Luiz Fabiano Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10010031320255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001003-13.2025.5.02.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
3. Processo 10008342620255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000834-26.2025.5.02.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
4. Processo 00004927420228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000492-74.2022.8.26.0663 (processo principal 1003049-85.2020.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.C.S.M. - P.R.M. - Tendo decorrido o prazo de trinta dias sem que houvesse manifestação da parte autora, intime-se pessoalmente, através de oficial de justiça, a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. Na inércia, abra-se vista ao Ministério Público e retornem para conclusão. Int. - ADV: LUIZ FABIANO DIAS (OAB 349093/SP), RENATA MINETTO FERREIRA (OAB 201485/SP)
5. Processo 10085881120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008588-11.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Carlos Alberto de Castro Siqueira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condominio Moradas Itapetininga - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - REJEITADOS-DESCABIDA A ALTERAÇÃO DO QUE JÁ FOI DECIDIDO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO É RECURSO PRÓPRIO PARA ESTE FIM. SE O EMBARGANTE ENTENDE QUE A QUESTÃO NÃO FOI BEM APRECIADA, O RECURSO CABÍVEL É OUTRO, QUE NÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE SE PRESTA A ESCLARECER, SE EXISTENTES, DÚVIDAS, OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES NO JULGADO;EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fabiano Dias (OAB: 349093/SP) - Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB: 387573/SP) - 5º andar
6. Processo 50051759220244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5005175-92.2024.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER REIS DE MELO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FABIANO DIAS - SP349093 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação oferecida nos autos, caso assim deseje. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10005976020228260137
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Elaine Cristina Camilo Pinto Diniz (OAB 345191/SP), Luiz Fabiano Dias (OAB 349093/SP) Processo 1000597-60.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Medeiros Becker Grando - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista a natureza da perícia e o tempo estimado para realizá-la, rejeito a impugnação apresentada pelo requerido e arbitro os honorários do perito no montante de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré depositar os honorários periciais devidos, bem como apresentar em cartório a via original do contrato firmado entre as partes, sob pena de preclusão da prova. Após, INTIME-SE a perita para dar inícios aos trabalhos. 2. Quanto ao pedido de documentos pela perita, esclareço que, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, "para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia." Isto posto, a presente decisão valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio perito. 3. Decorrido o prazo sem o depósito dos honorários pelo réu, tornem conclusos para sentença. Intime-se.
8. Processo 10008342620255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000834-26.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: LARISSA ZAIRA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: TRANSCONTINENTAL ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA. DESTINATÁRIO: LARISSA ZAIRA DA SILVA SANTOS     INTIMAÇÃO - PJE Fica V. Sa. INTIMADO para comparecer à audiência UNA RS que se realizará no dia 11/06/2025 14:15 horas, na sala de audiências da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo, sita à Av. Marques de São Vicente, 235, bloco B, 11º andar - Barra Funda, São Paulo - SP, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Considerando os princípios da economia e celeridade processual, cabe à parte ou ao advogado cientificar as testemunhas da data e horário da audiência, podendo fazê-lo por qualquer meio, comprovando nos autos até a data da audiência. A inobservância implicará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente. Caso haja alguma testemunha que resida fora da comarca, autorizar-se-á que preste seu depoimento de forma telepresencial na forma do art. 453, §1º, do CPC. Nesse caso, a parte deverá comprovar a situação, comprovando ainda o convite do dia e horário da audiência designada, podendo fazê-lo por qualquer meio, no prazo de 10 dias, para que a audiência possa ser realizada de forma híbrida. A inobservância da determinação implicará na preclusão de oitiva de testemunhas que residam em outro local e que não possam participar de forma presencial. A ausência à audiência importa nas sanções previstas no art. 844, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RAYANA MENDES TAVARES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA ZAIRA DA SILVA SANTOS