Italo Aguinaldo De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00057117120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005711-71.2024.8.26.0510 (processo principal 1007808-03.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marcio Cardozo Martins - - Ercida Ivani Mendonça Antoniolli e outros - Vistos. Fls. 79: defiro. Aguarde-se pelo prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), VANDERLEI RODRIGUES TORRES JUNIOR (OAB 301786/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP)
3. Processo 10007630220218260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-02.2021.8.26.0146 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.R.M. - B.M. - - A.B.M. - - A.L.M. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de alvará para que a inventariante possa protocolar o pedido de ressarcimento de juros e multa incidentes sobre o ITCMD, uma vez que esta, sendo inventariante, já possui atribuição legal para tanto. 2) No prazo de 15 dias, apresente a inventariante a certidão do colégio notarial acerca da existência ou não de eventual testamento. 3) Isto cumprido, abra-se vista ao Ministério Público acerca do plano de partilha apresentado nas fls. 136/139 e dos documentos apresentados nas fls. retro. Após, tornem conclusos para sentença. Do contrário, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP)
4. Processo 15014293820248260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501429-38.2024.8.26.0146 (apensado ao processo 1501381-79.2024.8.26.0146) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - M.G.A. - Vistos. Ante o mandamento contido na Lei nº 13.431/2017, designo a audiência para colheita do Depoimento Especial - Lei nº 13.431/2017 da(s) vítima(s) para o dia 15 de julho de 2025, às 10 horas. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Tendo o réu domicílio fora da Comarca, serve esta decisão, desde logo, como CARTA PRECATÓRIA, rogando-se pelo respeitável cumpra-se e pela determinação das diligências necessárias ao cumprimento desta. Serve a presente decisão, por cópia digitada como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO E COMUNICAÇÃO ao Diretor da Penitenciária e à COORDOP, para apresentação do investigado, caso esteja preso. Notifique-se o Ministério Público e o Setor Técnico do Juízo. Cordeiropolis, 27 de junho de 2025 JULIANA SILVA FREITAS Juiz de Direito - ADV: RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP)
5. Processo 00015112120208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-21.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 0000796-13.2019.8.26.0038) (processo principal 0005916-81.2012.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.S. e outros - A.M.S. - A.C.G. e outro - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Saliento que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED.2.1) O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
6. Processo 10012137120238260146
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001213-71.2023.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.S. - - A.J.L. - Vistos. 1) Devidamente citado, o requerido não apresentou contestação (fls. 35 e 42), motivo pelo qual decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos materiais, uma vez que o litígio versa sobre direitos indisponíveis, nos termos do art. 345, II, do CPC. 2) O requerido é revel e a parte autora informou que não deseja produzir mais provas (fls. 50). Sendo assim, abra-se vista ao Ministério Público para parecer acerca do mérito da lide. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP)
7. Processo 00100571220178260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010057-12.2017.8.26.0510 (processo principal 1006827-76.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cbe - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Angelica Nogueira Braga Pereira - Me - - Angelica Nogueira Braga Pereira - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita (fls. 486), julgo, por sentença, EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique a escrivania se há custas remanescentes, observada eventual gratuidade deferida ; em caso positivo, providencie a parte o pagamento ; no silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP)
8. Processo 10005632920208260146
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000563-29.2020.8.26.0146 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.S.P. - G.P. - N.P. - - M.B.P.M. - - H.P. - - M.P. - - H.P.F. - Vistos. HOMOLOGO, para produzir os efeitos jurídicos necessários, a retificação de fls. 142/144. Com as cópias necessárias, inclusive desta decisão, e comprovado o recolhimento das custas necessárias, adite-se o formal de partilha expedido. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP)