Tudo
Denis Cury Vilela Pedro Ribeiro Miguel

Denis Cury Vilela Pedro Ribeiro Miguel

Número da OAB: OAB/SP 349620

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500442-30.2019.8.26.0549 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - A.J.C. - - M.C.M.A. - - A.E.R.G. e outro - Fls. 899/900: Anotem os dados do defensor constituído no sistema judicial para intimações pelo processo. Int. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP), MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB 182938/SP), LUCAS FERNADO RODRIGUES E SILVA (OAB 141113/MG), JOSIANE COSTA DA SILVA (OAB 188356/MG), MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB 182938/SP), MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB 182938/SP), MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB 182938/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507196-04.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ENZO ELIAB PAULA SOARES - VISTOS, Verificando que o réu ENZO ELIAB PAULA SOARES se encontra solto e está sendo representado por defensor constituído, nos termos do Art. 392, inciso II do CPP., reintime-se o seu Defensor da Sentença de fls 445/451, aguardando-se decurso do prazo recursal, lançando-se certidão pertinente. Oportunamente, dê-se prosseguimento aos autos em relação ao corréu preso WIDLEY ANDRADE SILVA, preso pelo processo, com recurso de apelação interposto nos autos. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507196-04.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ENZO ELIAB PAULA SOARES - VISTOS, Verificando que o réu ENZO ELIAB PAULA SOARES se encontra solto e está sendo representado por defensor constituído, nos termos do Art. 392, inciso II do CPP., reintime-se o seu Defensor da Sentença de fls 445/451, aguardando-se decurso do prazo recursal, lançando-se certidão pertinente. Oportunamente, dê-se prosseguimento aos autos em relação ao corréu preso WIDLEY ANDRADE SILVA, preso pelo processo, com recurso de apelação interposto nos autos. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507044-53.2024.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENZO ELIAB PAULA SOARES - Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia e condeno o réu ENZO ELIAS PAULA SOARES como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída tal qual acima, mais o pagamento de 500 dias-multa no piso. Em relação ao numerário apreendido, determino a destinação direta ao FUNAD, nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.343/06. Providencie-se o necessário. Após o trânsito em julgado, se o caso, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados e oficie-se para suspensão dos seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, ficando autorizada a destruição da droga apreendida. O réu arcará, se o caso, com as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP's, ante o disposto no artigo quarto, parágrafo nono, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, eventual gratuidade da assistência judiciária. P. R. I. C.. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500311-62.2025.8.26.0608 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kaique Henrique Caetano de Souza - 1) Proceda-se ao registro de eventuais objetos apreendidos. 2) Notifique-se o denunciado Kaique Henrique Caetano de Souza para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito e por meio de defensor, devendo o Oficial de Justiça indagá-lo se possui defensor constituído, e, em caso negativo, se deseja a atuação do Defensor Público. 3) Sem prejuízo, intime-se o Advogado constituído que acompanhou a audiência de custódia para apresentação defesa prévia, no prazo legal. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179200-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Denis Cury Vilela Pedro Ribeiro Miguel - Paciente: Ronaldo Rodrigues Delfino - Vistos À Mesa (Voto nº 16965). Int.. São Paulo, 25 de junho de 2025. TETSUZO NAMBA Relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Denis Cury Vilela Pedro Ribeiro Miguel (OAB: 349620/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504856-87.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SIDNEI ALVES PEREIRA - Fica o advogado intimado para a apresentação dos memoriais, no prazo legal. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003938-09.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Íkaro Kaique dos Santos - Lucas Maia Bachur - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao réu. Anote-se. Digam as partes se possuem interesse na realização de audiência, tendo em vista que a conciliação, atualmente, é uma das finalidades perseguidas por todos os operadores de Direito, tanto que, para ilustrar sua importância, temos hoje em praticamente todas as comarcas do Estado de São Paulo instalados os CEJUSC's, em cumprimento à determinação do CNJ. Caso não haja oposição, os procuradores, em quinze dias, deverão informar os seus e-mails e telefones das partes que participarão da videoconferência. Ressalto que os endereços eletrônicos são indispensáveis para agendamento da audiência e encaminhamento do link de acesso. Igualmente importante informar o contato telefônico, necessário em caso de eventual comunicação direta. Para verificação dos requisitos os envolvidos poderão consultar os manuais de acesso à videoconferência, que podem ser acessados pelos seguintes links, que auxiliarão na participação dos trabalhos: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597843665375 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/PorDentroDoTeams.mp4 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaWebApp.mp4 Int. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP), IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501286-93.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - AGUINALDO LUIZ DA SILVA - 1. Transitado em julgado o Acordão, expeça-se a guia de recolhimento da pena, comunicando a decisão ao TRE/IIRGD e vítima. 2. Nos termos do artigo 480 da NSCGJ, expeça-se a certidão de sentença contra o réu AGUINALDO LUIZ DA SILVA. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público (ato ordinatório - vista 505790) para ajuizamento da ação de execução da multa, nos termos do artigo 538-A das NSCGJ. Proceda-se a movimentação (61619). Arquivem-se os autos. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507044-53.2024.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENZO ELIAB PAULA SOARES - Intime-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s) ENZO ELIAB PAULA SOARES, a justificar a não apresentação dos memoriais, sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP), no prazo de 02 dias. No mesmo prazo, deverá apresentar a peça processual. - ADV: DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP)
Página 1 de 4 Próxima