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Orlando Wellington Nascimento

Orlando Wellington Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 349094

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002175-90.2023.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista - Embargte: Antonia Barbosa - Embargdo: Município de Campo Limpo Paulista - Embargdo: Juízo Ex Officio - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/15 AUSÊNCIA DE VÍCIO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ESTÁ ADSTRITO ÀS HIPÓTESES DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP) - Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001219-57.2024.8.26.0115 (processo principal 1001126-53.2019.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kaleb Henrique da Silva - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fundação Doutor Jayme Rodrigues - Vistos. Fl.208: Diga o exequente. Int. - ADV: ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003618-76.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Joseilda Gomes da Silva - Apelado: Município de Campo Limpo Paulista - Magistrado(a) Fausto Seabra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA. SERVIDORA PÚBLICA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRETENSÃO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE MODO A AFASTAR A UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 162, § 2º, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ART. 138 DA LEI MUNICIPAL Nº 344/73 (ESTATUTO), QUE REMETE A LEI FEDERAL. A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVE SEGUIR A LEI FEDERAL, REFERENCIADA PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, CONFORME ART. 192 DA CLT. NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO ALTERAR A BASE DE CÁLCULO DEFINIDA PELO LEGISLADOR (SALÁRIO-MÍNIMO). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP) - Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP) - Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001488-55.2019.8.26.0115 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Cristian Diego da Silva Lorenti - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos. Expeça-se Carta de Sentença nos termos do Comunicado CG 14/2020, que acrescentou o artigo alterou o artigo 1273-A no Capitulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, constando daquela o número da folha inicial e final do processo, bem como senha de acesso aos autos ao i. Sr. Oficial. Após a liberação nos autos, fica o interessado intimado, para que no prazo legal proceda a remessa do documento expedido bem como a senha gerada por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato, cabendo ao Oficial a formação do arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro, ainda nos termos do Comunicado CG 14/2020. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001106-06.2024.8.26.0115 (processo principal 0001172-69.2013.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC. Arquivem-se imediatamente os autos. Int. - ADV: ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001115-48.2024.8.26.0115 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Jose Roberto de Assis e outros - Vistos. As fls. 1240/1242, requereu o autor pesquisas de endereços, junto aos Sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud em nome de duas requeridas ULIARTE PRE-FABRICADOS E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI-EPP e CONSPLENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ou seja: 6 (seis) pesquisas, sendo que para cada uma deverá ser recolhida o valor de 1 (uma) UFESP correspondente a R$ 37,02. Assim, providencie o interessado. Com a juntada, se em termos, defiro a realização das pesquisas como requeridas. Int. - ADV: ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0006950-25.2010.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Desapropriação; 0006950-25.2010.8.26.0115; Desapropriação; Apelante: Striesa Participações Ltda.; Advogado: Anderson Buriola Cavalcante (OAB: 220480/SP); Advogada: Déborah Meirelles Sacchi (OAB: 333734/SP); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Apelado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002526-63.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002526-63.2023.8.26.0115; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Ferreira Dias; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0006950-25.2010.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0006950-25.2010.8.26.0115; Assunto: Desapropriação; Apelante: Striesa Participações Ltda.; Advogado: Anderson Buriola Cavalcante (OAB: 220480/SP); Advogada: Déborah Meirelles Sacchi (OAB: 333734/SP); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Apelado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) (Procurador)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001218-72.2024.8.26.0115 (processo principal 1001126-53.2019.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kaleb Henrique da Silva - - Santiago, Almeida & Moriconi Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fundação Doutor Jayme Rodrigues - Vistos. Fls. retro: Ciente. Por ora, manifeste-se a parte exequente sobre as impugnações de fls. 145/150 e 152/153, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP)
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