Juliani De Lima Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000692520228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-25.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Tania Aparecida de Lima Furlan - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão que, de ofício, anulou a sentença proferida às fls. 224/228 para realização de perícia grafotécnica. Para tanto, nomeio a perita Cely Veloso Fontes, facultando às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistente técnico e oferecimentos de quesitos (artigo 465, §1º, incisos II e III, do CPC). Decorrido o prazo assinalado, intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar estimativa de seus honorários. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1061: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)", a instituição bancária requerida deverá arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Aceito o encargo e apresentada a estimativa de honorários, intime-se o requerido para manifestação em 5 dias (art. 429, II, CPC). Havendo concordância com a proposta, por celeridade, fixo, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento. Em igual prazo, deverá o banco requerido encaminhar diretamente a perita o original do documento questionado, via sedex ou portador, em endereço a ser por ela indicado, informando-se nos autos. Comprovado depósito dos honorários e o envio do documento original, intime-se a perita para dar início aos trabalhos. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação do laudo. 2. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Eventuais trabalhos de assistentes técnicos deverão ser apresentados no mesmo prazo. 3. Havendo impugnação, intime-se a perita para esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias. 4. Fls. 444: Autorizo a autora a proceder ao depósito judicial integral do crédito disponibilizado pelo requerido em sua conta bancária, observando-se, contudo, a devida correção monetária dos referidos valores. Intime-se. - ADV: AMARÍLIS MAXIMIANO GOMES (OAB 457122/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
3. Processo 00013101720238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001310-17.2023.8.26.0396 (processo principal 1001037-60.2019.8.26.0396) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jane Cristina Amado Teixeira - - João Carlos Teixeira - Valdinei Cassio Ferraz - Ciência as partes quanto ao agendamento da Perícia a ser realizada no dia 20/08/2025 às 09h30min, Os Autores, Requeridos, Assistentes ou seus Patronos devem entrar em contato com a Perita, embora fique determinado como ponto de encontro o local palco dos fatos, situado na Rua Rondônia, nº 565, Jardim São Vicente de Paulo em Novo Horizonte/SP. A forma de contato com a Perita pode ser pelo e-mail thaisstoneto@gmail.com ou pelo telefone (17) 99748-6517. - ADV: LUCAS FERREIRA VILELA (OAB 461435/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP)
4. Processo 15004207220218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500420-72.2021.8.26.0396 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ALICE CARDOSO RIBEIRO ZAGATTI - Fica o(a) Curador(a) Especial (OAB/SP n. 348.610), devidamente cadastrado(a), intimado(a) para defender os interesses do executado. - ADV: JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
5. Processo 10022336020228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002233-60.2022.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Cleusa do Carmo Montemor (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Juliani de Lima Siqueira (OAB: 348610/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10016760520248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001676-05.2024.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - V.A.M. - R.D. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados mediante a presente ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Quanto ao preparo recursal, transcrevo o Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, publicado no DJE de 08/01/2024, que prevê que, no sistema dos Juizados Especiais, nos casos de interposição de Recurso Inominado após 03/01/2024, ressalvada a hipótese de concessão de assistência judiciária gratuita, deverão ser realizados os seguintes recolhimentos: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
7. Processo 00003742120258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-21.2025.8.26.0396 (processo principal 1000324-80.2022.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliano Batista Videira da Silva - Emais Urbanismo Novo Horizonte 137 Spe Ltda - Fls. 63/65: Antes de qualquer decisão, intime-se o executado para manifestação em 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos com urgência. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), AMARÍLIS MAXIMIANO GOMES (OAB 457122/SP)
8. Processo 00115249620235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0011524-96.2023.5.15.0049 AUTOR: CARLA MARIANA DE ALMEIDA RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cbc32e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o parcelamento nos termos do artigo 916, do CPC, e parágrafos, uma vez que comprovado o pagamento de 30% do montante da condenação, bem como para que a execução se faça pelo modo menos gravoso para o devedor - art. 805, do CPC, haja vista sua inequívoca boa-fé. As demais parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, e deverão ser pagas sempre no dia 15 de cada mês ou no primeiro dia subsequente no caso de fim de semana ou feriado, a partir de 15/07/2025 com término em 15/12/2025, diretamente na conta bancária do reclamante, indicada na petição de Id f91efe7. Suspendo os atos executórios até o pagamento da última parcela. O não pagamento de quaisquer das parcelas implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Após o pagamento da última parcela, deverá a reclamante se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, reputar-se-á cumprido o parcelamento. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. ITAPOLIS/SP, 03 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA