Marcel Candido

Processos do Advogado

1. Processo 10041646720248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004164-67.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aristides de Oliveira - BANCO BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 239. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
2. Processo 10040710720248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004071-07.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria San Juliano - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença e trânsito em julgado. Cumpra-se a r. sentença, expedindo o ofício para cessação definitiva dos descontos. De acordo com o inciso I do art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e será cadastrado pela unidade judicial como incidente e sua tramitação se dará em apartado §3º e Comunicado CG 438/2016. Providencie a parte vencedora. Das custas e despesas processuais. a) Custas iniciais de distribuição: R$ 237,08 (duzentos e trinta e sete reais e oito centavos). Forma de recolhimento: Guia DARE-SP, Código 230-6. b) Taxa postal: R$ 65,50 (sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Forma de recolhimento: Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, Código 120-1. Providencie a requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais indicadas, sob pena de inscrição do valor devido em Dívida Ativa do Estado (NSCGJ, artigo 1098). A intimação da parte ré acerca do recolhimento das custas supra indicadas, será por intermédio de seu procurador, através de publicação no DJE. Após, com ou sem a propositura do incidente, ao arquivo. Int.. - ADV: PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
3. Processo 10010209720228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-97.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Gloor - Vistos. Retro: prematura a citação por edital. Por ora, tente-se a citação, via mandado, nos endereços de fls. 62 e 63. Int. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
4. Processo 00020651520228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-15.2022.8.26.0319 (processo principal 1001965-77.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia Maria San Juliano - Banco Agibank S.a - Fls. 151 e ss.: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da petição e planilha juntada pela parte contrária. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
5. Processo 10018219820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-98.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vivian Aparecida Vieira Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Fls. 205/224. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
6. Processo 10004835520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000483-55.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Z.F.O. - A.C.D. - - J.V.R.O. - Fls. 99 - Passo à análise. Considerando-se os termos do estudo social de fls. 45/49 (...Quanto a visitação, entende-se que seja necessária para preservar ou mesmo restaurar os vínculos existentes entre mãe e filho. Assim, havendo interesse da genitora, sugerimos que por ora seja realizada na residência da Sra. Zilda, aos domingos, das 14 às 17h...), bem como a r. manifestação do Ministério Público às fls. 103/104 (...No tocante ao pedido da genitora, analisando a prova técnica às fls. 45/49, vislumbra-se que a expert manifestou-se favoravelmente à realização de visitas, as quais deveriam ocorrer na residência da avó paterna aos domingos, das 14 às 17h. Analisando a decisão de fls. 55/56, observa-se que deferiu tão somente a guarda provisória. Assim, r. a regulamentação das visitas à genitora nos moldes sugeridos pela técnica forense...), FIXO o DIREITO DE VISITAS da requerida/genitora A.C.D. em relação ao menor I.M.D.O., nos termos do estudo social realizado, ou seja, na residência da requerente, Sra. Z.F.O., aos domingos das 14h às 17h. Ficam as partes devidamente intimadas da presente decisão, na pessoa de seus respectivos advogados, via imprensa oficial. Fls. 105/106 - Concedo ao requerido J.V.R.O., os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Porquanto não analisado em momento oportuno (fls. 71/75), concedo os benefícios da Justiça Gratuita à requerida A.C.S.. Anote-se. No prazo de quinze (15) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: LUCAS DO PRADO ANGELICO (OAB 508227/SP), NATALIE CARMELINO SASSO (OAB 183922/SP), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
7. Processo 15033997320238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503399-73.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Vinicius Florentino dos Santos - Vista ao(à) defensor(a) para indicar o e-mail ao qual o link da audiência virtual deverá ser encaminhado. Na ausência de manifestação, será utilizado o endereço eventualmente indicado na defesa. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)
8. Processo 15033997320238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503399-73.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Vinicius Florentino dos Santos - Vistos. Fl. 337. Homologo a renúncia ao mandato apresentada. Providencie-se a nomeação de defensor pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a O.A.B., fazendo-se as anotações necessárias. No mais, considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ; que a sala de audiência do juízo não possui janelas, contribuindo para eventual contágio de doenças respiratórias, o que vem sendo amplamente difundido e aceito pela comunidade médica; e, finalmente, para a garantia da prestação jurisdicional às partes envolvidas, designo audiência virtual para interregatório do réu (teleaudiência), de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 02/09/2025 às 14h. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão comparecer. Intimem-se a defesa e o Ministério Público. Comunique-se ao diretor do estabelecimento prisional onde o réu se encontra, de modo que ele seja apresentado na data e horário acima para interrogatório, em sala especialmente preparada para o ato. Int. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)
9. Processo 10025157920228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002515-79.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Gloor - Raimundo Nonato do Nascimento Pinheiro - Vistos. Fls.143/145: Diante da ausência de comprovação de que a restrição recaiu sobre o valor tido como impenhorável, não há que falar em desbloqueio da quantia constrita, sendo imperativa a manutenção da indisponibilidade. Sem prejuízo, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 525, § 11 do C.P.C. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP)
10. Processo 10025157920228260079
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002515-79.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Gloor - Raimundo Nonato do Nascimento Pinheiro - Vistos. Fls.143/145: Diante da ausência de comprovação de que a restrição recaiu sobre o valor tido como impenhorável, não há que falar em desbloqueio da quantia constrita, sendo imperativa a manutenção da indisponibilidade. Sem prejuízo, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 525, § 11 do C.P.C. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP)