Alexandre Getulio Martins

Processos do Advogado

1. Processo 10046190620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-06.2024.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Otilia Dias Lopes Calori - Defiro a citação por edital, com prazo de vinte (20) dias. - ADV: ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP)
2. Processo 10004129520238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000412-95.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.P. - F.C.P. - Ano/nº de ordem 2023/000202 Sobre as petições e documentos acostados às fls. 167/171, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP)
3. Processo 10029955820208260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002995-58.2020.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.C. - J.A.C. - Vistos. Fls.270/273: intime-se o perito judicial de que não há expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico considerando que o pagamento será feito pela Defensoria Pública. Aguarde-se decurso do prazo para manifestação das partes acerca do Laudo Pericial. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP)
4. Processo 10047310920238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004731-09.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.H.A. - L.A.F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante do recurso de Apelação apresentado, às Contrarrazões. Nada Mais. Pirassununga, 24 de junho de 2025. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO JÂNIO ANDRADE DE MEDEIROS (OAB 478202/SP), ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP)
5. Processo 10003959320228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-93.2022.8.26.0457 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Melissa Fernanda Pereira - Otair Pereira - - CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA e outro - Vistos. Oficie-se ao Chefe do Posto Fiscal com cópias de fls.162/169, 183/186 e 200/202, para que informe se a declaração de arrolamento nº 81025383 está correta, se os bens descritos nos itens "1" e "2" já partilhados no processo nº 1000160-63.2021.8.26.0457 foram incluídos novamente no cálculo do ITCMD e quais os valores ainda pendentes de pagamento. Com a resposta, intimem-se os herdeiros Claudinei e Regiane a comprovar o recolhimento da parte que lhes cabe. Sem prejuízo, intime-se novamente o viúvo-meeiro a cumprir o determinado no terceiro parágrafo de fls.180. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP)
6. Processo 10009992520208260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000999-25.2020.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafaela Eliete da Silva - Bruno Florêncio da Silva - Abigail Noboa Camargo da Silva e outro - Diga a inventariante sobre o resultado da constatação (fls 714-716). - ADV: ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), GLAUCIA MONTANHEIRO LOURENÇO (OAB 218842/SP), JOSE ANGELO MONTANHEIRO (OAB 31020/SP), PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/SP), ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP)
7. Processo 00001777420208260547
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-74.2020.8.26.0547 (processo principal 1001240-25.2017.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.C.M. - M.F.N.A. - À EXEQUENTE: manifestar diante do decurso de prazo do acordo entre as partes. - ADV: ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), GABRIEL CAVALCANTE TRENTIN (OAB 433963/SP)
8. Processo 15008665720198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500866-57.2019.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto por Carlos Alexandre do Nascimento, somente para reduzir as penas do crime de receptação para 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão e 12 dias-multa, no valor unitário mínimo, e para reduzir a pena pecuniária do crime do artigo 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98 para 12 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantendo, no mais, a sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos. V. U. - - Advs: Alexandre Getulio Martins (OAB: 348539/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
9. Processo 00020564220188190043
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Restaure-se a marcha do processo. Há endereço conhecido dos herdeiros Antonio e Ione, nos autos principais. Proceda-se à sua intimação por oficial de justiça, conforme determinado, independentemente de novas custas. Caso os herdeiros referidos não se manifestem, como ocorreu no feito principal, volte para sentença na localização GABINETE 5.
10. Processo 00005523520178190043
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Os sucessores José Antonio e Iones foram regularmente intimados. Não é obrigatória a habilitação no processo. Uma vez regularizado o polo passivo, aguarde-se a sincronização com o apenso e volte para sentença na localização GABINETE 5.