Gustavo Fasciano Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00301527120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030152-71.2020.8.26.0053 (processo principal 1051247-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Heloisa de Oliveira - A executada deverá se manifestar quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC. No silêncio, o valor bloqueado será convertido em penhora pelo sistema Sisbajud, sendo desnecessária a lavratura do termo e após, será autorizado o levantamento da quantia pela parte exequente. Constatada a quantia tornada indisponível, a parte exequente deverá se manifestar quanto ao resultado da pesquisa de fls. 178/180 requerendo o que pretende em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO LONGO (OAB 25652/PR), GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP)
3. Processo 10250551120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025055-11.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial – Fgl - Vistos. Fl. 200: citem-se por carta digital o executados nos endereços indicados. Utilize-se a taxa postal recolhida às fls. 204/207. Intime-se. - ADV: RODRIGO LONGO (OAB 367914/SP), GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP)
4. Processo 10250551120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025055-11.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial – Fgl - Vistos. Fl. 200: citem-se por carta digital o executados nos endereços indicados. Utilize-se a taxa postal recolhida às fls. 204/207. Intime-se. - ADV: RODRIGO LONGO (OAB 367914/SP), GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP)
5. Processo 10416246220148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041624-62.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Ignacio Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO LONGO (OAB 25652/PR), GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
6. Processo 10419528920148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041952-89.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - Benedita Mariza Marques de Oliveira - - Cacilda Dias de Toledo Oliveira - Banco do Brasil - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2289850-13.2024.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP), CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB 26038/PR), CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB 26038/PR), GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP)
7. Processo 10512449820148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051244-98.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - GERALDO MOREIRA e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de: Custas Finais - R$ 1.569,95; e Custas Iniciais - R$ 3.792,88; totalizando a importância de R$ 5.362,83 (cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
8. Processo 10250551120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025055-11.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial – Fgl - Fl. 200: fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora/exequente providencie: (X ) Recolhimento/Complemento das DESPESAS POSTAIS em Guia F.E.D.T.J. no Código 120-1 (observando que para o ano de 2025 o valor para expedição por cada carta na modalidade AR Digital é de R$32,75). Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. - ADV: GUSTAVO FASCIANO SANTOS (OAB 349568/SP), RODRIGO LONGO (OAB 367914/SP)