Persio Correa De Moura Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00049120620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004912-06.2025.8.26.0506 (processo principal 1042580-04.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Rafaela Cardoso Santos - Anderson Cardozo Leandro e outros - Vistos. 1. Fls. 45: regularizem os correqueridos Anderson e Osvaldir sua representação processual. Sem prejuízo, manifeste parte autora sobre proposta de acordo. 2. Fls. 51 e ss: indefiro a pesquisa de bens requerida em nome dos sócios, posto que ainda não decidido o presente incidente. Também não é o caso de considerar citado quem sequer havia sido buscado antes. À parte autora. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: PERSIO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 348660/SP), BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB 24490/SC)
3. Processo 00107064420185150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010706-44.2018.5.15.0042 AUTOR: ANDERSON SANTOS FERNANDES E OUTROS (1) RÉU: GILSON DONIZETI SIMOES CONSTRUCAO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d06da6c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Ante a inércia do exequente, em relação à determinação anterior (ID 7e2d2eb, de 18/06/2024), considerando o resultado negativo da investigação patrimonial, iniciará o prazo previsto no art. 11-A, da CLT, com a inclusão dos devedores na CNIB. Tendo em vista que não havendo manifestação do(a) exequente no prazo dado, em cumprimento da decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, determino à Assessoria de Execução que promova o lançamento no sistema E-Gestão do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente" - código valor 12.259, devendo o feito ali permanecer aguardando o transcurso do prazo prescricional previsto pelo artigo 11 A da CLT. Diante da decisão id 29c8425, exclua-se do BNDT o sócio Luiz Antonio Arantes Manchon.   RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de julho de 2025 DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVA ESPANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - GILSON DONIZETI SIMOES CONSTRUCAO - ME
4. Processo 10064768120148260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006476-81.2014.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1006476-81.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - H.B.B.M. - K.M. - Vistos. Fls. 149/153: Defiro a substituição processual, devendo a serventia proceder a alteração no polo ativo a fim de constar Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo, excluindo-se Banco HSBC Bank. Fls. 217/219: Razão assiste ao exequente. Defiro a penhora sobre os imóveis de titularidade do executado Walber Ferreira Moreno, na proporção de 50% do imóvel objeto da matrícula n.º 47.319 e 50% do imóvel objeto da matrícula n.º 47.320, ambos registrados no CRI de Itapecerica da Serra, ficando o(s) executado(s) como depositário(s) do bem. Lavre-se o termo. Providencie a serventia o necessário para averbação pelo sistema ARISP. Providencie a exequente o necessário para intimação do executado, coproprietários e da credora fiduciária, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), PERSIO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 348660/SP)
5. Processo 00162843820155160018
   Tribunal: TRT16 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATSum 0016284-38.2015.5.16.0018 AUTOR: EDICARLOS PAIVA SANTOS RÉU: CBN CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f04ee08 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o exequente, devidamente notificado, não adotou as providências cabíveis visando o prosseguimento da execução, embora advertido que sua inércia ensejaria o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Assim, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juiz(íza) do Trabalho. Barreirinhas/MA, 16 de julho de 2025. ADONAI VIANA MORADA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, Etc. Em face aos termos da certidão supra, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de um ano. Intime-se o exequente desta decisão.   BARREIRINHAS/MA, 17 de julho de 2025. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDICARLOS PAIVA SANTOS
6. Processo 10006691620175020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000669-16.2017.5.02.0501 RECLAMANTE: MAGNO DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: IS SERVICOS INTEGRADOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2ad28e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA, data abaixo. a.r.v     Vistos.  Considerando-se o disposto no art. 878 da CLT, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar meios concretos e diretos para a efetiva satisfação da execução, abstendo-se de indicar diligências e convênios já realizados nos autos com resultados negativos. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Nesse sentido: "EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E DA EFICIÊNCIA. Diante dos princípios da utilidade e da eficiência cabe ao exequente demonstrar com um mínimo de objetividade a necessidade de expedição de ofícios e realização de diligências com vistas a encontrar bens dos executados" (TRT 2ª Região, Processo 0000729-62.2011.5.02.0033, 5ª Turma). Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao arquivo provisório, observadas as formalidades de praxe, valendo o presente para o fim do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR nº 13/2006. Ressalte-se que o desarquivamento está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados.  Intime-se. TABOAO DA SERRA/SP, 14 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGNO DE SOUZA SANTOS
7. Processo 10167838920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016783-89.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Persio Correa de Moura Junior - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 581/590: As exigências formuladas pelo Registrador têm fundamento. Quanto ao item 1, considerando que a credora fiduciária declarou estar quitada a obrigação, determino que se expeça mandado de cancelamento do registro do referido ônus (R-8.25.592), que deverá ser apresentado para cumprimento anteriormente ao registro da arrematação. As demais exigências não demandam intervenção judicial para atendimento pela parte interessada, que poderá obter a documentação necessária independentemente de requisição judicial. Int. - ADV: PERSIO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 348660/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), PRISCILA RIBEIRO POLETTI (OAB 470259/SP)
8. Processo 00080336720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008033-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1098933-21.2019.8.26.0100) (processo principal 1098933-21.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Hilton da Silva - Urpay Tecnologia em Pagamentos Ltda - - S. A. Capital Ltda e outro - Bruna Rafaela Cardoso Santos - Fl. 120: aguarde-se a resposta de ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem resposta, fica o exequente intimado para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM), JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFA (OAB 14477/AM), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), PERSIO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 348660/SP), DEMAS CORREIA SOARES (OAB 17623/DF), EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/MG)