Leonardo Nobuo Pereira Egawa

Processos do Advogado

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2. Processo 08615103120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50997680920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5099768-09.2024.8.21.0001/RS AUTOR : SULINA DE METAIS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) AUTOR : POLI POSITIVO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) AUTOR : INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) AUTOR : INBRACAST - INDUSTRIA BRASILEIRA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) AUTOR : FAEGOM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) AUTOR : DISTRIBUIDORA DE BATERIAS EXCELL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) INTERESSADO : BANCO SOFISA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINS AMORIM INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL INTERESSADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DANTHE NAVARRO INTERESSADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA KHAFIF DAYAN INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO : WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA INTERESSADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI INTERESSADO : BANCO ABC BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO BARBOSA SACRAMONE ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA SENTENÇA 1. HOMOLOGO o Plano de Recuperação Judicial (3º modificativo) apresentado no Evento 615, tendo em vista que o quórum mínimo legal para sua aprovação foi validamente atingido, ainda que desconsiderados os votos obtidos por meio dos "Termos de Adesão" objeto de impugnação. A homologação ocorre com as ressalvas e determinações de controle de legalidade a seguir declaradas, conforme fundamentação supra 2. CONCEDO a recuperação judicial ao Grupo SUMESA, integrado pelas empresas Sulina de Metais S.A., Poli Positivo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Inbracell - Indústria Brasileira de Acumuladores Elétricos Ltda., Inbracast - Indústria Brasileira de Componentes Automotivos Ltda., Faegom Administração e Participações Ltda. e Distribuidora de Baterias Excell Ltda:
4. Processo 08217752520238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08638499420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14063036420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1406303-64.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: W3 Empresa Simples de Crédito Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB: 11757/MS) Agravado: Jrms Consultoria e Prestação de Serviços Eletricos Ltda Repre. Legal: João Roberto Saueia Marques Advogada: Luciana Assis Daros Adler Ralho (OAB: 9836/MS) Advogado: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Agravado: Eletric Lab Ensaios Ltda Advogada: Luciana Assis Daros Adler Ralho (OAB: 9836/MS) RepreLeg: Eloha Marina Saueia Hjort Marques Advogado: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Interessado: João Roberto Saueia Marques Administra: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda TerIntCer: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS TerIntCer: Município de Campo Grande TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: Cafure Auto Posto Ltda Advogado: Andre Bueno Guimarães (OAB: 21447/MS) Advogada: Barbara Vitória Palauro do Amaral (OAB: 454963/SP) TerIntCer: Deluz Hotel Ltda Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) TerIntCer: Gcm Comércio de Lubrificantes Ltda Advogado: Fernando Freitas Fernandes (OAB: 19171/MS) Advogada: Leticia Borges Possamai (OAB: 22646/MT) TerIntCer: Nioaque Novo Hotel Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) TerIntCer: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 122626/SP) Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) TerIntCer: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) TerIntCer: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP) Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 155743/MG) TerIntCer: Leonídia Alves Cardoso Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) TerIntCer: Carlos Alberto Padilha - ME Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) TerIntCer: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 155743/MG) TerIntCer: Evelin Gouvea de Souza Afonso-me Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) TerIntCer: Diesel Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) TerIntCer: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Camila Denise Molina Soares (OAB: 11296/MS) Advogada: Larissa Pierezan (OAB: 11269/MS) Advogado: Dayara Gleice de Souza (OAB: 15450/MS) Advogado: Anselmo Carlos Lima e Sá Junior (OAB: 287396/SP) Advogado: Rafael de Carvalho Takaoka (OAB: 22645/MS) Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) Advogado: Elias Jorge Haber Feijó (OAB: 330709/SP) Advogado: Leonardo Nobuo Pereira Egawa (OAB: 348624/SP) Advogado: Michelle Sorensen Camilo (OAB: 406519/SP) Advogada: Marcela Ruzza Silva Quintana (OAB: 411883/SP) Advogado: Leonardo Miranda Carnicelli (OAB: 482486/SP) Advogado: Fabrício Ferreira Neves (OAB: 88279/RJ) Advogado: Ana Carolina Lordão Pontes (OAB: 35276/PE) Advogado: Isabella Bandeira de Mello da Fonseca Costa (OAB: 220132/RJ) TerIntCer: W. Bertolo Industria e Comercio de Escadas Ltda Advogado: Caroline Pastri Pinto Reinas (OAB: 317728/SP) Advogado: Júlio Cézar Sechin do Amaral Santos (OAB: 465269/SP) TerIntCer: Município de Aquidauana TerIntCer: Município de Jardim TerIntCer: Município de Atibaia-SP TerIntCer: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - Jucems TerIntCer: H2L Equipamentos e Sistemas Ltda Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) TerIntCer: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) TerIntCer: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) TerIntCer: Ecobility Engenharia e Consultoria Socioambiental Ltda Advogado: Renato Nascimento Pena (OAB: 162612/MG) TerIntCer: Agile Transportes e Logistica Ltda Advogado: Elio Tognetti (OAB: 7934/MS) TerIntCer: Marcos Tadeu Alves Silva Advogada: Luciana Castrequini Ternero (OAB: 8379/MT) TerIntCer: Banco Volkswagen S.A. Soc. Advogados: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) TerIntCer: Mariano & Panassolo Ltda Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) TerIntCer: Aldenir Canuto Leandro Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) TerIntCer: Claudio Lopes Nogueira Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) TerIntCer: Metalflex Conexoes Flexiveis Ltda Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) TerIntCer: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) TerIntCer: Everaldo José dos Santos - ME Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) TerIntCer: Central Ferramentas Ltda. Advogado: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB: 15451/MS) Advogado: Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB: 15391/MS) TerIntCer: Maranhão Serviços - Me Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) TerIntCer: Kleber Marques Ferreira Advogado: Kleber Marques Ferreira (OAB: 21390/MS) TerIntCer: Eder Braz Queiroz Advogado: Kleber Marques Ferreira (OAB: 21390/MS) TerIntCer: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) TerIntCer: Danielson Meira Marques Duarte Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) TerIntCer: Fantine Figueiredo Medeiros Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) TerIntCer: Save Revendedor Retalhista Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) TerIntCer: Oliveira e Olivi Advogados Associados Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) TerIntCer: Rodrigo de Oliveira Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) TerIntCer: Luis Eduardo Gonçalves Canhete Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS) TerIntCer: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Município de Corumbá AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE ACORDO CELEBRADO ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E RECUPERANDAS ONDE SE ESTABELECEU A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS (GARANTIAS FIDUCIÁRIAS) PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. GARANTIAS FIDUCIÁRIAS JÁ RESSALVADAS DA RECUPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA OS DEMAIS CREDORES. HOMOLOGAÇÃO PARA INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA TRANSAÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que não conheceu do acordo celebrado entre partes, pelo qual se ajustou a devolução de veículos (garantias fiduciárias) para instituição financeira recorrente para quitação do crédito extraconcursal com desconto. 2. A agravante insurge-se contra o indevido bloqueio de veículos (garantias fiduciárias) de contratos firmados com as recuperandas, cuja posse já havia retornado à instituição financeira por meio de acordo extrajudicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3. A controvérsia gira em torno dos efeitos do acordo celebrado entre a instituição financeira agravante e as empresas recuperandas, envolvendo a restituição de bens vinculados a contrato de crédito com garantia fiduciária, bem como a possibilidade de homologação da transação. III. RAZÕES DE DECIDIR 5. Os veículos objeto da transação foram devolvidos à agravante para quitação integral do débito, reduzido por acordo de R$ 1.282.867,91 para R$ 984.000,00, com exclusão da credora, conforme manifestação da Administradora Judicial. 6. Acerca do art. 49, § 3º da Lei 11.101/2005 as jurisprudências da 2ª Câmara Cível do TJMS e do Superior Tribunal de Justiça são no sentido de que não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, sendo inaplicável a restrição judicial sobre tais bens fora do período de blindagem (stay period), já expirado no presente caso. 7. Não obstante a impossibilidade de constrição dos veículos, o acordo deve ser homologado para que produza regulares efeitos, notadamente porque (i) não compromete direitos de terceiros, (ii) fomenta os fins do processo recuperacional, evitando custos desnecessários de eventual retomada dos bens via judicial. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso provido para homologação da transação. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
7. Processo 08277826220258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00468463220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046846-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1010652-20.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Liminar - Arcangeli Comercio de Cosméticos Ltda - Charles Rodrigo de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 96 e documento que acompanha, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA (OAB 348624/SP), PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR (OAB 427661/SP)