Mario Cezar Franco Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10026582820238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002658-28.2023.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - S.A.M. - P.M.M.M. e outros - Autor, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) do(s) Mandado(s) Negativo(s), no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB 208787/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB 348462/SP), DANIEL FORKERT DE MORAES LEME (OAB 379037/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP)
3. Processo 10031938820228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003193-88.2022.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Domingues - Said Jorge Loteamentos S/c Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR e outros - Reiteração da intimação da União para informar se tem interesse no Feito. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB 348462/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB 208787/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP)
4. Processo 10031938820228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003193-88.2022.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Domingues - Said Jorge Loteamentos S/c Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR e outros - Reiteração da intimação da União para informar se tem interesse no Feito. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB 348462/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB 208787/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP)
5. Processo 15021676120238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502167-61.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. DECLARO o trânsito em julgado, por preclusão lógica. Em caso de restrição do nome da parte executada em órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA e SPC, o(a,s) interessado(a,s) deverá(ão) providenciar os requerimentos de exclusão diretamente nos órgãos em relação a presente execução. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade, devendo o(a,s) interessado(a,s) instruí-la com as cópias necessárias. Ciência à Fazenda. P.I.C. e arquive-se. - ADV: MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB 348462/SP)
6. Processo 00100986520125150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI PROCESSO: ATSum 0010098-65.2012.5.15.0039 AUTOR: ROSINEIA ALVES ALEXANDRE SILVA E OUTROS (26) RÉU: LA TRADICIONALE INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - EPP E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)   Destinatário(a): i. patrono(a) da parte: GILBERTO APARECIDO BARBOSA Fica V.Sª. notificado(a) da liberação de valor realizada no processo em referência. O documento foi encaminhado ao estabelecimento bancário para cumprimento. Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO APARECIDO BARBOSA
7. Processo 10031958720248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003195-87.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Mandado de Segurança Cível; 1003195-87.2024.8.26.0372; Concurso Público / Edital; Apelante: Lilian do Prado Silva; Advogada: Ana Paula Gomes (OAB: 468347/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Município de Monte Mor; Advogada: Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787/SP); Advogado: Mario Cezar Franco Junior (OAB: 348462/SP); Advogada: Catia Araujo Sousa Misailidis (OAB: 142438/SP); Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10031958720248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003195-87.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003195-87.2024.8.26.0372; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Lilian do Prado Silva; Advogada: Ana Paula Gomes (OAB: 468347/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Município de Monte Mor; Advogada: Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787/SP); Advogado: Mario Cezar Franco Junior (OAB: 348462/SP); Advogada: Catia Araujo Sousa Misailidis (OAB: 142438/SP); Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador)