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Silvia Regina Ataíde

Silvia Regina Ataíde

Número da OAB: OAB/SP 348674

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: SILVIA REGINA ATAÍDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021414-72.2022.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S.L. - S.R.A. - Vistos. Compulsando detidamente os autos, observa-se que a requerente de fls. 34/44 é advogada e atua em causa própria. Desse modo, reconsidero a decisão anterior que determinou a regularização da representação processual. No mais, tendo em vista manifestação favorável da autora (fl.. 49), fica a requerente autorizada a extrair cópias do processo para regularizar a propriedade de imóvel adquirido das partes. Desarquive-se sem abertura e aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009257-50.2023.8.26.0032 (processo principal 1006707-65.2023.8.26.0032) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.M. - A.M.U.S. - Vistos, A fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca da destinação das dívidas, bem como o momento em que foram contraídas, defiro a realização de perícia de Contábil. Para tanto, nomeio o(a) Dr(a). PAULO LUVISARI FURTADO, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, bem observância ao artigo 2º da Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao item 1.6 da tabela de honorários anexa à referida resolução, arbitro seus honorários em 18 (dezoito) UFESP's. O valor justifica-se em razão da complexidade da causa, do grau de zelo e de especialização do profissional e do tempo necessário para conclusão dos trabalhos periciais. Anote-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail (a ser instruído com senha para acesso aos autos) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sua concordância com a nomeação, observando-se que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita, devendo o perito informar os seguintes dados: Nome Completo; RG, CPF; Endereço residencial (com CEP); Número de inscrição - INSS, PIS ou PASEP; Número de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM; Dados bancários (Banco do Brasil), agência e conta corrente; Data de nascimento; Estado civil; Telefone(s); e e-mail. Havendo recusa, deverá justificar o motivo. Após, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Havendo concordância, deverá a serventia oficiar a Defensoria Pública para reserva de honorários, por meio do modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Com a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos, nesta oportunidade, deverá o perito indicar a data e horário para realização da perícia. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de realização da perícia. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, por meio do modelo 507201 - Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico; e, (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, se o caso. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005230-24.2023.8.26.0032 (processo principal 1010785-83.2015.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Benedito Fatima Coito - Ronaldo Antonio Tolentino Prette - Vistos. Fls. 89/90: Anote-se o endereço apontado pela parte autora. A citação por hora certa esta depende da análise criteriosa do oficial de justiça quanto ao cabimento e necessidade da medida, o que se fará na realização do ato. Assim, expeça-se mandado de citação conforme requerido e com tal observação. Intime-se. - ADV: FLAVIA NOMURA BOSCOLO RIEMMA (OAB 311865/SP), NELSON GRATAO (OAB 96670/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), FLAVIA NOMURA BOSCOLO RIEMMA (OAB 311865/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002863-44.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lusyane Sacramento dos Santos - Unimed de São Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 494/495 - Oficie-se ao IMESC solicitando informações quanto ao laudo referente à perícia realizada no dia 31/01/2025, às 15h41min. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022875-19.2010.8.26.0032 (032.01.2010.022875) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniela Alves Rovieri - Vistos. 1- Pág. 287: ciência à exequente. 2- Págs. 285/286: defiro a realização de pesquisa pelo sistema CRC-Jud, visando à localização de certidão de casamento da executada. 3- Após, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), RENATA MANTOVANI MOREIRA (OAB 328290/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002833-55.2024.8.26.0032 (processo principal 1006707-65.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - H.U.S.M. - J.M.M. - Vistos. Fls. 816/855: Ciência às partes acerca do v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo executado. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação, nos termos do Ato Ordinatório de fls. 814. Int. - ADV: SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005200-35.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.S.N.A. - E.A.A. - Vista às partes. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP), SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066517-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: J. M. M. - Agravado: H. U. de S. M. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INDEFERIU AO EXECUTADO BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE SUSTENTAM A REJEIÇÃO DO PEDIDO DE CONCESSÃO. EXECUTADO É POLICIAL MILITAR. RENDIMENTOS MENSAIS RAZOÁVEIS QUE SOFREM DESCONTOS EM RAZÃO DE EMPRÉSTIMOS. EXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA FONTE DE RENDA. EXTRATOS BANCÁRIOS DEMONSTRAM DESPESAS INCOMPATÍVEIS COM ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Regina Ataíde (OAB: 348674/SP) - Giovani Aragão Fernandez Gonzalez (OAB: 426026/SP) - Roberto Tetsuo Fugi Junior (OAB: 371145/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000771-87.2025.8.26.0097 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.F.T. - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. Considerando tratar-se de ação de interdição, com pedido liminar, em que José Fábio Trevisan, busca a curatela de Luiz Antônio Trevisan, passo à análise do pedido liminar. Alegou o requerente que é filho do requerido, e que este se encontra com incapacidade de gerir e administrar sua vida e seus bens, decorrente de sequelas de AVC sofrido há 08 anos, com várias dificuldades em razão de seus problemas de saúde. Requereu concessão da tutela de urgência, liminarmente, com base no art. 300, CPC, a fim de ser nomeado como curador provisório do interditando. 3. Parecer do Ministério Público às fls. 15/22. Fundamento e decido. 4. A tutela de urgência está prevista no art. 300 do Novo Código de Processo Civil: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em cognição sumária, verifica-se dos autos que há verossimilhança na alegação de que o(a) interditando(a) está incapacitado(a) para gerir sua vida, segundo se verifica do atestado médico acostado às fls. 11, que demonstra que o(a) requerido(a) se encontra incapacitado(a) de gerir sua pessoa ou seus bens, sendo portador(a) de sequelas de AVC há oito anos, com dificuldade em deambular e confusão mental, o que lhe impossibilita de praticar os atos da vida civil. Também está caracterizado o perigo de dano irreparável e de difícil reparação, tendo em vista que há necessidade de regularização da situação do(a) interditando(a) para a prática dos atos da vida civil. Observo que a dispensa do interrogatório é juridicamente possível em circunstâncias excepcionais. Nesse sentido, aliás, o enunciado 40 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior, realizado em novembro de 2006 na cidade de Piracicaba: É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico oficial. 5. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para decretar a interdição provisória de Luiz Antônio Trevisan, viúvo, aposentado, RG. 18.889.363-5, CPF 057.731.088-79, data de nascimento 21/12/1956. 6. Nomeio curador(a) provisório(a) o(a) requerente José Fábio Trevisan, brasileiro, união estável, serralheiro, RG.32.987.788 SSP-SP, CPF. 215.350.748-09, data de nascimento 27/01/1981, servindo esta como TERMO DE COMPROMISSO PROVISÓRIO. 7. CITE-SE e INTIME-SE o interditando pessoalmente, consignado o prazo de quinze dias para contestação, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça certificar se o interditando tem ou não condições de receber a citação, nos termos do artigo 245 do Código de Processo Civil. 8. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1314/2021 as perícias cíveis psiquiátricas (geralmente relacionadas a interdições) são de atribuição exclusiva do IMESC, vedada a nomeação de peritos pelo convênio da Secretaria da Saúde, a partir de 01/06/2021. 9. Assim, após o decurso do prazo de contestação, nomeação de curador(a) especial ao(à) interditando(a) e réplica, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos. 10. Após, tornem conclusos para deliberação para designar a perícia pelo IMESC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008950-62.2024.8.26.0032 (processo principal 1012552-15.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Simone Freitas Sant Anna - - Débora Regina Vitor Sant'anna - - Damaris Regiane Vitor Santanna - Mercedes Gonçalves Sant Anna - - Cleide Santanna - - Adilson Santanna - - Agnaldo Santanna - Vistos. Intime-se o Perito Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 123/124. Int. - ADV: SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), ODIRLEI VIEIRA BONTEMPO (OAB 263181/SP), SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), SILVIA REGINA ATAÍDE (OAB 348674/SP), ODIRLEI VIEIRA BONTEMPO (OAB 263181/SP), ODIRLEI VIEIRA BONTEMPO (OAB 263181/SP)
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