Maria Gabriela Souto Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10003898020258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-80.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dulce Helena dos Reais Gonçalves e outro - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. e outro - Vistos. Trata-se de perícia indireta para analisar a doença incapacitante da autora e relacioná-la ao acidente sofrido. A perita nomeada apresentou proposta de honorários no valor de R$500,00 a hora, multiplicada por 19 horas de trabalho, resultando no valor de R$9.500,00. A parte requerida apresentou impugnação, alegando que a proposta de honorários formulada se apresenta muito elevada; a quantia é significativamente superior àquela usualmente fixada pela jurisprudência; inexiste complexidade com relação aos quesitos apresentados, além da pequena de informações a serem trabalhadas. Decido. Intime-se a perita nomeada para apresentar contraproposta, devendo justificar a quantidade de horas despendidas, bem como justificar a necessidade de entrevista com a autora, uma vez que a perícia, a princípio, deveria ser voltada aos documentos dos autos. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO (OAB 348640/SP), MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO (OAB 348640/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ)
3. Processo 50000482120254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000048-21.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: PAULA ELENITA GALASSI FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO - SP348640 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro o pedido de habilitação, nos termos dos artigos 112 da Lei 8.213/91 e 687 e seguintes do Código de Processo Civil, do(s) sucessor(es): 1. ELIAS FERREIRA. Providencie a Secretaria a retificação do polo ativo no cadastro do sistema informatizado. Sem prejuízo, considerando que o juizado é regido pelo princípio da celeridade e informalidade, intime-se a parte autora para juntar certidão de óbito. Por fim, designe-se perícia médica (psiquiatra), dando-se prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Intimem-se. Araraquara, na data da assinatura digital. Juíza Federal (assinado eletronicamente)
4. Processo 10003940520258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000394-05.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dulce Helena dos Reis Gonçalves - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - - Arfab - Clube Abs Bradesco Seguros - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração, os quais devem ser acolhidos. A parte autora requereu o parcelamento dos honorários periciais, houve aceitação do perito, assim cabível o deferimento do parcelamento do honorários periciais. Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração para suprir a omissão, deferindo o parcelamento dos honorários periciais, em duas vezes. Intimem-se as partes da data designada para perícia à página 198. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO (OAB 348640/SP)
5. Processo 21565242020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2156524-20.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vikan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: Antoninho Nicolodi - Embargte: Karla Fernanda Nicolodi - Embargte: Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia Aconcágua - Embargte: Vikan Holding S.a. - Embargda: Telefônica Brasil S.a - Interessado: Vikstar Services Technology S/A - Interessado: Vikservices Outsourcing S.a. - Interessado: Latinoamerica Contact Center S.a. - Interessado: Vikan Holding S.a. - VISTOS. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a embargada. Int. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) - Joao Grandino Rodas (OAB: 23969/SP) - João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP) - Delané Mayolo (OAB: 314063/SP) - Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP) - Andre Lima de Moraes (OAB: 40364/RS) - 3º andar
6. Processo 21416027120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141602-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vikservices Outsourcing S.a. - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Conheceram em parte o recurso , na parte conhecida, negaram provimento e deram or prejudicado o agravo interno VU - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE PENHORA DO FATURAMENTO - JUÍZO - ATRIBUIÇÃO DE PODERES AO ADMINISTRADOR PARA O ACESSO E À MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA AGRAVANTE - OBJETIVO - POSSIBILITAR A CONSTRIÇÃO DO QUE DETERMINADO JUDICIALMENTE - AGRAVANTE - RESISTÊNCIA REITERADA NO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS ORDENS - ADOÇÃO EXCEPCIONAL DA MEDIDA - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 868 DO CPC - PRECEDENTES.JUÍZO - DETERMINAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À ADMINISTRADORA DE CARTÃO E AOS CLIENTES DA AGRAVANTE PARA O DEPÓSITO JUDICIAL DOS RECEBÍVEIS - OBJETIVO - POSSIBILITAR A CONSTRIÇÃO DO QUE DETERMINADO - RESISTÊNCIA REITERADA DA AGRAVANTE NO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES - ADOÇÃO EXCEPCIONAL DA MEDIDA - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 868 DO CPC - PRECEDENTES.JUÍZO - MAJORAÇÃO DA MULTA PARA 2% PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AGRAVANTE - ALEGAÇÃO IRRAZOABILIDADE, DESPROPORCIONALIDADE E AUSÊNCIA DE RESPALDO LEGAL - NÃO RECONHECIMENTO - REITERADA RESISTÊNCIA AO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS - ELEVAÇÃO DA PENALIDADE - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ART. 80, IV, DO CPC.AGRAVANTE - PEDIDO SUBSIDIÁRIO CONCESSÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO CONTÁBIL PARA ALTERAR O PERCENTUAL ATUAL DA PENHORA - QUESTÃO - NÃO CONTEMPLAÇÃO NO COMANDO ATACADO - VEDAÇÃO À ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO, E PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Delané Mayolo (OAB: 314063/SP) - Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) - Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado (OAB: 217432/RJ) - Isadora Ribeiro de Oliveira Dias (OAB: 115455/RS) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Joao Grandino Rodas (OAB: 23969/SP) - João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP) - Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP) - Andre Lima de Moraes (OAB: 40364/RS) - 3º andar
7. Processo 50009255820254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br 5000925-58.2025.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO JUNTA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DELLAPINA - SP323531, MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO - SP348640 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo à parte autora o prazo adicional de 10 dias para que, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, cumpra integralmente a decisão anterior, juntando: - comprovante de endereço em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à propositura do pedido (se for o caso, complemente o comprovante apresentado com contrato de locação, certidão de casamento etc.). Se o documento estiver em nome de terceiro ou familiar, deve vir junto com declaração de residência emitida pela pessoa em cujo nome está o comprovante, acompanhada de cópia do documento de identidade oficial do declarante. No caso de não cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Cumprida a determinação, cite-se. Via deste despacho servirá como mandado de citação. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL
8. Processo 21089214820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108921-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. O. S.A. - Agravada: T. B. S.A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao agravo de instrumento e prejudicado o agravo interno VU - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVADA - CONTRAMINUTA - PRELIMINAR - ARGUIÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - FUNDAMENTO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - INOCORRÊNCIA. AGRAVANTE - PRETENSÃO - AFASTAMENTO DA FORMA DA CONSTRIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - JUÍZO - CABIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. INCIDENTE DE PENHORA DO FATURAMENTO - JUÍZO - IMPOSIÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - AGRAVANTE - ALEGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - EFETIVO EMBARAÇO AO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS - ADVERTÊNCIA PRETÉRITA DA INCIDÊNCIA DA PENALIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 77, IV, § 1º, E 774, IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.JUÍZO - IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AGRAVANTE - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PENALIDADE - CABIMENTO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 80 DO CPC - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Delané Mayolo (OAB: 314063/SP) - Ludimila Hoffmann Gomes (OAB: 85330/RS) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) - Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado (OAB: 217432/RJ) - Isadora Ribeiro de Oliveira Dias (OAB: 115455/RS) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Joao Grandino Rodas (OAB: 23969/SP) - João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP) - Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP) - Andre Lima de Moraes (OAB: 40364/RS) - 3º andar