Diego Jorge Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10089542320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008954-23.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Luciene Francisca dos Santos - Vistos. De início, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos abaixo, hábeis a evidenciar a alegada hipossuficiência financeira, para a análise do pedido de concessão de justiça gratuita: Cópia dos três últimos holerites, em caso de emprego formal; Cópia das três últimas declarações do imposto de renda; Cópia dos três últimos extratos das contas bancárias de titularidade da autora; Cópia das três últimas faturas dos cartões de crédito de titularidade da autora. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - ADV: DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP)
3. Processo 10298926020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029892-60.2024.8.26.0562 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.E.P.C. - F.R.L. - Vistos. 1. Fls.116/120: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o seu d. parecer. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TAIANE DE SA BEZERRA (OAB 479157/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (OAB 255092/SP)
4. Processo 00087380220138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008738-02.2013.8.26.0590 (059.02.0130.008738) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Antonio Rodrigues dos Santos - Luciana Rodrigues dos Santos Viteli Carvalho - LILIAM RODRIGUES DOS SANTOS DE LIMA - Josefa Dias de Araujo - Vistos. Fls. 1439/1453: Digam os demais herdeiros em 15 dias. No mais, certifique o cartório acerca da regularidade do recolhimento da taxa judiciaria. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), LEANDRO DA SILVA (OAB 113461/SP), LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
5. Processo 40013772720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001377-27.2025.8.26.0562/SP AUTOR : FABIO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB SP335655) ADVOGADO(A) : DIEGO JORGE SILVA (OAB SP348830) DESPACHO/DECISÃO 1 - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2 - Indefiro a concessão da tutela de urgência uma vez ausentes elementos que demonstrem que a dívida impugnada esteja na iminência de ser inscrita nos órgãos de proteção ao crédito . Ausente, portanto e por ora, risco de dano irreparável ou ao resultado útil do processo. 3 - Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio remoto, através do aplicativo Microsoft Teams, bem como da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação em ambiente remoto, bem como para a juntada aos autos do respectivo link de acesso às partes e patronos. Designada a data, tornem conclusos para prolação do despacho de citação. Int. Santos, 21 de julho de 2025.
6. Processo 10123482520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012348-25.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João de Deus Vitalino da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Manifestem-se as partes sobre o(s) documento(s) juntado(s) nos autos. - ADV: DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
7. Processo 10019153620238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-36.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edla Maximiano Ferreira - Hélio Alberghini - - Vera Lúcia do Nascimento Alberghini - - Julio Ostrowska - - Priscila Pardo dos Anjos Espindola Couto - - Luiz Felipe D Amore - - H.V.J.L APOIO DIAGNÓSTICO LTDA - - Clinica Hans Staden Sc Ltda - Vistos. Ciência às partes, por seus advogados, com relação ao agendamento da perícia às fls. 264. No mais, defiro o levantamento de metade dos honorários periciais, conforme dados do formulário de fls. 266. Intime-se. - ADV: DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), SIMONE AUGUSTA DOS SANTOS (OAB 272376/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), DIEGO JORGE SILVA (OAB 348830/SP), DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP)
8. Processo 40013772720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001377-27.2025.8.26.0562 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 18/07/2025.