Pablo Mateus Pereira Zanella

Processos do Advogado

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2. Processo 00102762120255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ATOrd 0010276-21.2025.5.15.0148 AUTOR: ELIANA APARECIDA DE MELLO RÉU: JOSE LUCAS DOS SANTOS 42105877885 E OUTROS (1) Ciência as partes do documento de id 9469397. Ficam as partes intimadas para apresentação de razões finais no prazo comum de 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA APARECIDA DE MELLO
3. Processo 00102762120255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ATOrd 0010276-21.2025.5.15.0148 AUTOR: ELIANA APARECIDA DE MELLO RÉU: JOSE LUCAS DOS SANTOS 42105877885 E OUTROS (1) Ciência as partes do documento de id 9469397. Ficam as partes intimadas para apresentação de razões finais no prazo comum de 5 dias. Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUCAS DOS SANTOS 42105877885
4. Processo 10047969620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004796-96.2025.8.26.0048 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.S.A.N. - Vistos. Diante da redistribuição do feito à este Juízo, ratifico os termos da decisão proferida à fls. 127/128 pelo Juízo da Comarca de Atibaia. Fls. 149/156. Recebo o aditamento da inicial, nos termos requeridos. Providencie-se a inclusão dos querelados - JOSÉ FERNANDO TELES DA ROCHA, JOSÉ RENATO ENDWSFELDZ, KARIN CRISTINA PEREIRA BIGOTE CARDOSO e RAQUEL SIBINEL NARITA No mais, intime-se a querelante, através de seu patrono, para providenciar a juntada de seu prontuário administrativo, bem como informar a possibilidade de propor acordo de não persecução penal aos querelados. Sem prejuízo, oficie-se à Diretoria de Ensino de Bragança Paulista para que informe se houve ou se está em andamento procedimento administrativo para apuração dos fatos tratados no presente processo, anexando-se cópia do documento de fls.54/56. Int. Bragança Paulista, 04 de julho de 2025. Laércio José Mendes Ferreira Filho Juiz de Direito - ADV: PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP)
5. Processo 15002492220238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-22.2023.8.26.0275 - Termo Circunstanciado - Desacato - MARIANE ROSARIO DO CARMO - I) Comparecer bimestralmente perante o Juízo de seu domícilio para justificar suas atividades, assinando respectivo livro de presença ou afim; II) Efetuar o pagamento de R$ 700,00, dividido em 7 parcelas mensais de R$ 100,00, iniciando-se a primeira em 03/08/2025, destinado a fundo ou instituição de caridade cadastrada neste Juízo, devendo efetuar pagamento da prestação pecuniária através de boleto bancário gerado no Portal de Custas, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/). - ADV: DIMITRIUS ALEXANDRE FIUKA SIMÕES BAUMGUERTNER (OAB 465809/SP), PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP)
6. Processo 00021407020148260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-70.2014.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecido José de Almeida e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 Fls. 391/486: A respeito da suposta divergência de cálculo dos laudos pericias apresentados no que concerne a não aplicação do Tema 677 do STJ, remetam-se os autos a perita para esclarecimentos. No mais, cabe ressaltar que deve ser aplicado o entendimento firmado no Tema 677 do STJ. Prazo de 30 dias. 2 - Após, intimem-se as partes para que se manifestem em 15 dias. 3 Por último, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP)
7. Processo 00021407020148260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-70.2014.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecido José de Almeida e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 Fls. 391/486: A respeito da suposta divergência de cálculo dos laudos pericias apresentados no que concerne a não aplicação do Tema 677 do STJ, remetam-se os autos a perita para esclarecimentos. No mais, cabe ressaltar que deve ser aplicado o entendimento firmado no Tema 677 do STJ. Prazo de 30 dias. 2 - Após, intimem-se as partes para que se manifestem em 15 dias. 3 Por último, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se - ADV: PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
8. Processo 00020384820148260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002038-48.2014.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Raquel do Carmo Gurgel Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Considerando a manifestação de fls. 508/510 do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. 2 Providencie a serventia a notificação do(a) executado(a) para pagamento da taxa judiciária, no importe de 1% do valor do débito ou 05 (cinco) UFESP's (o qual for maior), nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03, sob pena de inscrição como dívida ativa da fazenda pública, observando-se o disposto no artigo 1093 e seus parágrafos das N.S.E.C.G.J. (Cap. VIII): Art. 1.093. O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo "Observações" constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. § 2º O contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento Detalhe do DARE-SP, vedado o pagamento simultâneo de mais de um débito. § 3º A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. § 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais. g.n. 3 - Efetivada a notificação e decorrido o prazo supra sem o recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão para fins de inscrição. (N.S.E.C.G.J. : Art.1098 e § 2º). 4 - Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PIC. - ADV: PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)