Denilson Roberto Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014218720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-87.2024.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.L.S. - Vistos. Página 89: Providencie a serventia a inscrição do requerido na dívida ativa. Após, remeta os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
3. Processo 15020223620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502022-36.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE EVANGELISTA DE ALMEIDA - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de ALEXANDRE EVANGELISTA DE ALMEIDA, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. O custodiado encontra-se segregado cautelarmente em virtude da conversão do flagrante em prisão preventiva, conforme decisão de fls. 36/38, cujos fundamentos mantenho per relationem (STJ, AgRg no HC nº 655.188/PE, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, julgado em 05/02/2019; STF, HC nº 210.700, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 06/04/2021). Analisando os autos, verifico que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, atuais e contemporâneos, não havendo qualquer alteração do quadro fático-probatório que pudesse ensejar a revogação da medida. Ante o exposto, considerando a inadequação das medidas cautelares substitutivas para fazer frente aos riscos concretos identificados no caso, MANTENHO a segregação cautelar de ALEXANDRE EVANGELISTA DE ALMEIDA com supedâneo no artigo 312, c/c artigo 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. Determino nova reanálise no prazo de 90 (noventa) dias. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. P. R. I. Leme, data do protocolo digital. - ADV: FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB 464485/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
4. Processo 10002734120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-41.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Afna – Consultoria de Negócios Agrícolas Ltda e outros - Int. Do exequente para recolher, dentro do prazo legal, a(s) guia(s) FEDT código: 434-1, valor R$ 111,06, por pesquisa SISBAJUD (03 - UFESPs - ordem de bloqueio reiterada) e por CPF/CNPJ, bem como apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
5. Processo 10002734120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-41.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Afna – Consultoria de Negócios Agrícolas Ltda e outros - Intimação do exequente para se manifestar acerca ado oficio recebido no prazo legal. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
6. Processo 15002483420258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-34.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DOS SANTOS FERREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para CONDENAR JOÃO VITOR DOS SANTOS FERREIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 582 (quinhentos e oitenta e dois) dias-multa, cada qual fixado no valor mínimo legal, reajustado quando da execução e desde a prática delituosa. - ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
7. Processo 00032286220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003228-62.2024.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.S. - VISTOS. Trata-se de execução de medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada, no processo de conhecimento nº 1501785-02.2024.8.26.0318. Diante do cumprimento da medida socioeducativa aplicada ao adolescente, declaro extinta a presente execução, com base no art. 46, inciso II da Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase). Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor máximo. Expeça-se certidão. Certifique-se esta decisão nos autos de conhecimento. Comunique-se o CREAS e, por fim, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
8. Processo 10008161020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000816-10.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.S.R. - - G.F.S.G. - Intimação da genitora para comparecer em cartório, munida de documentos, a fim de retirar a certidão de guarda do menor, GFSG, devidamente averbada. - ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)