Darci Sueiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00034720720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003472-07.2025.8.26.0269 (processo principal 1003175-80.2025.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.F.M.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do MANDADO NEGATIVO FLS. 21. Nada Mais. Itapetininga, 15 de julho de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
3. Processo 10003731220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-12.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Habne Rogerio Nunes - Itaú Unibanco S/A - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
4. Processo 10048239520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004823-95.2025.8.26.0269 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Mariza Aparecida Leal - - Anderson Antonio Santos da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por MARIZA APARECIDA LEAL e ANDERSON ANTONIO SANTOS DA SILVA contra CONDOMÍNIO ITAPETININGA SHOPPING CENTER, pleiteando a exibição das imagens captadas pelas câmeras de monitoramento do estacionamento da requerida, vez que a moto da coautora Mariza (fl.14), em posse do coautor Anderson, em 14 de maio de 2025 fora furtada, tendo sido lavrado Boletim de Ocorrência (fls.15/16). Aduzem que notificaram a ré (fls.20/21), de forma administrativa, requerendo as imagens. No entanto, esta lhes informou que tais imagens só poderiam ser exibidas para a polícia ou por meio de ordem judicial. Juntaram documentos (fls.05/21, 40/78 e 80). Foi deferida a justiça gratuita aos autores (fl. 81). O réu compareceu aos autos (fls.86/89), informando que a câmera de fl.17 é antiga e sem funcionamento e que a de fl.18, é nova, porém tem capacidade de armazenar imagens por apenas 15 (quinze) dias, tendo sido ultrapassado referido prazo, não atendendo desta forma aos pedidos pleiteados pelos autores. É o breve relatório. Decido. Declaro o processo saneado, uma vez que se encontram presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar. Portanto, ante a resposta negativa da requerida, nos termos da alegação de fl.86 e, para que haja a estabilização da demanda, considerando que se trata de medida cautelar preparatória, nos termos do artigo 308 do Código de Processo Civil, os autores deverão apresentar a petição inicial da ação principal no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito e consequente revogação da medida liminar ora concedida (fl.81). Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
5. Processo 20416087020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041608-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Kamikaze Aeromodelismo Ltda e outro - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO CONTRA PARTE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE PESQUISA PELO SNIPER E CCS-BACEN. 1. CCS-BACEN. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PESQUISA, QUE NÃO SE RELACIONA COM A BUSCA DE BENS, MAS SIM ATIVIDADE INVESTIGATIVA, QUE NÃO É ADMITIDA EM PROCEDIMENTO CÍVEL DE NATUREZA EXECUTIVA. A FLEXIBILIZAÇÃO DE SIGILO PROTEGIDO CONSTITUCIONALMENTE DEMANDA INTERESSE PÚBLICO, NÃO SENDO O CASO DOS AUTOS, CUJO INTERESSE É PRIVADO, DE NATUREZA PURAMENTE PATRIMONIAL DISPONÍVEL.2. SNIPER. CABIMENTO DA BUSCA PRETENDIDA. APESAR DA NECESSIDADE DE ANÁLISE DAS PECULIARIDADES PROCESSUAIS DE CADA EXECUÇÃO, HOUVE, NO CASO, BUSCAS ANTERIORES E RECENTES, COM RESULTADO NEGATIVO, POR OUTROS MEIOS (SISBAJUD; RENAJUD E INFOJUD), CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFICA A BUSCA EM QUESTÃO SEM QUE ISSO IMPLIQUE VIOLAÇÃO DE SIGILO BANCÁRIO OU FISCAL. DECISÃO REFORMADA APENAS NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Darci Sueiro Junior (OAB: 348574/SP) - 3º andar
6. Processo 00032677520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003267-75.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003444-22.2025.8.26.0269) (processo principal 1003444-22.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Bancários - Moacir Rodrigues de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - A impugnação comporta acolhida. Com efeito, depreende-se dos autos principais que apenas o valor referente ao contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável foi reconhecido como inexistente em relação à parte autora (fls. 368), embora a petição inicial tenha feito menção a outro contrato, não foi conhecido nesse ponto (coisa julgada), de modo que a parte autora poderá valer-se de nova ação judicial. Logo, o valor a ser restituído em dobro refere-se à parcela do mencionado contrato, de modo que está correto o cálculo apresentado pela devedora. Posto isto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e reconheço como correto o cálculo apresentado pela devedora às fls. 30 - montante de R$ 18.356,81. Arcará a requerente com honorários advocatícios que fixo em 10% da diferença entre o montante pretendido e o ora reconhecido como devido, observada a gratuidade deferida. No entanto, considerando que a devedora não efetuou o depósito da quantia devida, incidem a multa de 10% sobre o valor do débito e também honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. Providencie a credora novo cálculo do débito e manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
7. Processo 10097114420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009711-44.2024.8.26.0269 - Inventário - Sucessões - D.F.S.O. - R.F.B. - Fica a parte interessada, em conformidade com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei Estadual 16.897/2018 e com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA a fim de comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no importe de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 1,212 Ufesp. O recolhimento deve ocorrer através de guia própria (FEDTJ, código 206-2), emitida através da página eletrônica do Banco do Brasil. Nada Mais. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP)
8. Processo 10097114420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009711-44.2024.8.26.0269 - Inventário - Sucessões - D.F.S.O. - R.F.B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP)