Luis Fernando Vansan Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00093927520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009392-75.2021.8.26.0309 (processo principal 1021424-71.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thais da Camara Brunelli - Rodrigo Augusto Pires - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada acima indicada, até o valor de R$12.681,90, utilizando-se o recurso de repetição programada da ordem (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD). Finalizadas as repetições, providencie a z. Serventia a juntada do extrato consolidado de todos os protocolos de bloqueios. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), LAIS BECHARA (OAB 361728/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)
3. Processo 00093927520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009392-75.2021.8.26.0309 (processo principal 1021424-71.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thais da Camara Brunelli - Rodrigo Augusto Pires - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada acima indicada, até o valor de R$12.681,90, utilizando-se o recurso de repetição programada da ordem (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD). Finalizadas as repetições, providencie a z. Serventia a juntada do extrato consolidado de todos os protocolos de bloqueios. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), LAIS BECHARA (OAB 361728/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)
4. Processo 10086485820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivone Aparecida de Morais Santos e outro - Fbf Construções e Serviços Eireli - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remeta-se o feito ao CEJUSC local para designação de data para realização de audiência de conciliação, de modo virtual, após apresentação de e-mail das partes e respectivos advogados, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 448581/SP), LUANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 503928/SP)
5. Processo 00059434420214036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005943-44.2021.4.03.6304 AUTOR: SILAS TORELLI Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES - SP348982 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Vistos. Os autos retornaram com julgamento de segunda instância irreformável. Cientifiquem-se as partes para que requeiram o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido "in albis", sem novos requerimentos, declaro satisfeita a execução e determino a baixa definitiva do processo. Jundiaí, #{dataAtual}.
6. Processo 00059434420214036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005943-44.2021.4.03.6304 AUTOR: SILAS TORELLI Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES - SP348982 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Vistos. Os autos retornaram com julgamento de segunda instância irreformável. Cientifiquem-se as partes para que requeiram o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido "in albis", sem novos requerimentos, declaro satisfeita a execução e determino a baixa definitiva do processo. Jundiaí, #{dataAtual}.
7. Processo 00121487420185150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATSum 0012148-74.2018.5.15.0097 AUTOR: ANA LUCIA ALVES MARCIANO RÉU: LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be510a4 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Os cálculos apresentados pelas partes (autor e segunda reclamada) apresentaram divergências que demandam a análise técnica de um perito especializado. Assim, nomeio, para realização da perícia contábil, o(a) perito(a) RAQUEL DE PAULA FONSECA. O laudo deverá ser juntado aos autos até o dia 08/09/2025. As partes terão até o dia18/09/2025 para a juntada no processo de sua impugnação, específica, detalhada e fundamentada, sob pena de preclusão, e o perito até o dia 09/10/2025 para esclarecimentos, tudo independentemente de nova intimação. Parâmetros para apresentação do laudo pericial contábil: Para apuração das contribuições previdenciárias, deverá ser observado o disposto na legislação específica, bem como na súmula 368 do TST: Para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o fato gerador é o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276,“caput”, do Decreto nº 3.048/1999);Para os serviços prestados a partir de 05.03.2009, o fato gerador será a data da efetiva prestação de serviços, configurando-se a mora sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços, com aplicação de juros de mora pela taxa SELIC, de acordo com previsão do artigo 35 da Lei 8.212/91, que remete ao artigo 61, § 3º da Lei 9.430/96, bem como o disposto na súmula 368 do TST. 2. Para a apuração dos juros de mora sobre o crédito trabalhista, deverá ser deduzida previamente a contribuição previdenciária - cota do reclamante, uma vez que sobre o valor desta contribuição incidirá juros pela taxa SELIC em favor da União, não podendo essa parcela sofrer incidência de juros também em favor do autor. 3. Data limite para atualização dos valores será a do primeiro cálculo juntado aos autos ou, em sua ausência, da juntada do laudo pericial, de modo a viabilizar eventuais abatimentos. Intimem-se partes e perito. Após o decurso de todos os prazos acima, voltem conclusos para análise e homologação. JUNDIAI/SP, 02 de julho de 2025 OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA ALVES MARCIANO
8. Processo 23956044120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2395604-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Marcelo Piola - Agravado: Glacielle da Silva Machado Nascimento - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luis Fernando Vansan Gonçalves (OAB: 348982/SP) - Debora Correa Silva (OAB: 401194/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar