Erick Gonçalves De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00003171320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-13.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1008738-09.2022.8.26.0577) (processo principal 1008738-09.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juarez Lacerda - Silvio Roberto Garcia - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02) . - ADV: THIAGO FERNANDO SILVA PEREIRA (OAB 491136/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP)
2. Processo 00070676020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007067-60.2025.8.26.0577 (processo principal 1035890-61.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José Ciotola Bruno - - Paulo Maurício Chagas Bruno - Tathiana Emilia Barbon - Me - réu revel - Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas processuais pendentes (despesas postais ou diligência do oficial de justiça), no prazo de 05 dias, conforme determinado a fl. 03, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. - ADV: HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), TATHIANA EMILIA BARBON - ME, HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP)
3. Processo 10023822720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002382-27.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcelo Souto Nacif - - Carolina Benvegnu Nahime Nacif - Lial Empreendimentos e Participações Ltda. - Aprovo os quesitos formulados e os assistentes técnicos indicados. Intime-se o perito a estimar seus honorários. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB 212111/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP)
4. Processo 10277036420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027703-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Solar Construcao e Incorporacao Ltda Epp - Banco Coorporativo Sicredi S.a. - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda de Solar Construção e Incorporação LTDA EPP em face do Banco Coorporativo Sicredi S.A. para CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde desde a datado evento danoso (16/02/2024). Anote-se a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), quando a partir de então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução nº CMN nº 5.171/24. Ainda, em razão da sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I.C. - ADV: ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
5. Processo 00076005320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007600-53.2024.8.26.0577 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação Bicho Brasil - Trata-se de prestação de contas da Associação Bicho Brasil relativamente aos valores disponibilizados nos autos do procedimento administrativo 0005667-45.2024.8.26.0577. O Ministério Público deixou de se manifestar nos autos sobre a prestação de contas (fl. 76). É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Considerando a documentação apresentada, a qual demonstra o emprego do numerário disponibilizado no requerimento de fl. 01, bem como, a certidão da Serventia de fl. 78, HOMOLOGO a prestação de contas apresentada pela requerente, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Após, na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP)
6. Processo 01001398420238269012
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0100139-84.2023.8.26.9012; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008783-13.2022.8.26.0577; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Agravado: MARIA JOSÉ FAJARDO FURTADO; Advogado: Erick Gonçalves de Lima (OAB: 349627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10539553820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053955-38.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ville Home Club Incorporação Spe Ltda - Ciência às partes acerca do(s)ofício(s) retro juntado(s). - ADV: ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP)
8. Processo 00192907920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019290-79.2024.8.26.0577 (processo principal 1003451-94.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Renata Maria Neves de Oliveira Andrade - Luiz Federico Suñer Romera - - Caroline Sato de Souza Fernandez - Vistos. Fls. 16: recebo como emenda para alteração de valores dos cálculos da parte credora. Assim, fica o executado intimado para pagamento e demais providências, na forma já determinada a fls. 13, com renovação do prazo. Int. - ADV: HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP), EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP)
9. Processo 10034661120258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003466-11.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.S. - - M.E.C.P. - W.V.A.P. - Ciência ao(à) requerido acerca dos documentos apresentados pelo(a) requerente às fls. 156/161, para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1.º do CPC. - ADV: BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA (OAB 407163/SP), BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA (OAB 407163/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), LUIZ ALVES DE LIMA (OAB 255387/SP)
10. Processo 10206616120248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020661-61.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Mario Carneiro Vilela - - Rita Amélia Teixeira Vilela - Comendador José Correa Barroso de Oliveira e outros - Fica designado o dia 15/07/2025, terça-feira, às 10:30h para realização de audiência junto ao CEJUSC, que será realizada presencialmente, conforme comunicação pelo setor, no prédio do CEJUSC (Fórum Antigo): Rua Paulo Setúbal, 220 - Jd. São Dimas - São José dos Campos/SP. - ADV: HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB 115793/SP), HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), ISAMARA GONTIJO SANTOS (OAB 496961/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP), ISAMARA GONTIJO SANTOS (OAB 496961/SP)