D´Jully Styfanny Dias Cursino

Processos do Advogado

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2. Processo 10043613220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004361-32.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.M.C. - - J.S.M. - J.F.C.F. - J.F.C.F. - W.S.M.C. e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO movida por WILLIAN SOUZA MELO CLARO e JOSI SOUZA MELO em face de JOÃO FRANCISCO CLARO FILHO, e o faço para: a) conceder a guarda unilateral do menor WILLIAN SOUZA MELO CLARO à sua genitora JOSI SOUZA MELO; b) regulamentar as visitas do genitor JOÃO FRANCISCO CLARO FILHO ao menor WILLIAN SOUZA MELO CLARO, as quais deverão ser realizadas de modo quinzenal, ocasião em que o genitor deverá retirar o menor do lar materno as sexta-feira, a partir das 18 horas, devolvendo-o no domingo, até as 18 horas. No mais, o genitor poderá desfrutar da companhia do menor no dia dos pais, em feriados intercalados, na data do aniversário do pai, nos Natais dos anos pares, e Ano Novo dos anos ímpares, bem como na segunda metade das férias escolares de meio e final de ano; e c) condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor de seu filho WILLIAN em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, enquanto se mantiver exercendo labor informal ou mesmo diante de eventual situação de desemprego, sendo certo que, diante de eventual situação de emprego formal, estabeleço, desde já, que os alimentos incidam sobre 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, excetuando-se as verbas indenizatórias, FGTS, horas extras, abono e PLR. Os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária indicada a fls. 46, cujos comprovantes de depósito / transferência servirão como recibos. No mais, em razão da sucumbência e causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado atribuído à ação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que lhe foram concedidas a fls. 90. Destarte, JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO ofertada por JOÃO FRANCISCO CLARO FILHO em face de WILLIAN SOUZA MELO CLARO e JOSI SOUZA MELO, bem como condeno o reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que lhe foram concedidas a fls. 90. Como corolário, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP)
3. Processo 10031119520238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-95.2023.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.G.M. - - E.R.C.S. - Fls. retro: ciência às partes acerca do laudo pericial, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP)
4. Processo 00015822520048260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-25.2004.8.26.0445 (445.01.2004.001582) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadir Pozarovski Bueno - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Caixa Economica Federal - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios do(a)s procurador(a)s nomeados nos termos do Convênio OAB/DPE. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
5. Processo 10051913720208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005191-37.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Gasch Junior - - Durval Darci de Souza - - Marcelina Aparecida Pini Souza - - Elcio Carlos Pena - - Jacqueline Valéria Pini Pena - - Lourdes Gouvea Pini - - Patricia Mara Pini Gasch - - Brunilda Ribeiro dos Santos Pini - - Mirabeau Antonio Pini Junior - - Regina Maria Lourenço Pini - - Sergio Antonio Pini - terceiros interessados incertos e não sabidos - Em complementação ao retro decidido, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios do(a)s procurador(a)s nomeados nos termos do Convênio OAB/DPE. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)
6. Processo 00015822520048260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-25.2004.8.26.0445 (445.01.2004.001582) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadir Pozarovski Bueno - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Caixa Economica Federal - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios do(a)s procurador(a)s nomeados nos termos do Convênio OAB/DPE. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
7. Processo 00015822520048260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-25.2004.8.26.0445 (445.01.2004.001582) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadir Pozarovski Bueno - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Caixa Economica Federal - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remeter os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
8. Processo 10017726720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001772-67.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Fixação - R.B.C. - - I.B.C. e outros - CIENTIFICO as partes do agendamento da perícia, conforme descrito na petição juntada à p. 157. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP)