Flavio Oliveira Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10006273220255020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000627-32.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: CARLA ALEXANDRA LABLAK RECLAMADO: INSTITUTO SALUTEM VITA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: INSTITUTO SALUTEM VITA EM RECUPERACAO JUDICIAL   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP, CITA  INSTITUTO SALUTEM VITA EM RECUPERACAO JUDICIAL , da presente ação e notifique para comparecer à audiência Una designada para o dia 05/08/2025 14:45 horas, a qual será realizada de forma presencial, quando as partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento (reclamante) e revelia e confissão (reclamada), nos termos do artigo 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer de forma independente à audiência, ressalvando-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 05 dias, que serão intimadas na forma do art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, cabendo unicamente à parte a confecção e entrega da intimação (via telegrama, AR, email com aviso de leitura ou pessoalmente, mediante comprovante escrito), sob pena de preclusão e aplicação dos efeitos previstos na parte final do § 2º do art. 455 do CPC. O não comparecimento da testemunha devidamente intimada importará em condução coercitiva e multa. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. ESTHER PINTO LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SALUTEM VITA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 10016945220245020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001694-52.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: IASMYN VITORIA ANDRADE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: NATALIA MONICA MARRACHE BAZALAR 23361230888 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5050708 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Ante o pagamento, fica extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se o depósito id 078b95c da seguinte maneira: - R$ 1.176,94 à reclamante. - R$ 476,19 à banca obreira. Expedidos os alvarás, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA MONICA MARRACHE BAZALAR 23361230888
4. Processo 10016945220245020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001694-52.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: IASMYN VITORIA ANDRADE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: NATALIA MONICA MARRACHE BAZALAR 23361230888 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5050708 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Ante o pagamento, fica extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se o depósito id 078b95c da seguinte maneira: - R$ 1.176,94 à reclamante. - R$ 476,19 à banca obreira. Expedidos os alvarás, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IASMYN VITORIA ANDRADE DE JESUS SANTOS
5. Processo 10011050520255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001105-05.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
6. Processo 10011324020255020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001132-40.2025.5.02.0383 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Osasco na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
7. Processo 10013649720255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001364-97.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1
8. Processo 10021181020245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002118-10.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: APARECIDO LOPES DE ALMEIDA RECLAMADO: MAX CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8b4428 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANA CAROLINA BIANCHI ROCHA CUEVAS MARQUES   DESPACHO   1 - Diante do trânsito em julgado da presente ação em 18/06/2025, determino: 2 - Considerando o dever de cooperação das partes litigantes, sua obrigação de atender ao comando judicial e em prestígio ao princípio da duração razoável do processo - inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal -, determino que, a partir dos parâmetros da condenação, a reclamada apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias sob pena de preclusão, que deverão envolver os seguintes cálculos: a) das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador); b) do Imposto de Renda, nos termos artigos 215 e 216 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, devendo indicar os valores exatos utilizados para sua apuração (rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis), bem como poderá ser observado, se for o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1127 de 07/02/2011 e os preceitos do artigo 12-A da Lei 7713/88; c) Nos termos do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, determino que a correção monetária e os juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas sejam aplicados da seguinte forma: Correção Monetária: - IPCA-e até a data do ajuizamento da ação; Juros de Mora: - Na fase pré-judicial, aplicar juros simples conforme a TRD; - A partir do ajuizamento e até 29/08/2024, aplicar a taxa Selic utilizada pela Receita Federal; - A partir de 30/08/2024, aplicar a taxa legal. Inerte, nomeie-se perito contábil às suas expensas. 3 - Cumprido o item anterior, intime-se o reclamante para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.  Na concordância, no caso de litisconsórcio passivo, havendo mais de um cálculo das rés, deverá indicar especificamente com qual reclamada concorda. 4 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO LOPES DE ALMEIDA