Samanta Silva Martins

Processos do Advogado

1. Processo 15020475720218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502047-57.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONAS DA SILVA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, conforme determinado no despacho de pág. 288. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, encaminhando eventuais mídias ou link, nos termos do Comunicado Conjunto n° 277/2020, indicando o respectivo envio ou, se for o caso, a sua inexistência, nos termos Comunicado CG 1181/2016, com as nossas homenagens e saudações. Int. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP), SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
2. Processo 10057996020228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005799-60.2022.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carlos Augusto Costa Neves - Yone Maria Costa Neves - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP), SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
3. Processo 10057996020228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005799-60.2022.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carlos Augusto Costa Neves - Yone Maria Costa Neves - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP), SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
4. Processo 10031705020218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003170-50.2021.8.26.0220 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Emília Aparecida Camargo de Campos - Vistos. Defiro a expedição de alvará para AUTORIZAR a autora EMÍLIA APARECIDA CAMARGO DE CAMPOS, CPF de nº 185.672.198-17, representada por sua curadora EMÍLIA WALDIRENE DE CAMPOS DINIZ, CPF de nº 144.650.778-58, a vender sua fração ideal, qual seja, 11,11% do imóvel referido na inicial, qual seja: casa de morada e respectivo terreno, situados nesta cidade de Guaratinguetá a Rua Coronel Pires Barbosa nº 684 (matrícula 38.330 do Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá fls. 16/24), por valor que não seja inferior ao percentual proporcional estabelecido na avaliação judicial de fls. 109/155, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente. A presente valerá como alvará. Int-se. - ADV: SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
5. Processo 00013645520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001364-55.2025.8.26.0220 (processo principal 1004443-35.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.S.D. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado na inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto, nos termos do artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
6. Processo 10033041420208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003304-14.2020.8.26.0220 - Declaração de Ausência - Tutela de Urgência - Isaura Cavalcanti - - Adriana Cavalcanti - - Antonio Cavalcanti Filho - ALEXANDRE CAVALCANTI - Vistos. Fica a curadora Isaura intimada, por meio de seu defensor, a comparecer, no prazo de 15 dias, pessoalmente perante o Cartório desta Vara para proceder a assinatura do termo de fls. 175, observado o horário de atendimento ao público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP), JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB 297262/SP), JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB 297262/SP), JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB 297262/SP)
7. Processo 00013645520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001364-55.2025.8.26.0220 (processo principal 1004443-35.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.S.D. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREZA JANAINA MARTINS CIAPINA (OAB 228995/SP), SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
8. Processo 10014207120258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001420-71.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.J. - - A.B.O.S. - Vistos. Considerando que não há informações sobre os rendimentos do pai, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo. Com relação à guarda, tendo em vista a idade, fixo unilateralmente em favor da genitora. Ademais, cumpra-se a decisão de págs. 26/27. Int-se. - ADV: SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP), SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
9. Processo 15022184320238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502218-43.2023.8.26.0220 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.P. - Vistos. 1. - Acolho o parecer Ministerial de página 124, e, diante da nova data aprazada para eventual proposta de ANPP pelo referido Órgão, intime-se a acusada, bem como a Defensoria Pública, nos termos postulados pelo representante do Ministério Público, instruindo-se o mandado com cópia da referida cota, devendo constar do(s) respectivo(s) mandado(s), a data indicada pelo Ministério Público, para a apresentação da proposta. 2. x Int. Cumpra-se. - ADV: SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)
10. Processo 10027743420258260220
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002774-34.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.A.M. - Vistos. Defiro justiça gratuita ao Autor. Anote-se. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP)