Cleide Duraes Mencarini Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10506627120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050662-71.2025.8.26.0002 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.J.S.G. - Homologo o acordo de fls. 01/10, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária que ora concedo às partes, anotando-se. Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. - ADV: CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP)
3. Processo 50211046820234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5021104-68.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10224041920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022404-19.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Remoção - S.S.D.F. - H.J.F. - Vistos. Fls. 534/535: Abra-se vista ao Ministério Público, diante do pedido de reconsideração ora formulado. Int. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP)
5. Processo 10908109520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090810-95.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Teresinha de Jesus Campos - Liberty Seguros S/A e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIEL TROMBINI CAVIGLIA (OAB 466559/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
6. Processo 10408275620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040827-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - G.M.G.L. - C.R.P.J. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP)
7. Processo 10976468120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097646-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Pamela Cristina Ferreira de Oliveira - Raquel de Andrade Pontin e outro - Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione N. Sra. Achiropita - Contestação juntada. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP), THAÍSE ERNESTO GIÁCOMO (OAB 363871/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
8. Processo 11065990320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106599-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.S.D.J. - G.C.D. e outro - Vistos. Fls. 126/127 - Não obstante os argumentos trazidos aos autos, os alimentos devidos pelo autor às requeridas serão por ora mantidos posto que a matrícula em curso superior de ambas as requeridas indica indício suficiente de que necessitam do suporte econômico do autor. Neste sentido, reputo não haver comprovação de reconhecimento de união estável/casamento das requeridas, sendo insuficiente as precárias informações extraídas de redes sociais trazidas aos autos pelo autor. Por fim, as pesquisas de bens deferidas na decisão retro são suficientes para elucidas eventual dependência econômica entre as partes. Int. - ADV: RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP), GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 502740/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP), GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 502740/SP), ELLEN ALMEIDA COSTA PASSOS (OAB 517709/SP)