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Ricardo Ferreira

Ricardo Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 348690

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: RICARDO FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005264-07.2024.8.26.0309 (processo principal 1023686-86.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ana Cristina Dias Rocha Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista a petição apresentada pelo Município de Jundiaí, na qual se requer, diante da controvérsia nos cálculos, a realização de prova pericial contábil, determino a intimação da parte exequente para que se manifeste expressamente sobre o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclareça-se que, diante da extinção da Contadoria Judicial no âmbito do TJSP, eventual perícia deverá ser realizada por perito nomeado, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003080-78.2024.8.26.0309 (processo principal 1002494-63.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ana Lúcia Olivato - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anterior concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, dando-se por transitada em julgado a presente sentença nesta data (dispensada a certidão de trânsito nos autos), arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas, ressalvada eventual informação de saldo remanescente em aberto. P. R. I. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003082-48.2024.8.26.0309 (processo principal 1002494-63.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jose Rubens Basilio - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anterior concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, dando-se por transitada em julgado a presente sentença nesta data (dispensada a certidão de trânsito nos autos), arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas, ressalvada eventual informação de saldo remanescente em aberto. P. R. I. - ADV: RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005359-37.2024.8.26.0309 (processo principal 1023686-86.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - João Miguel Alves - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista que as partes discordam quanto à metodologia adotada nos cálculos, o deslinde da questão necessita da realização de perícia contábil. Nomeio perita a Sra. Vânia M. G. R. Moutinho, a qual deverá ser intimada para que, no prazo de cinco dias, apresente sua proposta de honorários. Com a manifestação da i. perita, intime-se a municipalidade executada para o depósito. Efetuado o depósito dos honorários provisório, intime-se a i. perita para o início dos trabalhos. Fica, desde já, autorizado o levantamento de metade do depósito, na forma do artigo 465, §4º, do CPC. Faculto às partes o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Com a juntada do laudo, digam as partes no prazo sucessivo de quinze dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023755-58.2007.8.26.0309 (309.01.2007.023755) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio dos Amigos do Portal da Colina - Orsini Construtora Ltda - Mayko Martinez - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ciência às partes quanto ao cancelamento de inscrição em dívida ativa, tendo em vista o pagamento das custas. - ADV: DANIEL CERA (OAB 470221/SP), ADEILDO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 395212/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB 159000/SP), LUAN ARAUJO FERREIRA (OAB 432124/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011760-64.2005.8.26.0100 (000.05.011760-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Reiplas Industria e Comercio de Material Elétrico Ltda. - Nota Cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Para que possamos cumprir a determinação da r. Decisão de fls. 13140/13141 e expedir o Ofício ao Banco do Brasil para pagamento aos credores constantes na relação de fls. 13138/13139, é necessário que informe nos autos se sobre os valores a serem pagos deve incidir alguma correção (remuneração da conta judicial) e, em caso positivo, a partir de que data deve incidir a correção. - ADV: MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), JOAO APARECIDO RIBEIRO PENHA (OAB 95072/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), BENEDICTO TAVARES (OAB 98838/SP), BENEDICTO TAVARES (OAB 98838/SP), BENEDICTO TAVARES (OAB 98838/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO (OAB 261682/SP), CLAITON DE JESUS BARBOSA (OAB 257552/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), ANGELICA WOAN JINN TSAI IARED (OAB 258429/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO SACRISTAN FERRARI (OAB 257209/SP), 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005267-59.2024.8.26.0309 (processo principal 1023686-86.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Virginia Aparecida Antonio Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023755-58.2007.8.26.0309 (309.01.2007.023755) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio dos Amigos do Portal da Colina - Orsini Construtora Ltda - Mayko Martinez - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Ante a comprovação do pagamento das custas finais, comunique-se a PGE a fim de que proceda o cancelamento da inscrição da dívida. Oportunamente, procedam-se às devidas anotações quanto a extinção e arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: DANIEL CERA (OAB 470221/SP), ADEILDO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 395212/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB 159000/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), LUAN ARAUJO FERREIRA (OAB 432124/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005294-42.2024.8.26.0309 (processo principal 1023686-86.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Karina de Campos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Diante da divergência entre as partes, defiro o pedido de fl. 178. Nomeio perito o Sr. Hercules Vieira. Assim, intime-se o i. perito para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários no prazo de 5 dias (art. 465, §2º, I, CPC). Apresentada a proposta de honorários devem ser as partes intimadas a se manifestar no prazo de 5 dias (art. 465, §3º, CPC). Aceita a estimativa, à executada para o depósito dos honorários. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005274-51.2024.8.26.0309 (processo principal 1023686-86.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Vanderlei da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
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