Bruno Filocomo Stephan

Processos do Advogado

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2. Processo 10044453820238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004445-38.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - T.Z.M. - B.D.C. - B.D.C. - T.Z.M. - Vistos. Pág. 716/719 e 744/747: A parte autora deverá, em 05 (cinco) dias, apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, sua e de seu cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de seu cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, sua e de seu cônjuge. Pág. 736/737: A determinação da pesquisa SISBAJUD ocorrerá após análise do pedido supra. Intime-se. - ADV: BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB 307886/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB 307886/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
3. Processo 21952012220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195201-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001564-25.2022.8.26.0099; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Jose Eduardo Bueno Zappa; Advogado: Carlos Alberto Jonas (OAB: 184605/SP); Agravado: Massa Insolvente da Unimed Estâncias Paulistas Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa; Advogado: Sergio Augusto Berardo de Campos Junior (OAB: 175775/SP); Interessado: Sergio Domingos Florenzano e outros; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Advogado: Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP); Interessado: Romeu Arnaldo Júnior; Soc. Advogados: Celso Luiz Bontempo (OAB: 42388/SP); Advogado: Ronaldo Fenelon Santos Filho (OAB: 204724/SP); Advogado: Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573/SP); Advogada: Ana Paula Teodoro (OAB: 362008/SP); Interessado: Rafael Antonio Ferreira da Silva; Advogado: Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP); Interessado: Percival Bernardi Reginato e outros; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Interessado: Luiz Gustavo Vasconcellos Diniz; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Advogado: Emerson Moises Dantas de Medeiros (OAB: 275295/SP); Interessado: Luiz Carlos Baratella e outro; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Interessado: Renato Januzzi Cecchettini; Advogada: Berenice da Cunha Prado (OAB: 274557/SP); Interessado: José Eduardo Ciiristofoletti de Freitas; Advogado: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/SP); Interessado: João Soares Souza Lima; Advogado: Ivan Moraes Risi (OAB: 23351/SP); Interessado: Gilberto Akio Shimoda; Advogado: Fernanda Sanches Carletto (OAB: 135652/SP); Advogado: Bruno Filocomo Stephan (OAB: 348558/SP); Interessado: Fabio Fiore; Advogada: Paola Fiore Prado (OAB: 201977/SP); Reprtate: Estela Regina Spagnol; Interessado: Ricardo Caetano Santos; Advogado: Queren Formiga Santana (OAB: 330053/SP); Interessada: Juliana Soares Souza Lima; Advogado: Ivan Moraes Risi (OAB: 23351/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Risi (OAB: 263568/SP); Interessado: Lorenza Seleghini Franzin Strautmann; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Interessado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP); Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP)
4. Processo 00015684920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001568-49.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1005516-16.2024.8.26.0269) (processo principal 1005516-16.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Moraes Franco - - Jessica Francine Nunes Gomes - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, com fundamento no artigo 525 do Código de Processo Civil, na qual alega, de forma genérica, a existência de excesso de execução. Contudo, verifica-se que o executadonão indica o valor que entende correto, tampouco apresenta planilha de cálculos que demonstre, de forma fundamentada, eventual excesso. Nos termos do §1º, inciso IV, do artigo 525 do CPC, compete ao executado, ao alegar excesso de execução, demonstrar de forma clara e objetiva o valor que entende devido, bem como os fundamentos que sustentam sua pretensão. A ausência de tais elementos inviabiliza o acolhimento da impugnação. Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, mantendo-se hígido o valor indicado pela parte exequente. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado, sob pena de prosseguimento da execução com os atos de constrição patrimonial cabíveis. Intime-se. - ADV: FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS (OAB 499663/SP), YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS (OAB 499663/SP)
5. Processo 10049491020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004949-10.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogerio Jose Filocomo - - Sônia de Fátima Regina Cintra Filócomo - - Ricardo Francisco Filocomo - - Rita de Cassia Filocomo - - Ruth Maria Filócomo Stephan - - José Paulo Monteiro Stephan - Vistos. Págs. 223/224: Anote-se o instrumento de substabelecimento de procuração à pág. 226. Verifico que a taxa postal recolhida às págs. 227/228 não veio instruída com o extrato bancário de confirmação do pagamento, pois o extrato juntado à pág. 229 está com valor diferente da guia apresentada, supostamente refere-se a processo diverso. Após a regularização da guia, sem nova conclusão, considerando a existência de novo endereço do confrontante Renato Grasson e sua esposa Célia da Costa Grasson à pág. 224, citem-nos por carta AR unipaginada. Intime-se. - ADV: FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), GIOVANA LEITE RIBEIRO (OAB 499343/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP)
6. Processo 10043885920198260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004388-59.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Philippe Marcondes Abud - Rosane Schittine Silva - Assim, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o processo movido por PHILIPPE MARCONDES ABUD em face de ROSANE SCHITTINE SILVA. Com o trânsito em julgado, solicite-se ao sr. Coordenador a realização dos procedimentos pertinentes acerca do levantamento da penhora no rosto dos autos n. 1006278-91.2023, em trâmite por este Juizado Especial Cível. Comunique-se a presente decisão ao Juízo de Direito da Comarca de Extrema MG, a fim de que a penhora no rosto dos autos do processo nº 5001053-19.2020.8.13.0251, em trâmite por aquele r. Juízo, seja levantada. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se porventura existirem bens bloqueados nos autos, providencie a Serventia o necessário para sua liberação. Sem incidência de verbas de sucumbência, por força do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deverá ser recolhido independentemente de cálculo elaborado pela Serventia e em conformidade com a Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE. de 08.01.2024, páginas 02/05, sob pena de deserção. Ressalto, ainda, que, no âmbito dos Juizados Especiais não se aplica a possibilidade de complementação do preparo, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 que estabelece que: o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Assim, o recolhimento equivocado ou ausente ensejará a deserção. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, honorários do conciliador. Observo, ainda, que eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, sob pena de deserção. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: RODRIGO SPROESSER NOVAS (OAB 314176/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
7. Processo 00034963520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003496-35.2025.8.26.0269 (processo principal 1002698-57.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noeme Tavares da Luz Baldeis - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), LUZIMIRA NOGUEIRA CARREGOSA (OAB 478391/SP)
8. Processo 10030711620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003071-16.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lotelar Urbanização e Participações Ltda - Por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1010 CPC), da apelação apresentada, sem nova conclusão, fica a parte contrária, intimada caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos serão remetidos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. - ADV: FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)