Erick Petterson Tietz

Processos do Advogado

1. Processo 10025875520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-55.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julia Bonesso Botelho - Lourenço Distribuidora de Alimentos Ltda - Fica a parte interessada devidamente intimada à materializar o formal de partilha de fls. 255 e encaminhar a um dos Cartórios de Notas da Comarca para os devidos fins. - ADV: ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP)
2. Processo 10025875520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-55.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julia Bonesso Botelho - Lourenço Distribuidora de Alimentos Ltda - Ante o exposto, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 228/232, referente aos bens deixados pelo falecimento de Gabriela Bonesso adjudicando à única herdeira os bens deixados. Não havendo interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, anoto o trânsito em julgado da sentença nesta data, devendo o Cartório lançar a respectiva certidão. Nos termos do artigo 1.237-A das NSCGJ deste E. Tribunal (Provimento CG nº 14/2020), EXPEÇA-SE o termo de abertura e de encerramento do formal de partilha, constando o número da folha inicial e final do processo e senha para acesso aos autos eletrônicos, intimando-se a parte interessada, por meio eletrônico, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Ante a manifestação da inventariante às fls. 240/241, que contou com a anuência do Ministério Público, autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos para aplicação em renda fixa (LCA ou LCI). Intime a inventariante a apresentar formulário MLE devidamente preenchido. Após a expedição, intime a inventariante a comprovar a aplicação dos valores, no prazo 15 (quinze) dias, informando a instituição financeira em que realizado. Com a informação da instituição financeira, oficie determinando que qualquer levantamento deverá ser precedido de autorização judicial, até que a herdeira complete a maioridade. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as determinações, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP)
3. Processo 10107305820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010730-58.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1008150-55.2023.8.26.0451) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Igreja Mundial do Poder de Deus - Luis Marcelo Aragao - - Roseli Aparecida Castilho Aragão - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento, considerando a manutenção da perícia, nos termos da decisão de fls. 956. Int. - ADV: ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)
4. Processo 10203393620218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1020339-36.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1020339-36.2021.8.26.0451; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. C. M. M.; Advogado: Raphael Caseri Ferreira dos Santos (OAB: 359575/SP); Advogado: Erick Petterson Tietz (OAB: 349245/SP); Apelado: N. G. da S. ( G.; Advogado: Felipe Capello (OAB: 386861/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00112856820188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011285-68.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - P.P.I.C.A.B.E.E. - A.V.O. - Aguarde-se por 180 dias, informações sobre o julgamento do Recurso Especial interposto (fls 2142391/395). Decorrido sem informação, efetue-se pesquisa no sítio eletrônico do Tribunal e renove-se o prazo, se necessário, certificando-se. Int. - ADV: ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP)
6. Processo 50020047120214036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002004-71.2021.4.03.6109 IMPETRANTE: LOURENCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICK PETTERSON TIETZ - SP349245, KETHILEY FIORAVANTE - SP165453-E, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUCIO NAKAGAWA CABRERA - SP316501, RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS - SP359575 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Trata-se de mandado de segurança interposto por LOURENCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME contra ato do(a) DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Após regular tramitação e tendo o provimento jurisdicional transitado em julgado, sobreveio pedido da impetrante renunciando seu direito de executar, nestes autos, o título judicial formado, para fins de habilitação de crédito perante a Receita Federal. É lícita a desistência, total ou parcial, da execução, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil. Posto isso, homologo o pedido de desistência da pretensão de executar judicialmente o título objeto desta demanda, nos termos do artigo 485, inciso VIII c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 15(quinze) dias para que a impetrante, recolha as custas devidas para a confecção da certidão requerida. Com o cumprimento, expeça-se referida certidão. Decorrido o prazo para eventuais recursos certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00023448820148260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002344-88.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.V. - M.E.G.P.M. e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo i. Assistente de Acusação, com suas razões. Venham para os autos as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, constando que a prescrição da pretensão punitiva, calculada pela pena concretizada na sentença, dar-se-á em 26/05/2045. - ADV: LUCIO NAKAGAWA CABRERA (OAB 316501/SP), GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ (OAB 130630/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP), RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ (OAB 195863/SP)
8. Processo 10025875520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-55.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julia Bonesso Botelho - Lourenço Distribuidora de Alimentos Ltda - Vistos. A inventariante deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, bem como formular, em peça única, o requerimento de adjudicação dos bens. Deverá, ainda, retificar o valor atribuído à causa, adequando-o ao valor do monte-mor. Os extratos dos depósitos judiciais encontram-se acostados às fls. 224/225. Após cumpridas as determinações, abre-se nova vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP)
9. Processo 10203393620218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020339-36.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M.M. - N.G.S. - Vistos. Remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), FELIPE CAPELLO (OAB 386861/SP), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP)
10. Processo 10034006620198260510
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003400-66.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1005617-82.2019.8.26.0510) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Vila Alema Ltda - - Ariane Andreeta - Vistos. Fls.403/404: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Intimem-se. - ADV: ERICK PETTERSON TIETZ (OAB 349245/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)