Juliano De Paes Machado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002669220248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500266-92.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu. Atualize-se o histórico de partes. Tratando-se de réu preso, extraia-se e encaminhe-se guia de execução provisória para formação do PEC competente. Expeça-se certidão de honorários (70% da tabela), se for o caso de defensor dativo. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões de recurso e observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça. Int.. - ADV: JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)
3. Processo 15002669220248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500266-92.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu. Atualize-se o histórico de partes. Tratando-se de réu preso, extraia-se e encaminhe-se guia de execução provisória para formação do PEC competente. Expeça-se certidão de honorários (70% da tabela), se for o caso de defensor dativo. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões de recurso e observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça. Int.. - ADV: JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)
4. Processo 15000709320228260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500070-93.2022.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADILSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Diante da citação pessoal efetuada pelo senhor oficial de justiça em 26/06/2025, revogo a suspensão destes autos a partir da mencionada data e determino seu prosseguimento. Aguarde-se a resposta à acusação a ser efetuada pelo defensor dativo, indicado a fl. 162. Exclua-se a tarja "Processo suspenso (CPP - artigo 366)" e atualize-se o histórico de partes do réu. - ADV: JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)
5. Processo 15023433720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502343-37.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502343-37.2024.8.26.0297; Ameaça; Apelante: Josivaldo Simão da Silva Santos; Advogado: Juliano de Paes Machado (OAB: 349056/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15002669220248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500266-92.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS - Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR o réu DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, § 1º do Código Penal, à pena de 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 14 dias-multa, no mínimo legal a unidade. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, ressalvada a possibilidade de estar preso em razão de outros fatos. Não há pedido expresso para a fixação de valor mínimo a título de reparação de danos (CPP, art. 387, IV). Oportunamente: a) expeçam-se mandado de prisão e guia de recolhimento; b) oficie-se ao Instituto de Identificação competente (IRGD); c) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral (CRFB, art. 15, III); e d) intime-se o réu condenado para o pagamento da multa (CP, art. 50, caput). Sentença publicada em audiência, saem todos intimados. Cumpra-se. - ADV: JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)
7. Processo 15023433720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502343-37.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502343-37.2024.8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: Josivaldo Simão da Silva Santos; Advogado: Juliano de Paes Machado (OAB: 349056/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10007547020258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-70.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli da Rocha Vieira - Vistos. Em complementação, defiro a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)