Luis Fernando Zape

Processos do Advogado

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2. Processo 10014621720258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001462-17.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.I.N. - 1. Considerando que a parte pretende a anulação do contrato de empréstimo realizado junto à Caixa Econômica Federal, deve a autora emendar a inicial, a fim de incluir a instituição bancária no polo passivo da ação, haja vista a ocorrência de litisconsórcio passivo necessário. Prazo: 10 dias. 2. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP)
3. Processo 10000366720258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000036-67.2025.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.Z. - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos (R$ 4.792,29, fls. 88 e 91 e R$ 27.186,71, fls. 144 em favor da requerida, totalizando R$ 31.979,00. Expeça-se MLE. Manifeste-se a Aymoré acerca dos pedidos da requerida e após conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
4. Processo 10028407620238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-76.2023.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - P.A.S. - Vistos. Homologo o acordo formulado às fls. ***, para que produza os legais e jurídicos efeitos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Eventuais despesas pendentes deverão ser divididas igualmente entre as partes (art. 90, §2º, do CPC). Quanto à eventuais custas pendentes, as partes ficam dispensadas do pagamento, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Transitada esta em julgado e pagas eventuais despesas pendentes, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I. - ADV: LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP), LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP)
5. Processo 10014535520258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001453-55.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C.Z. - 1. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipada de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (Código de Processo Civil, art. 300). A análise dos requerimentos de tal espécie é feita a partir de um juízo de cognição sumária, característico das medidas a serem apreciadas liminarmente. Na espécie, vislumbro a presença dos aludidos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, na medida que a parte nega a contratação de empréstimo junto ao réu. De outro lado, presente o periculum in mora, uma vez que os valores servem ao sustento da parte autora. Assim, antecipo parcialmente os efeitos da tutela, determinando que se oficie ao INSS e ao Banco BMG, para que se abstenham de efetuar descontos no benefício da requerente referente ao contrato nº 80253752, até decisão final do presente processo. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo desta, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 8. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP)
6. Processo 10002711520178260125
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-15.2017.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jéssica Gonçalo Moreira - - Tiago Gonçalo Moreira - Cristiano da Silva Moreira - Fls. 414: defiro. Aguarde-se por 60 dias, conforme requerido. 2. Após, manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito. 3. Int. - ADV: TAÍS DE FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/SP), TAÍS DE FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/SP), LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP), JOSÉ ANDRADE DA SILVA (OAB 350786/SP)
7. Processo 00007464420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000746-44.2025.8.26.0533 (apensado ao processo 1500208-86.2025.8.26.0630) (processo principal 1500208-86.2025.8.26.0630) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - ANDREI HENRIQUE DA COSTA - - Regina Célia Vieira - Vistos. Não havendo interesse na manutenção da apreensão, determino a restituição ao proprietário do telefone celular que o requerente alega que está no interior do veículo apreendido nos autos principais, fls. 45/46 e 52/53. Antes de proceder a entrega ao proprietário, a autoridade policial deverá lavrar o respectivo auto de exibição e apreensão do objeto que não consta apreendido nos autos principais, fls. 21/22. Servirá esta decisão de ofício, instruído com as peças mencionadas. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 26 de junho de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP), LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP)
8. Processo 00008373920218260125
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000837-39.2021.8.26.0125 (processo principal 1001791-39.2019.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.T. - I.T. - Manifeste-se a parte autora conforme determinado no item II de fls. 457. - ADV: MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP), THAYNI JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/SP), LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP)