Daniel Olympio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 30091516520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009151-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1015156-17.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Agravado: Martinho & Alves Sociedade de Advogados; Advogado: Daniel Olympio Pereira (OAB: 349136/SP); Interessado: Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 30091516520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009151-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1015156-17.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Agravado: Martinho & Alves Sociedade de Advogados; Advogado: Daniel Olympio Pereira (OAB: 349136/SP); Interessado: Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
4. Processo 10005150720158260450
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2642251/SP (2024/0160748-1) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE : NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS ADVOGADOS : RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE - RJ162957 ANDRÉ ALVES DE MELO - RJ145859 RENATO COSTA MENDES - SP299416 DANIEL OLYMPIO PEREIRA - SP349136 EMBARGADO : MUNICIPIO DE PIRACAIA ADVOGADO : VANDERSON SILVA DE SOUZA - SP304046 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
5. Processo 10151467020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015146-70.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB 349136/SP)
6. Processo 00018603120198260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001860-31.2019.8.26.0338 (processo principal 0000729-22.1999.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Roberto Donizzete de Lima - Espólio Arlindo Carpi - - Essio Minozzi Junior - - Espólio Jorge Simão - - Ipojucatur Transportes e Turismo Ltda. e outros - Vistos, 1 - Fls. 394/404: manifeste-se o embargado, em 5 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. 2 - Fls. 406/411: manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB 349136/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS (OAB 165350/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), JULIANA THEODORO BORBA (OAB 400271/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB 242122/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP)
7. Processo 10151561720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015156-17.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Martinho & Alves Sociedade de Advogados - Vistos. As partes divergem quanto ao cálculo dos juros moratórios, em razão, em especial, do termo inicial. Nesse cenário, destaca-se que, conforme explicitado às fls. 229/249, o termo inicial dos juros de mora é a citação do devedor, que, no caso concreto, ocorreu em 03/2021, conforme decisão de fl. 44. Destaca-se, ainda, que a decisão de fls. 295/296 se tratou apenas de intimação para nova manifestação pela devedora da retificação dos cálculos realizada pela parte contrária. A mora, todavia, já se encontrava configurada desde 03/2021, nos termos de fls. 229/249. Por fim, observa-se que nenhuma das partes esclareceu o fundamento dos índices de juros moratórios adotados em seus cálculos, de forma que não se faz possível a análise deste ponto neste momento. Sendo assim, informe o polo passivo, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos do polo ativo, tendo em vista os parâmetros fixados nesta decisão. Após, tornem conclusos para efetivo julgamento da impugnação. Int. - ADV: DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB 349136/SP)
8. Processo 15012934620158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501293-46.2015.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Barcelona Comercio Varejista e Atacadista S/A - Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas/Taxa judiciária recolhida pela executada. Servirá de certidão. - ADV: DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB 349136/SP), RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB 396603/SP)