Joyce Lodo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10106427420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010642-74.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Ponciano de Souza - Nota de Cartório: Manifeste o requerente sobre o AR de fls 133 que não foi assinado pela parte requerida/executada e sobre os Ars de fls 137,139, 140, 141 que constaram como "ausente/não procurados. - ADV: JOYCE LODO PEREIRA (OAB 349675/SP)
3. Processo 10389625920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038962-59.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - - J.A.S. - J.D.S. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 363), HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 358/359. Posto isso, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Reputo a vontade das partes como incompatível de recorrer, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Após a publicação da presente, arquivem-se os autos. Custas isentas. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 469415/SP), FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 469415/SP), JOYCE LODO PEREIRA (OAB 349675/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), JOYCE LODO PEREIRA (OAB 349675/SP)
4. Processo 10030883620248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003088-36.2024.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.C. - V.S.V. e outro - Vistos. 1. Fl.232 (Certidão cartorária de trânsito em julgado): Ciente. 2. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observadas as regras do Comunicado CG 438/2016 e instruído com as principais peças. 3. Não há custas processuais a serem apuradas. 4. Realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Dilig - ADV: JOYCE LODO PEREIRA (OAB 349675/SP), LEANDRO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 350805/SP)
5. Processo 50030403320254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 5003040-33.2025.4.03.6102 EMBARGANTE: TALITA FERREIRA DIONIZIO Advogado do(a) EMBARGANTE: JOYCE LODO PEREIRA - SP349675 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO SENTENÇA Trata-se de embargos à execução interpostos por TALITA FERREIRA DIONIZIO - CPF: 225.806.098-22 visando, em síntese, à extinção da execução fiscal associada n. 5001008-78.2024.4.03.6138. Consoante despacho ID n. 361018059, a parte embargante foi intimada a promover a juntada da documentação indispensável à propositura dos presentes embargos. Decorrido o prazo assinalado, a parte interessada quedou-se inerte. Decido. A hipótese dos autos é a de extinção, sem resolução de mérito. Com efeito, os embargos à execução fiscal constituem ação autônoma, de modo que a exordial deve estar acompanhada dos documentos indispensáveis a sua propositura (artigos 16, § 2º, da Lei nº 6.830/80 e 320, do CPC). No caso concreto, a parte embargante foi devidamente intimada para promover a juntada aos autos dos documentos indispensáveis ao regular processamento do feito, tendo se quedado inerte após o transcurso do prazo concedido. Por conseguinte, a petição inicial deve ser indeferida. Ante o exposto, indefiro a petição inicial dos presentes embargos à execução e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, p. único e 485, I, do CPC. Deixo de condenar a parte embargante em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve angularização da relação processual. Sem custas (art. 7º, da Lei nº 9.289 /96). Traslade-se cópia da presente sentença para o feito associado nº 5001008-78.2024.4.03.6138, prosseguindo-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.
6. Processo 50030403320254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003040-33.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: TALITA FERREIRA DIONIZIO Advogado do(a) EMBARGANTE: JOYCE LODO PEREIRA - SP349675 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO D E S P A C H O Para análise dos pedidos formulados pela Embargante, necessário se faz que a petição inicial esteja instruída com cópia da CDA, do termo de penhora ou garantia, avaliação e intimação, extraídos dos autos da execução fiscal. Sendo assim, fica a embargante intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a) promova a juntada dos documentos faltantes aos presentes autos; b) regularize a sua representação processual; e c) comprove a garantia integral da execução fiscal que motivou a apresentação dos presentes embargos ou, alternativamente, sua insuficiência patrimonial, sob pena de extinção do presente feito sem julgamento de seu mérito. Int.-se.