Antonio José Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007984620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000798-46.2024.8.26.0510 (processo principal 1010397-65.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.R.P.D. - Ciência sobre o documento encartado no processo, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 349594/SP)
3. Processo 10124828220238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012482-82.2023.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - F.R.F. - Vistos. Fls.244/246 - Expeça-se ofício à CEF com cópia da sentença de fls.219/221 para que tome ciência da decisão judicial, com a adoção das providências cabíveis. O restante deve ser objeto de cumprimento de sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 349594/SP), THIAGO DE CAMARGO (OAB 367331/SP)
4. Processo 10037525320218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003752-53.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Priscila Antunes de Souza - Fica o Dr. Antonio José dos Santos OAB 349594/SP, intimado(a) de que sua Certidão de Honorários encontra-se disponível no SAJ para impressão. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 349594/SP)
5. Processo 00017343720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001734-37.2025.8.26.0510 (processo principal 1003982-03.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - D.F.B.C. - Manifeste-se a requerente, em 15 dias, sobre a impugnação peticionada às fls. 144/156. - ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 349594/SP)
6. Processo 10016112220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001611-22.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio José dos Santos - Itau Unibanco S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC, para confirmar a tutela de urgência deferida e a) declarar inexistente a operação descrita na inicial, e por consequência determinar a devolução dos lançamentos a débito (parcela e cheque especial) em razão do contrato, acrescidos da taxa selic a partir dos desembolsos ; b) condenar a ré a indenizar o autor pelos danos morais suportados, no valor de dez mil reais, atualizado monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir desta decisão (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros legais desde a data do fato (Súmula 54 STJ). A sucumbência da ré é total (Súmula 326 STJ), pelo que a condeno às custas, despesas e honorários advocatícios no importe de 15% do valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 349594/SP)
7. Processo 10124828220238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012482-82.2023.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - F.R.F. - Trata-se de petição apresentada pela parte autora às fls. 235/236, na qual requer a expedição de ofício para obtenção de extratos e o bloqueio de valores em conta de FGTS do requerido, a fim de dar cumprimento à sentença proferida nestes autos. O pedido, contudo, não pode ser acolhido pela via processual eleita. Com o trânsito em julgado, exauriu-se a prestação jurisdicional na fase de conhecimento deste processo. Eventuais atos destinados a forçar o cumprimento do julgado devem ser processados em apartado, por meio do devido incidente de cumprimento de sentença. A apresentação de pedido de natureza executiva nos próprios autos de conhecimento, após o seu encerramento, constitui erro de procedimento que impede o regular processamento da execução. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 236, dada a inadequação da via eleita. Int. - ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 349594/SP), THIAGO DE CAMARGO (OAB 367331/SP)
8. Processo 10126305920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012630-59.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio José dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Sobre os documentos juntados às fls.202/365, manifeste-se o requerente no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 349594/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)