Daniela Da Silva Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10024843020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-30.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - ELIENE LOPES PINHEIRO ALENCAR - PAGSEGURO INTERNET S/A. - - Daniel da Silva Lopes e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com relação ao réu DE CASTRO OFFICE - ASSESSORIA AO CONSUMIDOR EIRELI e o condeno ao pagamento de indenização por danos materiais correspondente aos valores desembolsados pela autora em R$ 1.609,88 (mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos) acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a contar de cada desembolso (Súmula 43, do STJ). JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos em face de DANIEL DA SILVA LOPES e AMANDA RAMIRES PEDROSA. Em razão da sucumbência parcial, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e arcará a autora com o pagamento de honorários advocatícios em favor das partes adversas fixados em 15% do valor dado à causa, observada a gratuidade da justiça concedida à autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Condeno o requerido DE CASTRO OFFICE - ASSESSORIA AO CONSUMIDOR EIRELI ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com relação à ré e PAGSEGURO INTERNET S.A tendo prestado as referidas informações e não opondo resistência à lide, deixo de condená-la aos ônus da sucumbência. P.I.C. - ADV: DANIEL DA SILVA LOPES (OAB 338586/SP), DANIELA DA SILVA MORAES (OAB 348570/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
3. Processo 10024843020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-30.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - ELIENE LOPES PINHEIRO ALENCAR - PAGSEGURO INTERNET S/A. - - Daniel da Silva Lopes e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com relação ao réu DE CASTRO OFFICE - ASSESSORIA AO CONSUMIDOR EIRELI e o condeno ao pagamento de indenização por danos materiais correspondente aos valores desembolsados pela autora em R$ 1.609,88 (mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos) acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a contar de cada desembolso (Súmula 43, do STJ). JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos em face de DANIEL DA SILVA LOPES e AMANDA RAMIRES PEDROSA. Em razão da sucumbência parcial, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e arcará a autora com o pagamento de honorários advocatícios em favor das partes adversas fixados em 15% do valor dado à causa, observada a gratuidade da justiça concedida à autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Condeno o requerido DE CASTRO OFFICE - ASSESSORIA AO CONSUMIDOR EIRELI ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com relação à ré e PAGSEGURO INTERNET S.A tendo prestado as referidas informações e não opondo resistência à lide, deixo de condená-la aos ônus da sucumbência. P.I.C. - ADV: DANIEL DA SILVA LOPES (OAB 338586/SP), DANIELA DA SILVA MORAES (OAB 348570/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 00040753320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP), Wesley Vargas Rodrigues (OAB 468772/SP) Processo 0004075-33.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela da Silva - Exectda: Juliana Nascimento Gomes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 22 de maio de 2025.
5. Processo 10002986320255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000298-63.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: SAMUEL MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Destinatário: L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do laudo #id:b777c60.   ITAQUAQUECETUBA/SP, 26 de maio de 2025. ANA PAULA GOMES DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
6. Processo 10002986320255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000298-63.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: SAMUEL MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: L M H L COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Destinatário: SAMUEL MENDES DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do laudo #id:b777c60.   ITAQUAQUECETUBA/SP, 26 de maio de 2025. ANA PAULA GOMES DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MENDES DOS SANTOS
7. Processo 10019412220258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP) Processo 1001941-22.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eudo Félix da Silva Júnior - Fl. 123: indefiro, pois o extenso prazo concedido ainda está em curso (vence em 10/06/2025) e não houve razão plausível para prorrogação. Aguarde-se o integral cumprimento da emenda.
8. Processo 00029048120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Laurindo Marcos Volpini dos Santos (OAB 178886/SP), Andresa Aquino Alves (OAB 265103/SP), Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP) Processo 0002904-81.2024.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. B. da S. - Exectdo: F. G. A. da S. - Vistos. Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o executado no recolhimento de custas finais, considerando o disposto no artigo 7º da Lei 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se. P. I.