Antonio Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00039948920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003994-89.2024.8.26.0068 (processo principal 1003418-65.2013.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade dos sócios e administradores - Femab Industria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o retorno negativo do(s) aviso(s) de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Para tentativa de citação em outro endereço, preliminarmente deve(m) recolher a taxa postal no valor de R$32,75 (Guia FEDTJ - Código 120-1) para cada carta e comprovar sua quitação, através da petição de código 38018 ("Petição de Diligência em Novo Endereço") para maior celeridade na tramitação. Caso tenha(m) interesse na expedição de mandado ao mesmo endereço, deve desde já recolher a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$111,06 (Guia GRD), providenciando a juntada do comprovante de pagamento, através da petição de código 8963 ("Pedido de Citação - Endereço Localizado"). Caso haja interesse na pesquisa de endereços junto aos sistemas judiciais informatizados, deve recolher a taxa no valor de 1 UFESP (R$37,02) por pessoa/sistema através de Guia FEDTJ (Código 434-1), e protocolar a petição de código 38054 ("Pedido de Expedição de Ofício para"). Não será aceito como comprovante de pagamento das guias apenas o "print" da tela de aplicativo bancário, necessário o comprovante com a sequência numérica do código de barras. - ADV: JOSE ELIAS MORENO RUBIO (OAB 122302/SP), ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP)
2. Processo 00081395720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008139-57.2022.8.26.0005 (processo principal 1000220-68.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Antonio da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos, Ciência à parte executada acerca do laudo juntado pelo perito a fls. 345/366. Manifeste-se o perito sobre fls. 369/374. Intime-se-o, por e-mail. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP)
3. Processo 00117679720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011767-97.2021.8.26.0002 (processo principal 1023366-21.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ellem Albino da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em trinta dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP), JOSE ELIAS MORENO RUBIO (OAB 122302/SP)
4. Processo 10024443320228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-33.2022.8.26.0126 - Guarda de Família - Guarda - S.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, telefone e e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Anoto que no sistema processual brasileiro a indicação das provas ocorre na fase postulatória, que precede à fase de saneamento. Assim é que as provas que as partes pretendam produzir devem ser indicadas na inicial (CPC, art. 319, VI) e na contestação (CPC, art. 336). Como há o costume de formulação de protestos genéricos pela produção de provas em tais peças, surgiu a necessidade de se adicionar a etapa de especificação de provas de modo precedente ao saneamento, para que apenas as provas que efetivamente interessem às partes tenham a pertinência examinada na fase de saneamento, sendo este o momento apropriado ao exame da matéria preliminar (CPC, arts. 354, 355, 356 e 357). Desse modo, a eventual alegação de que o saneamento e fixação dos pontos controvertidos deva ocorrer anteriormente dará ensejo à preclusão da oportunidade de produção de outras provas. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Dê-se vista à Defensoria Pública, através do portal eletrônico. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para pronunciamento. Após, conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP)
5. Processo 00053378820198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005337-88.2019.8.26.0006 (processo principal 1010574-91.2016.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - J.M.O. - Intime-se o autor, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP), JOSE ELIAS MORENO RUBIO (OAB 122302/SP)
6. Processo 10012844520248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-45.2024.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Nani Cardoso Bueno - Weslley Morellato Bueno e outros - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante acerca da cota apresentada às fls.186 pelo Ministério Público, apresentando novo formal de partilha, se o caso. Com a manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA (OAB 407670/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 407670/SP), ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP), ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP)
7. Processo 00001324120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000132-41.2023.8.26.0361 (processo principal 1008218-33.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - HESA 14 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - KLEBER FERNANDO MONTEIRO DA SILVA - ME - Providencie, o (a) exequente, nos termos dos Provimentos CSMNº 2.684/2023, o recolhimento das taxas para pesquisas junto aos sistemas pretendidos - Guia de Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 434-1, de acordo com a Tabela de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 15 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP), JOSE ELIAS MORENO RUBIO (OAB 122302/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP)
8. Processo 00001324120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000132-41.2023.8.26.0361 (processo principal 1008218-33.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - HESA 14 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - KLEBER FERNANDO MONTEIRO DA SILVA - ME - Providencie, o (a) exequente, nos termos dos Provimentos CSMNº 2.684/2023, o recolhimento das taxas para pesquisas junto aos sistemas pretendidos - Guia de Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 434-1, de acordo com a Tabela de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 15 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP), JOSE ELIAS MORENO RUBIO (OAB 122302/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP)
9. Processo 10003793520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000379-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e as emendas de fls. 92/99, 104 e 111/112, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Diante das especificidades da causa e do teor da inicial, bem como de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de análise de eventual pedido de homologação de acordo extrajudicial entre as partes. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025 CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH Juiz(a) de Direito - ADV: ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP)
10. Processo 10024443320228260126
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002444-33.2022.8.26.0126 - Guarda de Família - Guarda - S.M.S. - Manifeste-se a parte requerida, quanto ao teor do Relatório de Estudo Social de fls. 519/525, no prazo legal. - ADV: ANTONIO DA SILVA (OAB 349567/SP)