Camila Ferracioli

Processos do Advogado

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2. Processo 10008834120215020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000883-41.2021.5.02.0703 RECLAMANTE: ALBERTO ALVES CHAVES JUNIOR RECLAMADO: DISOTAX COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82b272 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo.  São Paulo, 22 de julho de 2025. BRUNA PATI SOARES Servidor Responsável   DESPACHO   Vistos, etc. Ante o depósito constante dos autos - #id:c02cf51 - CEF, decorrente de penhora em crédito efetuada em face das reclamadas, e considerando tratar-se de verba alimentar e incontroversa, libere-se ao reclamante, para pagamento de parte de seu crédito, expedindo-se alvará eletrônico via SIF. Cumprido, aguarde-se o depósito relativo ao mês de agosto/2025, ficando as reclamadas ciente quanto ao saldo devedor remanescente, conforme planilha de cálculo de #id:47222b6. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO ALVES CHAVES JUNIOR
3. Processo 10008834120215020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000883-41.2021.5.02.0703 RECLAMANTE: ALBERTO ALVES CHAVES JUNIOR RECLAMADO: DISOTAX COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82b272 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo.  São Paulo, 22 de julho de 2025. BRUNA PATI SOARES Servidor Responsável   DESPACHO   Vistos, etc. Ante o depósito constante dos autos - #id:c02cf51 - CEF, decorrente de penhora em crédito efetuada em face das reclamadas, e considerando tratar-se de verba alimentar e incontroversa, libere-se ao reclamante, para pagamento de parte de seu crédito, expedindo-se alvará eletrônico via SIF. Cumprido, aguarde-se o depósito relativo ao mês de agosto/2025, ficando as reclamadas ciente quanto ao saldo devedor remanescente, conforme planilha de cálculo de #id:47222b6. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISOTAX COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA - DISOTAX DO BRASIL - EIRELI - CHROMATECH DO BRASIL LTDA - EPP
4. Processo 40012879020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001287-90.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MICHELLE MANIERI VIEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA FERRACIOLI (OAB SP349031) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais, inclusive audiências, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Entretanto, considerando que tal sistema não é obrigatório. Assim, considerando que as audiências de conciliação neste juízo são realizadas somente de modo presencial, e que o JEC tem legislação própria, i ndefiro o pedido . No mais, intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico "), conforme art. 319, II, do CPC e art. 2º do Comunicado nº 834/2021 (PROCESSO Nº 2019/197462 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO); após, proceda a serventia a regularização junto ao sistema; II - juntar cópia de documento pessoal; III - regularizar representação processual, juntando procuração específica, com menção expressa ao presente litígio, e com reconhecimento de firma por autenticidade 1 ; Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção 2 . Int. Ribeirão Preto, 18 de julho de 2025 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Determinação de juntada de procuração com firma reconhecida – Decisão em consonância com o Comunicado CG nº 02/2017, da Corregedoria Geral de Justiça deste E. TJ-SP – Medida necessária para coibir fraudes na propositura de ações judiciais – Descumprimento da determinação – Indeferimento da petição inicial – RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1005370-22.2024.8.26.0318; Relator (a): Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Leme - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/06/2025; Data de Registro: 16/06/2025). 2. A correta classificação das petições ao longo do processo é essencial para o bom andamento do feito.É fundamental que a parte utilize o tipo de petição correto, conforme as opções disponíveis no sistema eletrônico (por exemplo: Petição – Emenda à Inicial).A escolha apropriada da categoria garante que a manifestação seja corretamente identificada, direcionada e analisada, evitando retrabalho, atrasos desnecessários e eventuais prejuízos à parte. Também contribui para a organização do processo e o cumprimento adequado dos prazos e etapas processuais.
5. Processo 40012879020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001287-90.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 17/07/2025.
6. Processo 00110049320175150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011004-93.2017.5.15.0002 AUTOR: SUELI DE CARVALHO COSTA DAMETTO RÉU: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8cefd0 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Diante da concordância do(a) autor,  HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) réu, planilha de ID a521a15, atualizável até a data do efetivo pagamento.  Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Diante do equívoco na requisição de honorários periciais, conforme certidão Id e0ac81a, intime-se o perito ALBINO FAVARO NETO para que comprove a devolução do valor pago pela União, na respectiva guia GRU,  Unidade Gestora 080011,  competência: mês/ano, código 18862-0, no prazo de 08 dias. Honorários periciais MÉDICA (perito ALBINO FAVARO NETO) no valor de R$1.748,52, a partir de 24/01/2025, pela reclamada. Honorários periciais ERGONÔMICA (perito FREDDY BERETTA MARCONDES) no valor remanescente de R$ 2.057,08, a partir de 24/01/2025, pela reclamada. Os honorários periciais devem ser atualizados com a incidência de correção monetária, utilizando-se o índice IPCA-E, a partir da decisão que os tiver fixado, em consonância com a Resolução CSJT nº 247,25/10/2019, art. 24, § 1º. Do principal, devem ser abatidos, com devida atualização, por ocasião da liberação de valores ao exequente, as contribuições previdenciárias e tributárias a seu encargo, acaso devidas. Tendo à vista o teor do Parecer no 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da União no Processo Administrativo no 00407.005618-2011/54 e no Processo no 00407.006826-2011/71, bem como o teor da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7  de julho de 2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas, constante da liquidação, é inferior a R$ 40.000,00, deixo de promover a intimação da Procuradoria Regional da União. Liberem-se principal líquido devidamente atualizado. Feito, liberem-se os honorários periciais e transfiram-se os recolhimentos previdenciários. Havendo valor remanescente nos autos, antes do arquivamento, com base no ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, a Secretaria deverá pesquisar no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que tramitem em face do mesmo devedor. Constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias, estas deverão ser informadas, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizado o remanejamento dos recursos para o órgão requerente. No silêncio, devolvam-se os valores às reclamadas e arquivem-se os autos. Satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, oficie-se a seguradora para o encerramento da vigência das apólices de seguro garantia, se o caso. Tudo observado, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 15 de julho de 2025. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular LFDDC Intimado(s) / Citado(s) - MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
7. Processo 00110049320175150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011004-93.2017.5.15.0002 AUTOR: SUELI DE CARVALHO COSTA DAMETTO RÉU: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8cefd0 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Diante da concordância do(a) autor,  HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) réu, planilha de ID a521a15, atualizável até a data do efetivo pagamento.  Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Diante do equívoco na requisição de honorários periciais, conforme certidão Id e0ac81a, intime-se o perito ALBINO FAVARO NETO para que comprove a devolução do valor pago pela União, na respectiva guia GRU,  Unidade Gestora 080011,  competência: mês/ano, código 18862-0, no prazo de 08 dias. Honorários periciais MÉDICA (perito ALBINO FAVARO NETO) no valor de R$1.748,52, a partir de 24/01/2025, pela reclamada. Honorários periciais ERGONÔMICA (perito FREDDY BERETTA MARCONDES) no valor remanescente de R$ 2.057,08, a partir de 24/01/2025, pela reclamada. Os honorários periciais devem ser atualizados com a incidência de correção monetária, utilizando-se o índice IPCA-E, a partir da decisão que os tiver fixado, em consonância com a Resolução CSJT nº 247,25/10/2019, art. 24, § 1º. Do principal, devem ser abatidos, com devida atualização, por ocasião da liberação de valores ao exequente, as contribuições previdenciárias e tributárias a seu encargo, acaso devidas. Tendo à vista o teor do Parecer no 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da União no Processo Administrativo no 00407.005618-2011/54 e no Processo no 00407.006826-2011/71, bem como o teor da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7  de julho de 2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas, constante da liquidação, é inferior a R$ 40.000,00, deixo de promover a intimação da Procuradoria Regional da União. Liberem-se principal líquido devidamente atualizado. Feito, liberem-se os honorários periciais e transfiram-se os recolhimentos previdenciários. Havendo valor remanescente nos autos, antes do arquivamento, com base no ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, a Secretaria deverá pesquisar no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que tramitem em face do mesmo devedor. Constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias, estas deverão ser informadas, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizado o remanejamento dos recursos para o órgão requerente. No silêncio, devolvam-se os valores às reclamadas e arquivem-se os autos. Satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, oficie-se a seguradora para o encerramento da vigência das apólices de seguro garantia, se o caso. Tudo observado, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 15 de julho de 2025. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular LFDDC Intimado(s) / Citado(s) - SUELI DE CARVALHO COSTA DAMETTO
8. Processo 10008834120215020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000883-41.2021.5.02.0703 RECLAMANTE: ALBERTO ALVES CHAVES JUNIOR RECLAMADO: DISOTAX COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a78919 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 10 de julho de 2025. SILAS PASSOS FERREIRA Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a terceira EMS para depósito da parcela pendente, em 10 dias. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO ALVES CHAVES JUNIOR