (OAB: 266362/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - João Baptista Duarte (OAB: 243496/SP) - Mario Vicente de Natal Zarzana (OAB: 51903/SP) - Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP) - Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/SP) - Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP) - Claudio Rogerio Lopes (OAB: 132038/SP) - Antonio Carlos Efing (OAB: 16870/PR) - Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP) - Luiz Oliveira da Silveira Filho (OAB: 101120/SP) - Denis Chequer Angher (OAB: 210776/SP) - Anne Joyce Angher (OAB: 155945/SP) - Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Thais Rodrigues dos Santos Nave (OAB: 419147/SP) - Alex Sandro Ramalho Aliaga (OAB: 332520/SP) - Marcelo Chambo (OAB: 154491/SP) - Rita Maria Ferrari (OAB: 224039/SP) - Tiago Felix Prado (OAB: 263539/SP) - Marco Antonio Nery Junior (OAB: 276436/SP) - Bruna da Silva E Silva (OAB: 326634/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Guilherme Moreno Maia (OAB: 208104/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Keyla Caligher Neme Gazal (OAB
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501565-38.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Neide de Fatima Pereira - Vistos. Com o advento da Lei nº 17.785/2023, a partir de 03/01/2024, a hipótese de incidência de taxas judiciárias não tem como fato gerador a satisfação do crédito, mas a distribuição da execução. Contudo, no caso concreto, incide a lei anterior, pois se trata de execução ajuizada em 2022. Ao efetuar o pacto de parcelamento (págs. 95/99), o executado assumiu perante a exequente, a integralidade de todos os débitos municipais, não sendo cabível, portanto, que a prestação jurisdicional recaia sobre a CDHU. Assim, intime-se a executada N. de F. P. para que promova o recolhimento da taxa judiciária correspondente às custas finais, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011649-63.2015.8.26.0019 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Valadão & Valadão Indústria e Comércio de Massas Eireli - - Pão de Queijo Londrina Ltda Epp - - Valadão Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Valadão & Valadão Indústria e Comércio de Massas Eireli - Filial 1 - Dino Boldrini Neto - Itaú Unibanco S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Banco Bradesco S.A. - - Copel Distribuição S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - O ESTADO DO PARANÁ - - C B Ribeiro Limpeza Me - - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Latícinios Betim Ltda - Epp - - AMERIPAN PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA. - - Indústria e Comércio de Laticínios Gugu Ltda. - - Refinaria Nacional de Sal Sa - - Cooperativa dos Produtores de Ovos Cpovos - - Refinaria Nacional de Sal Sa - - Fraccaroli e Sanches Peças para Refrigeração Ltda. - - GL Faleiros Indústria de Alimentos Eireli Me - - BANCO DO BRASIL S/A - - Michael Anderson Mota - - J.n Antonialli-me - - Michael Anderson Mota - - Prestolocação de Equipamentos para Construção Civil Ltda - - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Moinho Globo Alimentos S.a. - - Selpack Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Banco Volkswagen S/A - - Cargill Agrícola Sa - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Laticínios Saldalis Ltda - - MARCELO FABRICIO - - Naira Stefani Domingos Alves - - Fabio Andre Martins - - Valdemir Gomes (fls. 4812) - - Fabiane Matias Branco - - Isaias Bastos da Silva - - KERRY DO BRASIL LTDA - - Entreminas Industria e Comercio de Laticinios Ltda. - - Maxi Foods Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (na pessoa de Danilo Jano Pariz) - - M. W. A. Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. - - Sankhya Tecnologia Em Sistemas Ltda - - Cooperativa dos Produtores de Ovos - Cpovos - - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS FRESCH & FREEZE LTDA ltda - - Sueli Mendes Filho (representando o espólio de Huanderson Ruiz Pina) - - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA - - AMIDOS FANTUCI LTDA-ME e outros - Heverton Lima da Silva - Edvaldo Donizete Ferrari - - Angela Cristina da Silva Savi - - Juliane Nascimento Antonialli - - Carlos Fernando Campos Cruz - - Maria Betania Costa Silva - - Josivan Bahia Alves - - Ana Lucia dos Santos - - Claudia Aparecida Lopes Galdino - - Across Recuperação de Crédito Ltda. ("across") - - Goemil S/A Indústria de Produtos Alimentícios - - Sofia Loewens - - Rafael da Silva Mariano - - Carlos Alberto Prata - - Edson Ribeiro Rodrigues da Silva e outros - Selpack Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - José Antonio Barbosa - - Moinho Romariz, Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Advocacia Monteiro e Surian - VISTOS. À luz da petição de pg. 9142 e documentos de pgs. 9143/9144, atestando que administrativamente o Fisco Paulista suspendeu, por tempo indeterminado, o Regime Especial a que estava submetida a recuperanda, entende o Juízo que o pedido de pgs. 9122/9126perdeu o seu objeto. Manifestem-se as recuperandas e o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), NESELLO E DAIELLO ADVOGADOS (OAB 7930/RS), DIOGO PETTER NESELLO (OAB 89824/RS), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB 433193/SP), LUCAS GUSTAVO MARIANI (OAB 55430/PR), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO (OAB 134528/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB 108965/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), MICHELLE DANTAS SANCHES (OAB 322616/SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS (OAB 311555/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FELIPE LISBOA CASTRO (OAB 355124/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), MILTON APARECIDO BANHADO (OAB 286273/SP), MILTON APARECIDO BANHADO (OAB 286273/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), LUIS JOSÉ DE ABREU LIGI (OAB 232455/SP), RONALDO DOI (OAB 53003/PR), LEIZIANE NEGRÃO (OAB 51378/PR), PAULA MARIA MEYER (OAB 30809/PR), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), HELIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), VINÍCIUS MATTOS FELÍCIO (OAB 74441/MG), LAÍS SCIRÉ QUEIROZ (OAB 364759/SP), PAULO CESAR PEREZ (OAB 97701/MG), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO (OAB 12772/PR), LAÍS SCIRÉ QUEIROZ (OAB 364759/SP), LAÍS SCIRÉ QUEIROZ (OAB 364759/SP), SERGIO COSTA FARIA JUNIOR (OAB 188126/MG), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP), PEDRO YOSHIHIRO TOMINAGA (OAB 87892/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA (OAB 265357/SP), MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 6450/PR), VERONICA ALTHAUS (OAB 51150/RS), BRUNO FELIPE LECK (OAB 53443/PR), CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB 280270/SP), LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JOSÉ EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB 192431/SP), GRASIELE ROQUE DA SILVA (OAB 190428/SP), MARCELLO CENCI (OAB 166901/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 251733/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), JEFFERSON DOUGLAS SOARES (OAB 223613/SP), SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DE JESUS (OAB 222393/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003139-29.2025.8.26.0019 (processo principal 1012364-66.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela Escaliante Pinheiro - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), MARTA REGINA CURCIOL DE ARAUJO (OAB 379220/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006395-48.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1001249-77.2021.8.26.0019) (processo principal 1001249-77.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carolina Gabriela de Sousa Borsato - Matheus Barbosa dos Santos - Vistos. Torno estes autos conclusos apenas para esclarecer que, caso haja denúncia de descumprimento do acordo retro homologado, nova intimação nos termos do art. 523 do CPC deverá ocorrer nestes autos, sendo desnecessária a interposição de novo incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003625-87.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1011065-59.2016.8.26.0019) (processo principal 1011065-59.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Refrigeração Rodrigues, Americana Ltda Epp - - Mikelle Giordano Santarosa da Silva - - Diego Barbosa da Silva - - Mirelle Giordano Santarosa Peccim - - Wilson Luiz Santarosa - - Rosa Giordano Santarosa - - Fernando Peccim - Vistos. Torno estes autos conclusos apenas para esclarecer que, caso haja denúncia de descumprimento do acordo retro homologado, nova intimação nos termos do art. 523 do CPC deverá ocorrer nestes autos, sendo desnecessária a interposição de novo incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
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