Luis Fernando Zape

Processos do Advogado

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2. Processo 21302069720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130206-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Luis Fernando Zape - Paciente: Andrei Henrique da Costa - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - - Advs: Luis Fernando Zape (OAB: 348631/SP) - 10ºAndar
3. Processo 10002711520178260125
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-15.2017.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jéssica Gonçalo Moreira - - Tiago Gonçalo Moreira - Cristiano da Silva Moreira - I- Considerando que a audiência de tentativa de conciliação de fl. 410, restou infrutífera, manifeste-se a parte autora em prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: TAÍS DE FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/SP), LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP), JOSÉ ANDRADE DA SILVA (OAB 350786/SP), TAÍS DE FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/SP)
4. Processo 15002088620258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-86.2025.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - ANDREI HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Fls. 650/655 e 664/665: INDEFIRO o pedido de redesignação da audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 10/06/2025, às 14h20. A audiência já está marcada há bastante tempo, já tendo sido expedidos os documentos e intimações necessários para a sua realização. Trata-se de audiência virtual, de modo que eventual viagem de testemunhas não impede a sua participação no ato. Ademais, o documento colacionado pela defesa do acusado demonstra que uma das testemunhas têm compromisso em outra cidade às 07h15 da manhã e a audiência foi designada para o período da tarde, havendo tempo hábil para que as testemunhas compareceram ao ato. Conforme bem indicado pelo membro ministerial, de rigor notar que a defesa sabia desde o começo de abril que duas de suas testemunhas não estariam na comarca, mas só decidiu comunicar tal fato neste momento. Por fim, a questão do aporte do laudo pericial complementar poderá ser avaliada na própria audiência, não prejudicando a produção da prova oral Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP)
5. Processo 00016298520248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Zape (OAB 348631/SP), Reinaldo da Silva Flausino (OAB 417409/SP) Processo 0001629-85.2024.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: É. D. M. B. - Exectdo: V. V. B. - Vistos. A rigor, a emenda à petição de acordo deve contar com a assinatura de ambas as partes ou pelo menos do advogado constituído do requerido. Regularizem, portanto, a petição de fl. 56. Prazo: 10 dias. Int.
6. Processo 15002088620258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Zape (OAB 348631/SP) Processo 1500208-86.2025.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ANDREI HENRIQUE DA COSTA - Considerando que a complementação do laudo pericial de fls. 329/331 destacou que Em posição anterior ao local dos fatos, no quilômetro 10 + 400 (aproximadamente), no sentido Capivari Santa Bárbara d'Oeste (mesmo sentido dos fatos), foi observada uma placa de sinalização constando: Fiscalização eletrônica Automóveis, Utilitários, Motos 100 k/h; Caminhões, Ônibus 80 k/h., e que o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar de fls. 283/301 atestou que A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA O LOCAL É DE 40 KM/H PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELA PLACA R-19 SITUADA NO QUILÔMETRO 010+900, PISTA NORTE., entendo ser pertinente a complementação pretendida. Dessa forma, encaminhe-se a requisição ministerial à i. autoridade policial, para cumprimento, com urgência, no prazo de quinze dias, para que promova nova complementação do laudo pericial do local dos fatos e esclareça: se há a placa mencionada no BO/PM e, em caso positivo, qual das placas de velocidade era aplicável ao local dos fatos. Servirá o presente, por cópia, como ofício. Intime-se.
7. Processo 00014271120248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Zape (OAB 348631/SP), Danilo Henrique Pastrello (OAB 403666/SP) Processo 0001427-11.2024.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jair Simionato - Exectdo: Prime Engenharia e Design, na pessoa do sócio Samuel Tiago dos Santos - Considerando que a Carta de Intimação foi entregue no endereço constante dos autos, presume-se válido o ato, ainda que não recebida a correspondência, pessoalmente, pelo interessado, conforme previsto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a seguir transcrito: "Art. 274.Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." II- Portanto, não há se falar em devolução de prazo para impugnação. Int..
8. Processo 10034865220248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Zape (OAB 348631/SP) Processo 1003486-52.2024.8.26.0125 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Maria da Silva Leite, Celci de Almeida Ramos, Eufrásio Leite de Almeida, Edvaldo Leite de Almeida, Edmaldo Leite de Almeida, Simone Leite de Almeida Arruda - Atenda o inventariante à determinação de fl. 87, item 2.