Roberta Feresin Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10338343720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033834-37.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.L.S.S. - L.C.S.S. - Vistos. Recebidos os autos em 07 de julho de 2025 1) Fls. 172: Oficie-se ao empregador para também descontar em folha os alimentos vincendos, retirando o patrono do executado via SAJ o ofício para encaminhamento à destinatária, comprovando documentalmente nos autos a providência no prazo de cinco dias. 2) No mais, arquivem-se os autos. 3) Int. - ADV: RAUL DE OLIVEIRA ARAUJO MADEIRA TONI (OAB 503097/SP), ROBERTA FERESIN FERREIRA (OAB 348263/SP)
3. Processo 10014922720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001492-27.2025.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - T.L.S. - G.D. - Vistos. Recebidos os autos em 30 de junho de 2025 HOMOLOGO a transação a que chegaram T.L. da S. e G.D., nestes autos de ação de guarda, conforme fls. 162/169 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do patrono dativo no máximo da tabela do convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria Pública. Expeça-se certidão de honorários. Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Sopesado, outrossim, o caráter consensual da presente à míngua, portanto, de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: VIRGINIA MANIGLIA (OAB 315784/SP), ROBERTA FERESIN FERREIRA (OAB 348263/SP)
4. Processo 10250628520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025062-85.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Lindomar Maria de Souza - Elaine Cristina André de Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 223/225: Mantenho a decisão de fls. 220 pelos próprios fundamentos. Cumpra-se. Int. - ADV: ROBERTA FERESIN FERREIRA (OAB 348263/SP), GABRIEL FELIPPI MOTA (OAB 513427/SP), FERNANDO SOUSA CARNEIRO (OAB 509282/SP)
5. Processo 10250628520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025062-85.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Lindomar Maria de Souza - Elaine Cristina André de Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 216/219: Concedo o prazo de 20 (vinte) dias. No mais, exclua-se a requerente Lindomar do cadastro no sistema SAJ, uma vez que não é herdeira do espólio. Int. - ADV: GABRIEL FELIPPI MOTA (OAB 513427/SP), ROBERTA FERESIN FERREIRA (OAB 348263/SP), FERNANDO SOUSA CARNEIRO (OAB 509282/SP)
6. Processo 10014922720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001492-27.2025.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - T.L.S. - G.D. - Vistos. Recebidos os autos em 23 de junho de 2025. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTA FERESIN FERREIRA (OAB 348263/SP), VIRGINIA MANIGLIA (OAB 315784/SP)
7. Processo 10516105820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051610-58.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Donizete Izidro de Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Cristina Helena Pieroni Feresin Ferreira - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA MOVIDA PELO AUTOR SOB ALEGAÇÃO DE QUE RESIDIRIA NO IMÓVEL USUCAPIENDO HÁ MAIS DE DEZ ANOS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AUTOR EXERCE POSSE AD USUCAPIONEM SOBRE O IMÓVEL. 3.- NÃO HÁ PROVA NOS AUTOS DE POSSE CONTÍNUA, MANSA E PACÍFICA EXERCIDA PELO AUTOR. 4.- A RÉ, DE OUTRA PARTE, APRESENTOU EVIDÊNCIAS DE POSSE SOBRE O IMÓVEL EXERCIDA DURANTE O PERÍODO ALEGADO PELO AUTOR, INCLUINDO RETOMADA DO BEM, QUE FOI, INCLUSIVE, DISPONIBILIZADO À LOCAÇÃO NO MERCADO. 5.- BENFEITORIAS SUPOSTAMENTE EXECUTADAS PELO AUTOR QUE NÃO FORAM COMPROVADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Welinton Josue de Oliveira (OAB: 480417/SP) - Roberta Feresin Ferreira (OAB: 348263/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Victor Hugo Albernaz Junior (OAB: 92064/SP) (Defensor Público) - 4º andar
8. Processo 10338343720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033834-37.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.L.S.S. - L.C.S.S. - Vistos. Recebidos os autos em 10 de junho de 2025 Fls. 163/164: Oficie-se com urgência ao empregador para desconto em folha das parcelas acordadas às fls. 107/108, retirando o patrono do executado via SAJ o ofício para encaminhamento à destinatária, comprovando documentalmente nos autos a providência no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROBERTA FERESIN FERREIRA (OAB 348263/SP), RAUL DE OLIVEIRA ARAUJO MADEIRA TONI (OAB 503097/SP)