Juliani De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00115249620235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0011524-96.2023.5.15.0049 AUTOR: CARLA MARIANA DE ALMEIDA RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cbc32e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o parcelamento nos termos do artigo 916, do CPC, e parágrafos, uma vez que comprovado o pagamento de 30% do montante da condenação, bem como para que a execução se faça pelo modo menos gravoso para o devedor - art. 805, do CPC, haja vista sua inequívoca boa-fé. As demais parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, e deverão ser pagas sempre no dia 15 de cada mês ou no primeiro dia subsequente no caso de fim de semana ou feriado, a partir de 15/07/2025 com término em 15/12/2025, diretamente na conta bancária do reclamante, indicada na petição de Id f91efe7. Suspendo os atos executórios até o pagamento da última parcela. O não pagamento de quaisquer das parcelas implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Após o pagamento da última parcela, deverá a reclamante se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, reputar-se-á cumprido o parcelamento. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. ITAPOLIS/SP, 03 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
2. Processo 00115249620235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0011524-96.2023.5.15.0049 AUTOR: CARLA MARIANA DE ALMEIDA RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cbc32e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o parcelamento nos termos do artigo 916, do CPC, e parágrafos, uma vez que comprovado o pagamento de 30% do montante da condenação, bem como para que a execução se faça pelo modo menos gravoso para o devedor - art. 805, do CPC, haja vista sua inequívoca boa-fé. As demais parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, e deverão ser pagas sempre no dia 15 de cada mês ou no primeiro dia subsequente no caso de fim de semana ou feriado, a partir de 15/07/2025 com término em 15/12/2025, diretamente na conta bancária do reclamante, indicada na petição de Id f91efe7. Suspendo os atos executórios até o pagamento da última parcela. O não pagamento de quaisquer das parcelas implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Após o pagamento da última parcela, deverá a reclamante se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, reputar-se-á cumprido o parcelamento. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. ITAPOLIS/SP, 03 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA MARIANA DE ALMEIDA
3. Processo 50054836820234036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005483-68.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: ROSELI DE FATIMA MINGOTTI Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISE OLIONI RINOLFI - SP511847, JULIANI DE LIMA SIQUEIRA - SP348610, KARINA DE LIMA - SP348611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 6º, “XII”, da Portaria nº 05/2012 deste JEF/CATANDUVA, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à: 1 - Liberação (desnecessária a expedição de alvará - status do pagamento: pagamento total liberado) dos valores referentes aos ofícios requisitórios (RPV) expedidos no mês de competência MAIO 2025 - PROPOSTA 06/2025, os quais se encontram depositados em contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A PARTE AUTORA DEVERÁ ATENTAR-SE AO SAQUE INTEGRAL DOS VALORES EXISTENTES NA RESPECTIVA CONTA, sendo que, em não o fazendo, o Tribunal informará para que a conta seja ZERADA, o que demandará nova intimação. Atentem-se para as requisições que constem, excepcionalmente, levantamento por ordem do juízo (Levantamento por Ordem do Juízo: Sim). Nestes casos, o valor será depositado, e, dependerá de expedição de ofício/alvará para liberação. 2 - Satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida/feito, para posterior arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Catanduva, 3 de julho de 2025
4. Processo 10010528720238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001052-87.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Damião Pereira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELO DA AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO EFETIVADA POR MEIO DE ASSINATURA ELETRÔNICA, COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL, GEOLOCALIZAÇÃO E CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR. PRINCÍPIO "PACTA SUNT SERVANDA" A SER OBSERVADO. DESCONTOS PERTINENTES. RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDA. NÃO OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliani de Lima Siqueira (OAB: 348610/SP) - Karina de Lima (OAB: 348611/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - 3º andar
5. Processo 10011807320248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-73.2024.8.26.0396 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudineia Rodrigues do Nascimento - - Claudemir Rodrigues do Nascimento - - Cícero Domingos do Nascimento - - Jair Domingos do Nascimento - - Luis Domingos do Nacimento - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento." - ADV: JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
6. Processo 00115249620235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS PROCESSO: ATSum 0011524-96.2023.5.15.0049 AUTOR: CARLA MARIANA DE ALMEIDA RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA Fica V.Sa intimado para tomar ciência da transferência de Id bbe792c efetuada em seu favor. Intimado(s) / Citado(s) - CARLA MARIANA DE ALMEIDA
7. Processo 10015572020198260396
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-20.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamela Bartolomeu Torsani - O pedido de citação por edital ainda deve ser indeferido. Isto porque, consultando os autos, observo que os seguintes endereços ainda não foram diligenciados: Rua Inácia Siqueira, 35, Manoel Mayrink, Urucânia, MG (fl. 143); Rua Padre Machado, 455, sala 56, São Paulo-SP (fl. 144),. No mais, o aviso de recebimento juntado à fl. 271 foi devolvido pelo motivo de não existir o número 44 na rua Sevilha. Contudo, analisando a pesquisa de fl. 252, foi possível constatar que o número correto é 446. Assim, concedo o prazo de de 10 (dez) dias para manifestação da autora. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
8. Processo 21928559820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192855-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: M. de F. C. - Agravado: J. S. B. (Inventariante) - Agravado: J. V. B. - Agravado: M. A. B. M. - Agravado: A. G. B. - 1) Em caráter provisório, até que ocorra a regular análise de admissão do recurso, CONCEDO o efeito suspensivo apenas para evitar o cancelamento da distribuição na origem. Comunique-se. 2) Paira dúvida na formação da convicção, haja vista que a autora deixou de juntar documentos comprobatórios de sua hipossuficiência. Assim, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, DETERMINO que, em 5 (cinco) dias, a agravante apresente (i) extrato obtido junto ao Registrato/PortalGov.br, com todas as contas bancárias de relacionamento vigente, (ii) extratos bancários das contas ativas no "Registrato", abrangendo os últimos 60 (sessenta) dias, (iii) cópia da última declaração de imposto de renda e (iv) cópia da CTPS ou outro documento apto a demonstrar sua renda mensal, sob pena de indeferimento da gratuidade. Após, voltem conclusos para análise de admissão. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Juliani de Lima Siqueira (OAB: 348610/SP) - 4º andar
9. Processo 10008221620218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000822-16.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.C. - A.G.B. e outros - Mandado de averbação à disposição nos autos (por não ser beneficiária da gratuidade, o caminhando fica a cargo da requerente). - ADV: JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP)
10. Processo 10002802720238260396
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000280-27.2023.8.26.0396 (apensado ao processo 1002581-78.2022.8.26.0396) - Embargos à Execução - Pagamento - Espólio de Jezoel Haydé de Moura - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para reconhecer a nulidade da execução por ausência de título executivo judicial (artigo 803, I, do Código de Processo Civil) e julgo extinto os presentes embargos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios das patronas da parte embargante que, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (folha 47). No mais, defiro o levantamento do valor depositado à folha 220 em favor do perito. Providencie a serventia a conferência do formulário preenchido à folha 288 e, uma vez assinado o mandado de levantamento a ele correspondente, cientifique o expert. Certifique-se o julgamento destes embargos nos autos da execução e, com o trânsito em julgado, caso não haja custas em aberto nos dois processos, arquivem-se ambos, dando-se baixa nas distribuições. Publique-se. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 54305/PR), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)