Daniel Constuchenko Jose Pedro

Processos do Advogado

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2. Processo 10052603720218260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005260-37.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo da Silva - Rhazi Barakat Neves - - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - - Município de Araçatuba e outro - VISTOS... Intime-se o IMESC para apresentação do laudo pericial, mediante e-mail: chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br. Aguarde-se por 45 dias a apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), FABIANO BANDECA (OAB 191632/SP), HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB 204933/SP), MAURO INÁCIO DA SILVA (OAB 68649/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), ALMIR FERNANDES LIMA (OAB 80604/SP), ELVIS NEI VICENTIN (OAB 262366/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP)
3. Processo 08468535520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0846853-55.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA KELLEN GABAS BATISTA REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Espécie de isenção tributária, a Gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que, nos termos 98 do CPC, somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais. Os documentos dos autos, comprovam que a autora é proprietária de duas empresas e possui imóvel quitado, não sendo crível que recebam a título de pro laboreapenas os valores declarados em suas respectivas declarações de imposto de renda. Por tais motivos, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida. Entretanto, defiro o parcelamento das despesas processuais em duas vezes iguais, devendo vir a primeira parcela dentro de dez dias e a segunda dentro de vinte dias, sob pena de extinção do processo. P.I. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
4. Processo 10051796920188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005179-69.2018.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almir Fernandes Lima - - Sandra Valéria Pazutti de Silos Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e outros - Vistos. Conforme consignado na r. decisão de fl. 753, em regra,"a ausência de registro não afasta a natureza e posse da área como públicas", sendo"necessária prova pericial com o fito de se apurar se a área objeto de usucapião pela parte autora está inserida na área em que o Município sustenta ser pública." Dessa forma, considerando que o Sr. Perito fundamentou o laudo de fls. 821-841 exclusivamente nos registros cartorários dos imóveis, deverá ser elaborado novo laudo pericial, em conformidade com os termos da r. decisão de fl. 753, devendo ser considerados, ainda, os documentos constantes às fls. 134-275, 294-435, 441-478 e 873-874, juntados pelo MUNICÍPIO. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo complementar. Com a juntada do referido laudo, intimem-se as partes para manifestação, retornando os autos, em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA (OAB 145999/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA (OAB 145999/SP)
5. Processo 10052603720218260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005260-37.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo da Silva - Rhazi Barakat Neves - - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - - Município de Araçatuba e outro - Nos termos do artigo 196, incisos X, XI e XII, das N.S.C.G.J., fica a parte autora/interessada intimada a manifestar em prosseguimento (prazo: 05 dias). - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), MAURO INÁCIO DA SILVA (OAB 68649/SP), HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB 204933/SP), ELVIS NEI VICENTIN (OAB 262366/SP), FABIANO BANDECA (OAB 191632/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), ALMIR FERNANDES LIMA (OAB 80604/SP)
6. Processo 08468535520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0846853-55.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA KELLEN GABAS BATISTA REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do NCPC e pelo enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício e justiça gratuita, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos, diante da declaração de isenta da parte autora: (1) as declarações de renda COMPLETAS dos três últimos exercícios financeiros; (2) comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; (3) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social; (4) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos três meses; (5) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do(a) requerente concernentes aos últimos três meses. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
7. Processo 10193242320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019324-23.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Basical Materiais para Construção Ltda - Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, confirmando a tutela de urgência concedida a fls. 27, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, descrita na inicial, bem como para determinar a exclusão em definitivo do site falso criado em nome da autora, registrado sob o domínio "https://depositobasical.com/". Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Araçatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400/RS)
8. Processo 10034084620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003408-46.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Camargo Franco - José Franco de Souza Junior - - Isabela Carmago Franco - - Natália Carmargo Franco - - Tamires Camargo Franco - José Franco de Souza - Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados a mais de 30 (trinta) dias, razão pela qual, fica a parte autora, na pessoa de seu advogado, intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GISELE CRISTINA DE CASTRO SANTOS (OAB 441177/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP)