Silvia Elena De Araujo Portugal

Processos do Advogado

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2. Processo 00017308920228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001730-89.2022.8.26.0288 (processo principal 1000946-03.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Thiago Antonio Rollo de Oliveira - Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo realizado através do Renajud (fls. 284/286). - ADV: ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), ELIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
3. Processo 00017308920228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001730-89.2022.8.26.0288 (processo principal 1000946-03.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Thiago Antonio Rollo de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma do pactuado. Nada tendo as partes disposto quanto as despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, CPC). Quanto a eventuais custas remanescentes, ficam as partes dispensadas de seu pagamento, nos termos do § 3º da referida norma, salvo se a homologação for posterior à prolação de sentença de mérito. Assim, tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Expeçam-se os Alvarás ou Mandados de Levantamento, conforme o caso. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), ELIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP)
4. Processo 10455957820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045595-78.2019.8.26.0506 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.D.C. - - M.V.E. - - C.G.F.M. - - M.R.S.P.A. - - D.L.H.F. - - F.M.V. - - R.D.M.P. - - D.M.C. e outros - C.C.D.E.R.P. - - C.E.F. - - O.P. - - M.S.P.J. - 1. Fls. 3.500 e 3.502: manifeste-se o Ministério Público, em 15 dias. 2. Fls. 3.503/3.505: defiro a habilitação da advogada constituída pelo requerido Ângelo Lopes Gonzalez, cadastrando-a junto ao SAJ, com devolução do prazo para oferta da contestação a partir da intimação desta decisão, uma vez que os autos tramitam sob segredo de justiça, não tendo a parte acesso ao seu conteúdo antes da habilitação agora deferida. Ainda, nos termos do art. 17, §7º, da LIA, o prazo para oferta da contestação é de 30 dias, iniciado o prazo na forma doart. 231 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (OAB 78364/SP), SILVIA HELENA PUPIN CONACCI (OAB 264668/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), DANIELA POLIDORO KNIPPEL (OAB 293524/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO (OAB 328748/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), ADERVAL GOMES DA SILVA NETO (OAB 399438/SP), MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), LINCOLN HUGO MONTALVAO (OAB 459967/SP), PRISCILA RIBEIRO POLETTI (OAB 470259/SP), BARBARA CHAUD (OAB 471887/SP), BEATRIZ BRAVO PENARIOL (OAB 471926/SP), ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 470671/SP), CLARA DUARTE FERNANDES (OAB 482026/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 168428/SP)
5. Processo 10455957820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045595-78.2019.8.26.0506 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.D.C. - - M.V.E. - - C.G.F.M. - - M.R.S.P.A. - - D.L.H.F. - - F.M.V. - - R.D.M.P. - - D.M.C. e outros - C.C.D.E.R.P. - - C.E.F. - - O.P. - - M.S.P.J. - 1. Fls. 3.500 e 3.502: manifeste-se o Ministério Público, em 15 dias. 2. Fls. 3.503/3.505: defiro a habilitação da advogada constituída pelo requerido Ângelo Lopes Gonzalez, cadastrando-a junto ao SAJ, com devolução do prazo para oferta da contestação a partir da intimação desta decisão, uma vez que os autos tramitam sob segredo de justiça, não tendo a parte acesso ao seu conteúdo antes da habilitação agora deferida. Ainda, nos termos do art. 17, §7º, da LIA, o prazo para oferta da contestação é de 30 dias, iniciado o prazo na forma doart. 231 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (OAB 78364/SP), SILVIA HELENA PUPIN CONACCI (OAB 264668/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), DANIELA POLIDORO KNIPPEL (OAB 293524/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO (OAB 328748/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), ADERVAL GOMES DA SILVA NETO (OAB 399438/SP), MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), LINCOLN HUGO MONTALVAO (OAB 459967/SP), PRISCILA RIBEIRO POLETTI (OAB 470259/SP), BARBARA CHAUD (OAB 471887/SP), BEATRIZ BRAVO PENARIOL (OAB 471926/SP), ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 470671/SP), CLARA DUARTE FERNANDES (OAB 482026/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 168428/SP)
6. Processo 10048283220188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004828-32.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.F.I.E.D.C.N.P. - H.M.E.M. - - F.C.F.F.B. - *Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da penhora, ficando intimada para efetuar o pagamento dos emolumentos diretamente ao "Cartório de Registro de Imóveis" competente, observado o vencimento da prenotação em 16/06/2025. - ADV: PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), BARBARA CHAUD (OAB 471887/SP), LUCAS OKAMOTO SHIMANO (OAB 468467/SP), ANDREA POTERIO DEGRESSI BORSARO (OAB 114918/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO (OAB 328748/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
7. Processo 00017308920228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001730-89.2022.8.26.0288 (processo principal 1000946-03.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Thiago Antonio Rollo de Oliveira - Vistos. Fls.270/271: Traga a anuência do requerido. Int. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), SILVIA ELENA DE ARAUJO PORTUGAL (OAB 349523/SP), ELIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF)