Damasio Marino

Processos do Advogado

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2. Processo 22647591820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2958042/SP (2025/0208847-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADRIANA DE MELLO BARROSO ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE005496 PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA - CE022117 VINÍCIOS VILARDO DE MELLO CRUZ - CE021419 DAVI GUIMARÃES MENDES - CE035999 FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO - CE022015 EDSON RESENDE DO NASCIMENTO - CE037488 CAIO BENEVIDES TEIXEIRA - CE032219 ÁTILA ARAÚJO COSTA - CE016908 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - SP414294 DENIS EDUARDO PONTES SANTOS LIMA - CE021306 PATRÍCIA MOURA MONTEIRO CRUZ - CE000218 AGRAVADO : VANESSA HISHI ALCANTARA FARIAS ADVOGADO : TÂMARA MONTE RODRIGUES DE MELO - RN011434 INTERESSADO : ROSSEMAR MARISA VISINTIN INTERESSADO : SILVIA HELENA DUARTE VIUG ADVOGADOS : LUCIANA BORSOI DE PAULA - SP276319 DAMASIO MARINO - SP348825 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 22236335120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223633-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006956-04.2024.8.26.0445; Indenização por Dano Material; Agravante: Trafocare Ltda ME; Advogado: Marcelo Bevilacqua da Cunha (OAB: 144715/SP); Agravado: Tecori - Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda; Advogada: Juliana Bergara Buller Almeida (OAB: 221662/SP); Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Wpa Ambiental, Indústria, Comércio e Serviços Ltda; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Interessado: Jose Angelo Rigo; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Interessado: Cláudio Guilherme Rigo Consentino; Advogado: Mauricio Valle de Araujo (OAB: 118276/SP); Interessado: Daniel Closs; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP); Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: Carlos Augusto Catharino; Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto (OAB: 387669/SP); Interessado: Joao Carlos Gomes; Advogado: Marcelo Bevilacqua da Cunha (OAB: 144715/SP); Advogada: Maria Lucielma da Silva Cunha (OAB: 225302/SP); Interessado: MG Trafos Importação e Exportação Ltda.; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Claudio Aparecido Galdeano; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Milton Marques da Silva Junior; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Potencial Manutenção de Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Advogado: Caique Henrique Silvano da Silva (OAB: 360455/SP); Advogado: Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412/SP); Advogado: Jose Pivi Junior (OAB: 195214/SP); Advogado: Thiago Silva Junqueira (OAB: 187006/SP); Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Interessado: Antonio Carlos Scaggion; Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP); Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10037538920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003753-89.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Marques Martinelli - Tatiane Bordignon Uliana - Liberty Seguros S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 55/58 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Cancelo, por conseguinte, a audiência de conciliação designada. Libere-se a pauta e intimem-se as partes. Transitada em julgado, ao arquivo. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP)
5. Processo 10304031820218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030403-18.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriana Camara Maciel - Eduardo José Ferreira Gomes Monte - Como se sabe, em sede do Juizado Especial, a declaração de pobreza faz presumir a situação de impossibilidade de arcar com as despesas do processo (art. 1º da Lei 1.060/50); mas ao juízo, se reserva o exame, de ofício, da verossimilhança desta declaração (Enunciado 116 do FONAJE). Outrossim, o acesso em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95), hipótese não aplicada em 2º grau de jurisdição (art. 54, parágrafo único, LJE). Assentado isso, verifica-se que o amplo acesso na propositura, estreita-se em caso de eventual interposição de recurso; assim, a gratuidade é deferida excepcionalmente na hipótese de patente estado de miserabilidade. Não há nos autos quaisquer elementos ratifiquem esta assertiva, pelo que, indefiro ao recorrente a gratuidade postulada, porquanto ausentes os pressupostos da benesse. Para se evitar alegação de cerceamento de defesa, intime-se o recorrente para que, no prazo de 48 horas, proceda ao recolhimento do valor referente ao preparo, sob pena de deserção. Comprovado o recolhimento, certifiquem acerca de sua correção e tornem os autos conclusos. - ADV: TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB 271859/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP)
6. Processo 10389747020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038974-70.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - D.C. - M.K.V.C. - Vistos. Verifico que já foi homologado por sentença acordo anterior às fls. 86/88 e 97/98, inclusive com a decretação do divórcio. Dessa forma, caso pretendam a revisão do acordo este deverá ser apresentado como tal e emendado para constar as retificações necessárias, com a exclusão das questões atinentes ao divórcio. - ADV: DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), CAMILLA JULIANA SILVA (OAB 197029/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP)
7. Processo 10069560420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006956-04.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.T.E.R.I. - W.A.I.C.S. - - J.A.R. - - C.G.R.C. - - D.C. - - T. - - J.C.G. - - M.M.S.J. - - P.M.C.E. - - A.C.S. e outros - Para viabilizar o cumprimento da r. decisão de pp. 6380/6381 e a consequente liberação dos valores constritos, intimem-se os réus Cláudio Aparecido Galdeano e Milton Marques da Silva Júnios para que providenciem a juntada de formulário MLE INDIVIDUALIZADO, isto é, um para cada requerido, indicando contas bancárias distintas para levantamento dos valores. Sem prejuízo, certifico e dou fé que o valor indicado no formulário de p. 7021 não corresponde com o montante valor bloqueado, conforme discriminado neste ato ordinatório. Certifico também que os valores bloqueados ainda não foram integralmente transferidos para conta judicial, conforme discriminado em pp. 7025-7027. Intimo os réus para se manifestarem quanto ao certificado. - ADV: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB 79247/MG), JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB 79247/MG), MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA (OAB 144715/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP), MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA (OAB 144715/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), THIAGO SILVA JUNQUEIRA (OAB 187006/SP), JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), JULIANA BERGARA BULLER ALMEIDA (OAB 221662/SP), MARIA LUCIELMA DA SILVA CUNHA (OAB 225302/SP), MARIA LUCIELMA DA SILVA CUNHA (OAB 225302/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), VITOR AUGUSTO DENIPOTI (OAB 301765/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP)
8. Processo 10320001720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032000-17.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luana de Paiva Gimenes Rocha - Rosiane Barboza da Silva e outro - Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre eventual interesse na diligência do julgado. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP)