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Antonio Malcolm Teixeira Ataide

Antonio Malcolm Teixeira Ataide

Número da OAB: OAB/SP 349462

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006410-98.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rosângela Francisca Lopes - Oscar Luz Sanches - - Vera Lucia Figueiredo Pereira - - Antonio Malcolm Teixeira Ataide - Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB 339470/SP), MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB 339470/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001473-07.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jakeline Fragoso de Medeiros - Nilsa Nogueira de Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: Declarar extinta a obrigação da autora referente ao pagamento do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizando o levantamento do depósito judicial em seu favor, a título de honorários advocatícios. Arbitrar os honorários advocatícios devidos pela ré à autora no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), já satisfeitos pelo depósito consignado. Condenar a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, considerando a sucumbência mínima da autora. O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado desta decisão. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de estilo, inclusive anotação da extinção ou da improcedência (se for o caso) e com o pagamento de custas eventualmente em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500940-28.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Rinaura Ferreira Diniz - Vistos. Petição retro: defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico, conforme requerido. Int. - ADV: ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001289-65.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.J.A.S. - - B.R.C. - - M.V.A.R. - P.M.I. e outros - Vistos. Fls. 1928/1929: O Município opôs embargos de declaração, alegando erro material, pois foi sucumbente na obrigação de fazer em decisão parcial de mérito e a autora foi sucumbente no pleito indenizatório na ação movida em face ao embargante. Contudo, constou do dispositivo o inverso, na obrigação de fazer constou o Município como devedor e na indenização, os autores como credores. Decido. Recebo os embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO, eis que tempestivos e lhes dou provimento para sanar erro material, na forma pretendida, a fim de que onde consta no dispositivo: Condeno os autores a pagar honorários advocatícios em favor do patrono do MUNICÍPIO que fixo em R$ 2.000,00, considerando que o proveito econômico corresponde à obrigação de fazer, com ressalva da gratuidade. Condeno o MUNICÍPIO ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos autores que fixo no percentual mínimo previsto nos incisos do § 3º do artigo 85, do CPC, considerando o proveito econômico o valor correspondente à pretensão indenizatória julgada improcedente, observado ainda o escalonamento de que trata o § 5º do mesmo dispositivo. Passe a constar: Condeno o réu MUNICÍPIO a pagar honorários advocatícios em favor do patrono dos autores que fixo em R$ 2.000,00, considerando que o proveito econômico corresponde à obrigação de fazer. Condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do MUNICÍPIO que fixo no percentual mínimo previsto nos incisos do § 3º do artigo 85, do CPC, considerando o proveito econômico o valor correspondente à pretensão indenizatória julgada improcedente, observado ainda o escalonamento de que trata o § 5º do mesmo dispositivo. Fica ressalvada a gratuidade já concedida aos autores No mais, fica mantida a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005663-85.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A.R. - R.A.F. - A.S.R. e outro - A requerente mora na cidade de Ferraz de Vasconcelos, conforme declaração ao setor técnico e comprovante de residência de fls. 159. O fato da genitora ter domicílio em outra comarca não desloca competência do juízo. Não é viável realização de estudo social porque o requerido está residindo nos Estados Unidos. Também não é viável fixação de visitas nos Estados Unidos, nos períodos de férias, considerando que as viagens internacionais dependem de autorização da genitora. A realização de visitas em outro país será viável apenas com acordo entre as partes. O requerido deverá informar se tem disponibilidade e interesse em realizar visitas à menor no Brasil, no período de férias escolares, devendo especificar o período que pretende ficar com a filha. Não havendo disponibilidade do requerido visitar a filha a regulamentação judicial do direito de visitas deverá ser postulada no futuro, considerando a atual inviabilidade. Na mesma oportunidade o requerido deverá informar sobre a possibilidade de prestar os alimentos postulados, considerando a modificação de suas condições pela mudança para os Estados Unidos. Fixo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), MARISA REGINA DA SILVA PEREIRA (OAB 338922/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002277-65.2003.8.26.0266 (266.01.2003.002277) - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Cédula de Crédito Comercial - Termaq Terraplenagem, Construcao Civil e Escavacoes Ltda - - Transportes Terraplanagens e Participações Rubão Ltda - - PEDREIRA MONGAGUÁ LTDA - - ALVARO FERREIRO RODRIGUES - - ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA e outro - Prefeitura Municipal de Itanhaem - Lider Sul Consultoria Em Vendas e Marketing Ltda. - - Paulo Braz do Prado e outros - FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outro - ROGELIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA e outros - Pág. 1.754/1.760, 1.764/1.779 e 1.780: manifestem-se as demais partes/interessado(a/s), em 15 (quinze) dias. Int. Itanhaém (SP), 16 de junho de 2.025. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), WILMER VIANA JUNIOR (OAB 386777/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO (OAB 165228/SP), PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), GUSTAVO DA SILVA AMARAL (OAB 147617/SP), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 280029/SP), ISABEL CRISTINA FRANGETTO (OAB 385405/SP), RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), MARCOS DA SILVA AMARAL (OAB 125343/SP), RENATA CAMARGO MOTTA D OLIVEIRA (OAB 415742/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), RICARDO ALONSO PAIVA (OAB 386923/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000086-97.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Carlos Muscio - Espólio de José Batista Campos e Benedicta Cesar Campos - Prefeitura Municipal de Itanhaém e outros - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concordam com a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento telepresencial (via aplicativo Microsoft Teams), já indicando os e-mails daqueles que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Intime-se. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006807-02.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Interdito Proibitório; 1006807-02.2020.8.26.0266; Posse; Apte/Apdo: Município de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Rita de Cassia Soares; Advogado: Antonio Malcolm Teixeira Ataide (OAB: 349462/SP); Apdo/Apte: Associacao de Proprietarios do Residencial Belize - Jardim Guacira; Advogado: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739/SP); Advogado: Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006874-64.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Interdito Proibitório; 1006874-64.2020.8.26.0266; Posse; Apelante: Associacao de Proprietarios do Residencial Belize - Jardim Guacira; Advogado: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739/SP); Apelado: Rogélio Ferreiro Rodrigues Salceda; Advogado: Antonio Malcolm Teixeira Ataide (OAB: 349462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008173-71.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kishun Ikehara - Paulo Ikehara - - Luiz Carlos Pereira - - Eliane Mendes de Araujo Pereira - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), ANDRÉ ONOFRE (OAB 370268/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
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