Degmar Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15001339420248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-94.2024.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE GOMES CACIELLI - Fls. 428: Oficie-se ao Juízo da Execução competente para cumprimento da pena, observando-se o regime fixado. Liquide-se, dizendo. Homologado o calculo, expeça-se certidão de sentença nos termos do Prov. nº 05/2022 da CGJ TJSP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Certifique-se a existência de bens e/ou valores apreendidos. Em caso positivo, destinem-se. Calculadas eventuais custas em aberto, cobre-se para pagamento em (60) sessenta dias. Em caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição do valor na dívida ativa do Estado. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP)
3. Processo 00005408420198260486
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-84.2019.8.26.0486 (processo principal 0001953-11.2014.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.M.F.S. - D.A.F. - Vista dos autos ao Autor/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o(s) detalhamento(s) juntado(s) aos autos da(s), pesquisa(s) judicial(ais) deferida(s). - ADV: FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB 327849/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FANTE (OAB 396097/SP), DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP)
4. Processo 10018027920238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-79.2023.8.26.0464 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.P.M.F.S. - - J.J.P.J. - - F.S.F. - - M.B.B. - - R.M.F.J. - - E.S.C.F. - - M.C.S. - - J.A.F.S. e outro - Vistos. Fls. 2642, 2653, 2663/2664 e 2682: Oficie diretamente ao IIRDG para fins de atualização e regularização dos registros e folhas de antecedentes dos denunciados, conforme requerido. Fls. 2691: Diante da inércia do patrono nomeado, proceda-se a sua destituição (fls. 2669), informando que a destituição decorre de "ausência de manifestação". Sem prejuízo, providencie a nomeação de novo Defensor pelo sistema da Defensoria Pública para que apresente defesa, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação (CPP, art. 396-A,§2º). 3. Fls. 2695/2696: Intime-se às Defesas, nos termos requerido pelo órgão ministerial. 4. Fls. 2709: Segue, em anexo, ofício com as informações requisitadas. Providencie a Serventia a transmissão por e-mail. Int. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), THALEZ FERNANDO FERREIRA (OAB 472659/SP), MATHEUS YAGO DA SILVA (OAB 367477/SP), THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP), RENAN LUIS LISTA CERVELIN (OAB 439298/SP), ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP)
5. Processo 00002673520238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-35.2023.8.26.0464 (processo principal 1000570-03.2021.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Matheus Ravi Salustiano Santos - P.H.S. - Para apreciação do pedido, providencie a parte exequente a juntada de memória de cálculo atualizada do débito. Intime-se. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB 155389/SP)
6. Processo 15023206420198260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502320-64.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL BATISTA DE PAULA - - Robson William Issa Junior - - Alexandre de Jesus Goncalves e outro - INTIME-SE o Dr. Ovídio Nunes Filho para que, com urgência, apresente as alegações finais do réu Robson William Issa Júnior. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), SERGIO FURLAN JUNIOR (OAB 342611/SP), DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), BRUNO ROSSI SALVIANO (OAB 423792/SP)
7. Processo 10207752020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020775-20.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.G.S. e outro - J.J.P.J. - Vistos. Fls. 166: Nos termos da cota do Ministério Público, defiro a complementação do estudo com o requerido que se encontra recluso em sistema penitenciário, conforme informação de fls. 155, através de videoconferência e de seus avós paternos (fls. 163). Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Int. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP)
8. Processo 15001685520248260593
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500168-55.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAGO ALVES BEZERRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 406: Oficie-se ao Juízo de Execução competente para cumprimento da pena, observando-se o regime fixado. Liquide-se, dizendo. Homologado o cálculo, expeça-se certidão de sentença nos termos do Prov. nº 05/2022 da CGJ TJSP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Certifique-se a existência de bens e/ou valores apreendidos. Em caso positivo, destinem-se. Calculadas eventuais custas em aberto, cobre-se para pagamento em (60) sessenta dias. Em caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição do valor na dívida ativa do Estado. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP)