Luis Gustavo Dias Flauzino

Processos do Advogado

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2. Processo 00006546220218260515
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000654-62.2021.8.26.0515 (processo principal 1000377-29.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Creide Potil Magalhaes Couto - 1) Intimação da parte exequente para manifestação acerca do andamento no feito. - ADV: LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP)
3. Processo 21429462420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2142946-24.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: Município de Rosana - Agravada: Helena Alves Bezerra (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça Data da pauta: 04/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 32 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) - Paulo César de Almeida Bacurau (OAB: 191304/SP) - 1º andar
4. Processo 22807844320238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2280784-43.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: Kalim Nadim Cury - Agravante: Knc Confecções Ltda Me - Agravado: Município de Rosana - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 184-203. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Suleany Garcia Queiroz (OAB: 252165/SP) - Daniele Khouri Bolini (OAB: 291856/SP) - Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) - 1º andar
5. Processo 10010303120218260515
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-31.2021.8.26.0515/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargte: Deodoro Peixoto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Município de Rosana - Magistrado(a) Francisco Bianco - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15, NÃO CARACTERIZADAS. 2. CARÁTER INFRINGENTE, RECONHECIDO. 3. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO CPC/15, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) - Adriano Henrique Jacometti (OAB: 463980/SP) - Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10011834020168260515
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-40.2016.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - A fim de se analisar o efetivo recebimento, encaminhe-se novamente o e-mail de fls. 3417 com confirmação de "leitura" e "recebimento". No mais, aguarde-se a resposta pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIO ZELLI MARTINS (OAB 406466/SP), PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB 287655/SP), LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP), RITA DE CASSIA RODRIGUES MALESKI (OAB 132351/SP)
7. Processo 10000399420178260515
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000039-94.2017.8.26.0515 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. 1 - Ante o retro certificado, SUSPENDO o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP)
8. Processo 00001891420258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000189-14.2025.8.26.0515 (processo principal 1001691-39.2023.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Heverton Joelen Silva Espindula - - Mariana Vernaschi Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença voltado ao recebimento das diferenças de adicional de periculosidade/insalubridade/tempo de serviço. Devidamente intimada, a executada deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente (fls. 42). Ante o exposto, considerando a inércia da executada,HOMOLOGOos cálculos apresentados pelo(a) exequente às fls. 16/27, fixando os valores ali apurados, considerando a data da atualização de referida planilha. Como não houve resistência, indevida aplicação de multa e de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença. Apresentado o formulário específico, tornem conclusos para expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP), MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP), LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP)