Fernando Henrique Da Silva Dias Vernalha

Processos do Advogado

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2. Processo 50136204920204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013620-49.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDIA GARCIA DA SILVA CURADOR: MARLON GARCIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - SP361982, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA - SP348850, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Id. 366066211 - Requer a representação judicial da parte exequente a exclusão do procurador Dr. Fernando Henrique da Silva Dias Vernalha, OAB/DF nº 48.086, da representação processual nos autos, bem como que as intimações eletrônicas sejam realizadas exclusividade em nome da subscritora, Dra. ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - OAB SP361982. Considerando a procuração de id. 41569779, dê-se ciência ao Dr. Fernando Henrique da Silva Dias Vernalha, OAB/DF nº 48.086, e nada sendo requerido, realize a secretaria a sua exclusão como representante judicial da parte exequente. Após, sobreste-se o feito até notícias de pagamento do precatório. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50835378720234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5083537-87.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ROBERTO PINA RIZZO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - SP361982, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA - SP348850, HERON ALMEIDA PEDROSO - PR73642 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50947249220234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   1 2 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094724-92.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - SP361982 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA - SP348850 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HERON ALMEIDA PEDROSO - PR73642 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094724-92.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - SP361982, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA - SP348850, HERON ALMEIDA PEDROSO - PR73642 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante do tempo decorrido e do alegado pela parte autora em sua manifestação do ID 360850370, reitere-se a ordem de cumprimento à instituição custodiante XP Vida e Previdência S.A. para que cumpre a determinação judicial, sob pena de multa diária, e se abstenha de reter na fonte o imposto de renda declarado inexigível, nos exatos termos da sentença transitada em julgado (ID 305786742), cuja cópia deverá acompanhar a comunicação (autor Roberto da Silva - CPF 486.881.508-34). Prazo: 20 (vinte) dias. Intime-se com urgência. SãO PAULO, 24 de abril de 2025. DIOGO NAVES MENDONCA Juiz Federal
5. Processo 50005011620234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000501-16.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE FERNANDO PALIN Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - SP361982, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA - SP348850, HERON ALMEIDA PEDROSO - PR73642 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Notifique-se a agência CEAB/DJ/INSS, órgão responsável pelos cumprimentos das tutelas e obrigações de fazer para que cumpra os termos do julgado pelo v. acórdão de ID 355434408, mantido pelas posteriores decisões recursais, informando a este Juízo acerca de tal providência (revisão). Cumpra-se e intimem-se. São Paulo, 11 de abril de 2025.